Domingo, 9 de setembro de 2012
Criador do sistema que identifica quem faz ligações telefônicas relata os 20 anos de disputas judiciais que enfrentou
João Bosco Rabello
BRASÍLIA - Depois de 20 anos de disputa judicial com as
operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos,
começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina,
aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas,
nos aparelhos fixos e celulares.
Wilson Pedrosa/AE
'Nos EUA me disseram que, se tivesse nascido lá, seria uma celebridade', diz NélioNicolai
As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se
manifestarem: a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu
o processo movido pela Lune (empresa de Nélio), e a segunda por
condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar
medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o
segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o
avião, por Santos Dumont.
Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou
US$ 6. E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que
produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.
A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em
juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do
serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada
aparelho".
Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente
à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma
ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de
Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de
operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas
perdidas; e o telefone fixo celular.
Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou
fixo, sem inserir a maioria desses recursos. Como se trata de invento
patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo,
precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou
royalty.
Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas
comendas internacionais: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World
Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a
sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido
pelo Ministério das Comunicações.
A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a
vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A
patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na
Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados
naquele período são agora irreversíveis.
Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Leia a entrevista
