Quinta, 27 de setembro de 2012
Por Raquel Rolnik
Na semana passada, alguns veículos de comunicação estamparam em suas manchetes a
informação de que 75% dos domicílios brasileiros são próprios. O dado
foi retirado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), divulgada recentemente pelo IBGE.
Os dados da PNAD mostram que 75% das pessoas entrevistadas
responderam que compraram ou herdaram as casas ou apartamentos onde
moram. Essa é a única conclusão que podemos tirar. Isto porque o fato de
as pessoas dizerem que compraram ou herdaram as casas onde moram não
significa que estes imóveis são “propriedade” destes moradores e que
eles tenham legalmente assegurada sua posse.
O universo das moradias “próprias” em nosso país inclui um número X,
desconhecido das estatísticas brasileiras, de moradores em favelas,
loteamentos irregulares ou clandestinos. Além disso, este universo
inclui também um sem número de situações de posse, muitas delas, por
décadas e gerações, não formalmente tituladas no nome da pessoa, família
ou comunidade que ali vivem. Muitas vezes, no conjunto dessas
situações, estas pessoas pagaram para morar nestes locais e por isso
respondem que a casa é “própria”.
