Terça, 2 de agosto de 2016 Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a 33ª fase da Operação Lava Jato, que tem como foco irregularidades cometidas pela construtora Queiroz Galvão, a terceira em volume de contratos com a Petrobras.
O objetivo dessa fase, denominada Resta Um, é investigar contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e nas refinarias de Abreu e Lima (PE), do Vale do Paraíba (SP), Landulpho Alves (BA) e de Duque de Caxias (RJ).
Segundo a PF, a construtora integrava o chamado “cartel de empreiteiras”, com pagamentos de proprina sistemáticos a funcionários e diretores da Petrobras, assim como a partidos políticos.
A força-tarefa da Lava Jato também informou ter identificado indícios concretos de que executivos da construtora fizeram pagamentos em dinheiro para dificultar o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, em 2009.
Em abril, o ex-senador Gim Argello foi preso na 28ª fase da Lava Jato. Ele era vice-presidente da CPI da Petrobras e foi acusado de receber pagamentos em dinheiro para evitar a convocação de executivos na comissão. Ele fechou acordo de delação premiada com a Justiça poucos dias após sua prisão.
Cerca de 150 policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.
Mais de 200 pessoas foram atendidas na primeira Ação Solidária pela
Saúde Pública promovida pelo Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor
(MOPOCEM) e os sindicatos da área da Saúde. O Sindicato dos Médicos do
Distrito Federal (SindMédico-DF) foi um dos apoiadores de primeira hora.
Em parceria com a Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil
(AEMED) levou voluntários que fizeram aferição de pressão, teste de
glicemia e orientações gerais aos pacientes que procuraram as tendas
montadas ao lado da Feira Central de Ceilândia, no sábado, dia 30.
Representantes
da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) e do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do
Distrito Federal (SindMetrô-DF), em mais uma tentativa de conciliação,
não chegaram a um acordo para encerrar a greve da categoria que começou
em 14 de junho.
Três testemunhas de acusação contra o
ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na
Operação Lava Jato foram ouvidas, hoje (1º), na Justiça Federal no Rio
de Janeiro, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF),
pelo juiz Paulo Marcos de Farias: os ex-diretores da Petrobras Paulo
Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando
Baiano, que confirmou o pagamento de propina ao deputado, no valor de
R$ 4 milhões a R$ 5 milhões.
Na tarde desta segunda-feira (1) os
servidores públicos do Distrito Federal se mobilizaram para acompanhar a
discussão do Projeto de Lei Presidencial 257/2016 na Câmara dos
Deputados, mas, quando já estavam no plenário 2 do Anexo 2, foram
surpreendidos com a mudança repentina de local da matéria. Para piorar
ainda mais grades foram colocadas nas portarias do prédio no estilo
ninguém entra, ninguém sai.
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimento de
três cartas rogatórias da corte distrital de Nova York, nos Estados
Unidos. As correspondências processuais solicitam a citação de dois
ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht.
O objetivo das ações, nos três casos, é buscar reparação decorrente
de declarações supostamente falsas e omissões que resultaram em
desvalorização da Petrobras S.A. A conduta desses dirigentes, diz as
cartas, teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu
valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela
Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de
Participação Ordinários no mercado americano.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de liminar,
no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona instrução normativa
da Receita Federal do Brasil que restringe a participação de estados,
DF e municípios no produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR)
retido na fonte em contratos com terceiros.
Segundo a ADI, ao limitarem o alcance dos artigos 157, inciso I, e
158, inciso I, da Constituição Federal, a Instrução Normativa 1599/2015 e
as Soluções de Consulta nº 166/2015 e nº 28/2016 interferiram
diretamente na sistemática de contabilidade de receitas próprias do
Distrito Federal, exigindo do ente federado a apresentação à União de
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa ao
Imposto de Renda retido na fonte decorrente de contratos de
fornecimento de bens e serviços. Pela nova sistemática os valores passam
a ser contabilizados como pertencentes à União.
PDFT denunciou sócios do grupo
SuperMaia por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Lesão aos cofres públicos passa de R$ 216 milhões
Na próxima quarta-feira, 3 de agosto, às
14h, na 6ª Vara Criminal de Brasília, será realizada audiência da ação
contra sócios do grupo SuperMaia acusados de crime contra a ordem
tributária e lavagem de dinheiro. O grupo conseguiu arrolar mais de 70
testemunhas. A expectativa é de que haja outras audiências para que
todas sejam ouvidas e depois o processo segue para as alegações finais.
01/08/2016
- Uma nova audiência de conciliação para negociar o fim da greve dos
metroviários foi designada para segunda-feira, dia 1º de agosto, às 18
horas, no primeiro andar do Anexo 1, na sala de sessões da Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Na
ocasião, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) e o
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do
Distrito Federal (SindMetrô-DF) tentarão negociar o fim da paralisação
iniciada no dia 14 de junho.
Defensoria Pública do DF é contra o retrocesso causado pelo Projeto de Lei Parlamentar 257/2016
O Projeto de Lei Parlamentar 257/2016, que tem votação na Câmara dos
Deputados marcada para segunda-feira (01) prevê, dentre medidas de
refinanciamento da dívida dos Estados, reequilíbrio orçamentário e
alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, o engessamento de
Instituições Jurídicas.
Uma das modificações que o PLP 257/2016 traz é o teto de 0,7% da
Receita Corrente Líquida do Estado para gastos com pessoal nas
Defensorias Públicas dos Estados. Isso tornaria inviável à Instituição
cumprir sua missão jurídica e social, além de causar a demissão de
servidores públicos e defensores públicos por todo país.
Escolas particulares devem promover a inserção das pessoas com deficiência no ensino regular
A Promotoria de Justiça de Defesa da
Educação (Proeduc) recomendou à Secretária de Educação (SEDF) e ao
Conselho de Educação do DF (CEDF) que não aprovem propostas pedagógicas
das instituições de ensino da rede privada que restrinjam a quantidade
de alunos com deficiência por turma. A SEDF e o CEDF devem, no prazo de
30 dias, expedir ato normativo proibindo essa prática pelas escolas
particulares do DF. O documento foi expedido em 25 de julho.
Grupo é acusado de estabelecer organização criminosa que cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção entre 2009 e 2015
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o
ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 pessoas. O grupo é acusado de
montar uma organização criminosa no Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) entre os anos de 2009 e 2015, responsável por
lavagem de dinheiro e o pagamento de propinas para o Partido dos
Trabalhadores e diversos agentes públicos e privados, que superam os R$
100 milhões.
O sistema de pagamento de propina envolveu a celebração de um Acordo
de Cooperação Técnica (ACT) entre o MPOG e duas entidades
representativas de instituições financeiras, a Associação Brasileira de
Bancos (ABBC) e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de
Previdência Complementar (Sinapp), para a contratação da empresa
Consist, em 2010. O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca
de 70% do faturamento líquido da empresa, que criou software para a
gestão dos empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo
Federal.
Segunda, 1º de agosto de 2016 Publicado no Youtube por: Os #Marcheiros
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Justiça decide soltar João Santana e Mônica Moura
Por Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil
João Santana e Mônica Moura devem ser soltos nas próximas horas —Reprodução/TV Brasil
A
Justiça Federal concedeu hoje (1º) liberdade provisória ao publicitário
João Santana e a Mônica Moura, mulher dele, presos em fevereiro durante
a 23ª fase da Operação Lava Jato. A decisão da 13ª Vara Federal de
Curitiba foi confirmada pelo advogado de defesa do casal, Fábio Tofic
Simantob.
"Depois que eles prestaram depoimento na semana
passada, nós fizemos uma petição porque não fazia mais sentido mantê-los
presos diante da postura deles perante a justiça", explicou Simantob. O
advogado ressaltou, ainda, que o casal admitiu ter cometido alguns
erros, mas não agiu em conivência com a corrupção em nenhum momento - o
que teria sido confirmado no depoimento do engenheiro Swi Skornicki,
representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels.
Com a decisão,
Santana e Mônica devem ser soltos nas próximas horas. A prisão foi
substituída por medidas cautelares alternativas: proibição de deixar o
país, proibição de manter contatos com outros envolvidos na Operação
Lava Jato, comparecimento a todos os atos do processo e pagamento de
fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas-correntes do
casal. O publicitário e a esposa seguem réus do processo.
Segundo
as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal
(MPF), Santana e Mônica receberam, entre 2012 e 2014, US$ 3 milhões de
offshores ligadas à Odebrecht e US$ 4,5 milhões da Keppel Fels. O casal
afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, em depoimento na semana passada,
que o valor recebido de Skornicki foi de caixa dois da campanha
presidencial do PT em 2010.
A esculhambação da saúde no Gama, mais especificamente na não-UPA da cidade, volta a 'brilhar' no Bom Dia DF, da TV Globo. Clique aqui e veja o vídeo da reportagem da manhã desta segunda (1º/8).
Veja tambémfotos das três postagens da noite deste domingo (31/7) aqui no Gama Livre:
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel —Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorma hoje (1º),
às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do governador
de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para garantir autorização
prévia da Assembleia Legislativa do estado para o recebimento da
denúncia apresentada contra ele. Pimentel foi denunciado em maio deste
ano pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação
Acrônimo, da Polícia Federal (PF).
O processo começou a ser
julgado em junho, mas foi interrompido por um pedido de vista do
ministro Luis Felipe Salomão. No recurso, a defesa alega que o tribunal
deve consultar a assembleia estadual sobre a abertura da ação penal. O
placar da votação está em dois votos desfavoráveis ao governador.
E lá pretende ver os posicionamentos de cada sindicato
Por Elton/Guardian DF e Blog do Sombra
Na confusão política em que se tornou o Distrito Federal, com denúncias
de corrupção dentro das entranhas do governo local, e expostas por uma
sindicalista, causa estranheza o silêncio de algumas entidades
sindicais. Pelo menos é a avaliação de algumas figuras atentas à crise
local.
Tanta desconfiança se deve ao fato dos demais sindicatos não virem a
público para defender ou criticar a presidente do SindSaúde, Marli
Rodrigues. Há quem defenda que sindicatos e políticos de oposição
estejam na espreita, apenas analisando para ver o andar da carruagem.
Na próxima terça-feira, 2, no entanto, várias entidades se reúnem numa
assembleia geral no estacionamento da UPA de Ceilândia (HRC), em 2/8, às
9h. Devem estar presentes representantes dos médicos, enfermeiros,
nutricionistas, técnicos em radiologia, Sindate, além do próprio
SindSaúde.
A pauta inicial é o combate à implantação das Organizações Sociais. Mas
a crise política do momento deve dominar os diálogos, principalmente
nos discursos.
E lá pretende ver os posicionamentos de cada sindicato. Se vão para o
combate, mas no front, ou ficarão na moita vendo o chumbo trocado entre o
SindSaúde e o governo do DF.
