Dilma e direitos humanos

Sexta, 10 de dezembro de 2010

 Por Ivan de Carvalho

    A presidente eleita Dilma Rousseff tem dado sinais de que sua política externa, no que se relaciona aos direitos humanos, pode apresentar um avanço se comparada à do governo Lula. Até o momento, o exemplo emblemático tem sido o caso da iraniana Sakineh Ashtiani. Mas não se deve apostar desde já que as palavras no intervalo entre a eleição e a posse no cargo de presidente se transformem em ações de governo em caráter permanente. São, por enquanto, apenas uma esperança.

    Vale registrar que Sakineh Ashtiani, de 43 anos, que havia sido condenada à morte por lapidação (apedrejamento) sob a acusação, que ela nega, de adultério, foi libertada pelo governo do Irã, assim como seu filho e seu advogado, segundo anunciaram organizações como a Comissão Internacional contra a Pena de Morte e a Lapidação e a ONG Solidariedade Irã, que também vinha acompanhando o caso.

    A primeira das organizações citadas assinalou que ainda existem no Irã, atualmente, 21 mulheres e cinco homens nas prisões do país, aguardando a execução da pena de morte por apedrejamento. Essa organização disse que a libertação de Ashtiani se deveu às pressões de líderes mundiais e outras personalidades, citando como relevantes a participação do presidente Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff.

   Isso nos leva de volta à comparação da abordagem de Lula e de Dilma em relação ao caso específico de Ashtiani e do tema mais amplo dos direitos humanos no Irã. Foram abordagens bem diversas. Lula ofereceu ao governo iraniano acolhida para Ashtiani, caso ela estivesse “incomodando” lá no Irã, ao que o governo iraniano respondeu com uma contida, mas indisfarçável irritação.

   E o presidente então rapidamente tirou seu cavalinho da chuva, passando a evitar o assunto, salvo para dizer que seria “uma avacalhação” se o governo de um país (no caso, o Brasil) ficasse criticando as leis de outro país. Ao que parece, sejam quais forem essas leis, seriam incriticáveis. Depois, o Brasil adotou a vergonhosa posição da omissão, ao abster-se de votar, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, uma resolução (aprovada) que educadamente recomendava ao governo iraniano o respeito aos direitos humanos.

   Já Dilma Rousseff, ainda não empossada, mas já eleita, foi direta ao declarar ser “um absurdo” o programado apedrejamento de Sakineh Ashtiani. Mais importante, discordou da abstenção brasileira na votação da resolução da ONU, assim deixando claro que na sua opinião o Brasil devia ter votado a favor e completou afirmando que ela será sempre contra qualquer punição “medieval”.

   Bem, a lapidação não é apenas medieval, é uma pena que vem da Antiguidade, invadindo, no mundo muçulmano, a Idade Média e, passando depois pela Idade Moderna até alcançar a Idade Contemporânea. Mas como a presidente usou a palavra “medieval”, podemos ter certeza que ela condenará também a pena de morte na fogueira, mesmo que aplicada a bruxos e bruxas. No entanto, presos políticos, como os há em Cuba e na China, não são, infelizmente, um fenômeno medieval.

   Mas que tratamento a política externa brasileira vai dar aos direitos humanos, em outros casos e outros países? Se postos em um prato da balança os sinais positivos notados até agora e no outro a orientação de política externa característica do PT e a decisão de manter o incrível assessor para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia, qualquer resposta parece precipitada. A dúvida é a atitude apropriada por enquanto.
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Este artigo foi publicado originalmente na "Tribuna da Bahia" desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.