Sexta, 4 de dezembro de 2009
O procurador-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que em parecer diz que apenas dois dos oito pedidos de impedimento de Arruda devem ser considerados, não é servidor efetivo da CLDF, não é concursado da Câmara. Sua indicação para o cargo de confiança que ocupa é de deputado distrital.
O parecer defende que entidades não são autorizadas pela lei federal que trata de processos de impedimento de governadores, presidentes e prefeitos, a dar entrada em pedido de impedimento, apesar da Lei Orgânica do DF admitir que entidades tenham a iniciativa
A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, dará entrada na próxima segunda-feira de um pedido de impedimento de Arruda. E, pelo que foi informado, será em nome da entidade.
O parecer defende que entidades não são autorizadas pela lei federal que trata de processos de impedimento de governadores, presidentes e prefeitos, a dar entrada em pedido de impedimento, apesar da Lei Orgânica do DF admitir que entidades tenham a iniciativa
A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, dará entrada na próxima segunda-feira de um pedido de impedimento de Arruda. E, pelo que foi informado, será em nome da entidade.
