Terça, 13 de março de 2012
Carlos Newton
Quando a Organização das Nações Unidas aborda a questão do meio
ambiente e fala em criar normas e regulamentos para preservação, quase
sempre o que está por trás é a questão da Amazônia.
Não pensem que a ONU vai usar essas normas e regulamentos para coibir
o monóxido de carbono pelo excesso do uso de veículos nos Estados
Unidos ou proibir a instalação de fábricas obsoletas e poluidoras na
China e em outros países sem legislação ambiental. Nada disso. Mas em
relação à Amazônia, essas normas serão realmente usadas.
Basta analisar as declarações do secretário-geral da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, ao
anunciar que se pretende a criação de um órgão voltado para o meio
ambiente dentro da Organização das Nações Unidas, com poderes punitivos.
O assunto é o grande destaque das discussões da conferência, que ocorre
no Rio entre os dias 20 e 22 de junho.
Segundo Zukang, há dois entendimentos sobre o assunto. Um deles é o
fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), que já existe e reúne as principais demandas, discussões e
ações do setor.
A segunda possibilidade é transformar o Pnuma em uma organização
mundial do meio ambiente. Esse órgão estaria no mesmo nível, por
exemplo, de organizações existentes como a Organização Mundial do
Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a
Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a
ação na área de saúde das Nações Unidas.
“Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a
segunda, deve estar claro como esta nova agência vai se relacionar com
outras organizações já existentes de meio ambiente”, revelou.
É aí que mora o perigo. Imaginem o Brasil submetido a todo tipo de
denúncias nessa “Organização Mundial do Meio Ambiente”, se ela funcionar
como a OMC, por exemplo, com poderes punitivos. Vai ser um nunca-acabar
de denúncias. Não faremos outra coisa a não ser nos defender, embora o
Brasil tenha a legislação ambiental mais avançada no mundo, uma
realidade que ninguém divulga nem alardeia.
O secretário-geral evitou pronunciar-se sobre a votação do Código
Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, mas mostrou que
não respeita a soberania brasileira no que diz respeito ao meio
ambiente. Ao contrário, Zukang destacou que o assunto, embora esteja na
esfera da soberania brasileira, também diz respeito ao resto do mundo.
“Todos sabem que a Floresta Amazônica é o pulmão do mundo. E está muito
claro que ela pertence ao Brasil. Mas também é claro que o Brasil faz
parte do mundo”, disse Zukang, revelando a ponta do iceberg ecológico.
Para ele, embora questões de soberania não se discutam, é preciso
saber usar os recursos naturais. “Como usá-los é decisão soberana do
governo do Brasil. Mas temos que levar em conta o fato de que moramos em
um mesmo planeta. Quando se usa e explora recursos como a floresta,
deve se levar em conta os impactos sobre o meio ambiente.”
Para não despertar reações, Zukang enfatizou que não conhece em
profundidade o assunto e até fez uma avaliação positiva das ações do
governo federal no gerenciamento do setor. “Não sou um especialista em
florestas, mas sei que o governo brasileiro está fazendo um bom
trabalho”, declarou, explicando que veio ao Brasil para acertar detalhes
de logística da Rio+20, incluindo transporte, acomodação e segurança.
Apesar dessa ressalva, todo cuidado é pouco. Com soberania não se pode brincar.
Fonte: Tribuna
