Sexta, 2 de outubro de 2009
O PL (projeto de lei) 4076/01 voltou à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve. A votação chegou a entrar na pauta, mas acabou sendo adiada em razão de pedidos de vista de deputados que compõem a comissão. O Idec segue acompanhando os desdobramentos.Nos primeiros pareceres apresentados pelo relator do projeto de lei, deputado Cezar Silvestri, as contribuições do Idec e do Conselho Nacional de Saúde foram acatadas.
No último relatório apresentado foram mantidos muitos pontos positivos, mas retirados pontos importantes para garantia da regulação pela ANS de contratos coletivos. Leia mais em
