Quarta, 26 de setembro de 2012
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal pediu hoje (26) à Justiça
Federal de Santarém (PA) que suspenda o licenciamento da Usina
Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no Rio
Tapajós, no Pará.
Segundo o MPF, o licenciamento é irregular porque foi iniciado sem
consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as
avaliações ambientais Integrada e Estratégica, que são obrigatórias
porque estão previstas outras seis hidrelétricas na bacia do Tapajós.
“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas
áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O
Estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao
licenciamento sem consultar as populações sobre os impactos em suas
vidas”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando
Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.
A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, incluída no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), deverá gerar 7,8 mil megawatts e tem
previsão de conclusão em dezembro de 2017. Ela integra um complexo de
sete usinas que estão previstas para a região, que, juntas, devem
produzir 11 mil megawatts.
Edição: Fábio Massalli