Sexta, 7 de setembro de 2012
Por Chico Sant’Anna
Segundo
empresários varejistas da cidade, Piancastelli caiu por ser favorável a
um regime fiscal favorável aos varejistas e reduzia benefícios a
atacadistas. Entre os dois segmentos, Agnelo optou pelo atacado e
descartou seu secretário.
A
exoneração do secretário de Fazenda do DF, Marcelo Piancastelli, por
telefone e por ordem do governador Agnelo Queiroz é apenas a ponte de um
iceberg numa disputa entre empresários do Distrito Federal quanto à
política fiscal e tributária a ser adotada pelo Distrito Federal.
Piancastelli foi exonerado do cargo na noite na segunda-feira (3) e,
segundo nota oficial do GDF a razão teria sido não cumprir um acordo de
reformulação tributária do GDF. Mas, segundo empresários varejistas da
cidade, a razão teria sido exatamente oposta. Piancastelli era favorável
a entrada do chamado sistema de substituição tributária, que não era
bem visto pelo ramo dos atacadistas, mas sucumbiu face à posição de
Agnelo Queiroz que preferiu agradar os atacadistas, mesmo a custas de
perdas na arrecadação fiscal.
Para entender a história
A exemplo de Minas Gerais e Goiás, o GDF pretendia adotar uma nova
forma de cobrar os impostos. Para isso, a secretaria de Fazenda do
Distrito Federal assinou, no Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), protocolos que alteraram a forma de cobrança de alguns
produtos. O novo formato de arrecadação, denominado substituição
tributária, prevê que os fabricantes de qualquer parte do Brasil e que
estejam fornecendo bens a serem consumidos no Distrito Federal recolham o
ICMS devido ao estado onde está localizada a fábrica, bem como
referente aos valores de todas as fases seguintes da cadeia comercial
(como atacadistas, distribuidores e varejistas). Assim, aqui no DF, o
varejista não teria mais que recolher a ICMS quando da venda ao
consumidor e da emissão da nota fiscal de venda na ponta do varejo.
