Terça, 13 de março de 2012
Da Agência Brasil
Daniella Jinkings e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará,
procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo
Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as
condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo
Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi
feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido
após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril
de 2011.
“A missão está completando um ano e não houve a apresentação ou
apreciação desse relatório. Queremos saber do relator se esse documento
foi feito. Se está pronto, queremos uma cópia. Queremos também saber os
motivos da demora na apreciação desse documento. Se foi a pedido do
relator, se foi por qualquer outro motivo”, disse o procurador em
entrevista à Agência Brasil.
O pedido judicial foi enviado ao relator da missão, jornalista
Leonardo Sakamoto, no dia 27 de fevereiro. O Ministério Público
concedeu prazo de dez dias úteis para que o jornalista respondesse à
requisição. O prazo venceu ontem (12), mas, de acordo com a assessoria
do procurador, ainda não houve resposta do relator, nem pedido de
prorrogação. O MP confirmou que o ofício foi enviado ao conselho e que
Sakamoto foi notificado da requisição do dia 27 de fevereiro.
O CDDPH é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de
Direitos Humanos, que é responsável também pela pauta dos assuntos que
serão discutidos nas reuniões. A missão especial do CDDPH foi instituída
com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na
região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e
informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às
autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o
Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza
Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a
representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República,
procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária
Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de
Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à
construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações
de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à
Organização dos Estados Americanos.
Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório
sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. O que houve foi
um breve relato feito pelos dois conselheiros que integraram a missão
durante a reunião do colegiado realizada no dia 13 de abril do ano
passado. Esse relato foi feito diante da ministra Maria do Rosário pelos
conselheiros Percílio Lima de Souza Neto e Ivana Farina. Eles disseram
ter encontrado na região “total ausência do Estado”.
O relator informou à Agência Brasil que o relatório
foi concluído e que o entregou aos demais integrantes da missão
especial em novembro de 2011. Na reunião de 15 de dezembro do ano
passado, porém, o relatório não entrou na pauta. A próxima reunião do
CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês. Os convites já foram feitos,
mas o conteúdo da pauta ainda não foi enviado aos participantes.
A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina,
confirmou que já houve reuniões do CDDPH após a entrega do relatório.
“Ele entregou o trabalho e disse: 'está pronto'. Eu fiquei até de dar
sugestões em relação à formatação, mas não o fiz. Já houve, sim,
reuniões do CDDPH depois disso, mas esse assunto não foi discutido. Não
houve realmente apreciação”, disse a conselheira.
