Senador Vital do Rêgo: compra de terras por estrangeiros é ameaça

Segunda, 11 de abril de 2011

Da Agência Senado

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse nesta segunda-feira (11) que, ao longo das últimas décadas, aumentaram as invasões, a grilagem e a compra ilegal de terras por estrangeiros na Amazônia, o que em sua opinião ameaça o controle institucional. Ele assinalou que, além da cobiça pelas matérias primas, pela biodiversidade e pelos minerais, agora existe a questão da produção de alimentos e de biocombustível.

- A cada dia que passa, o mundo inteiro precisa consumir toneladas de recursos naturais e grãos. Assim, se torna cada vez mais grave a falta de alimentos, e é mais clara a urgência que muitos países demonstram em adotar, em larga escala, o biocombustível, como fonte alternativa importante em suas matrizes energéticas - afirmou.

O senador citou estudo recente do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI), com sede em Washington, nos Estados Unidos. A pesquisa, realizada entre 2006 e 2010, constatou que investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras naquelas regiões, em operações financeiras que ultrapassam US$ 30 bilhões.

- Segundo a mesma fonte, essas transações envolvem empresas, fundos de investimentos, governo e pessoas físicas, em negociações na maioria das vezes suspeitas, cujos contratos são recheados de artifícios que servem para burlar a legislação existente nos países alvos. O IFPRI assinala que a maior parte desses solos é adquirida na África e no Brasil, onde os custos de produção e dos imóveis rurais são baixos - salientou.

Segundo Vital do Rêgo, o governo, a sociedade, os líderes políticos e diversas entidades do setor agrícola estão muito preocupados com a continuidade dos abusos praticados pelo capital internacional no meio rural brasileira. Ele disse que há um consenso de que esse avanço sobre terras no Brasil está se tornando perigoso e exige uma fiscalização rigorosa.

Vital lembrou que, no final do governo Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Palácio do Planalto um parecer recomendando o fechamento de brechas à compra de terras por estrangeiros, acima dos limites estabelecidos pela Lei 5.709/71. Mas, apesar dessa decisão, alertou o senador, os negócios com imóveis rurais no Brasil continuaram sem a devida obediência às exigências.

- Em face da continuidade dos abusos, no dia 15 de março passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu bloquear todos os novos negócios de terras, envolvendo investidores estrangeiros, com o intuito de burlar as restrições estabelecidas. Avisou mais ainda que, a partir desse novo aviso, qualquer operação que contrarie as normas legais vigentes poderá ser suspensa pela justiça - assinalou.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que é preocupante a questão fundiária na Amazônia. Ele observou que para os habitantes da Amazônia há uma série de entraves à regularização de terras e que estão sendo investigados indícios de fraude. Trata-se, segundo o parlamentar, de um problema de soberania e segurança nacional.