Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
Como o dinheiro do presidente da Guiné Equatorial comprou apoio
nos EUA – de lobistas, advogados, políticos e ONGs. Até a luva brilhante
de Michael Jackson entrou na trama
Por Ken Silverstein
Por mais de uma década, o ditador da Guiné Equatorial, país na África
subsaariana, e a sua família gastaram uma fortuna nos Estados Unidos,
comprando desde imóveis até roupas em lojas como Dolce & Gabanna e
Louis Vuitton. No final de outubro do ano passado, o governo americano
finalmente decidiu agir para refrear as compras do círculo íntimo do
presidente Teodoro Obiang Nguema; o Departamento de Justiça abriu um
processo pedindo o confisco de dezenas de milhões de dólares em bens do
filho e herdeiro de Nguema.
A petição, obtida pelo site 100Reporters,
parceiro da Pública, afirma que Teodorin, filho do ditador e ministro
de florestas do país, usou recursos provenientes de lavagem de dinheiro
para comprar uma mansão de US$30 milhões em Malibu, em Los Angeles, um
jatinho particular e até relíquias que pertenceram a Michael Jackson –
como a luva encravada de cristais usada pelo astro pop na turnê do álbum
“Bad”.
Segundo a petição, oficiais do alto escalão do regime de Obiang
“adquiriram uma enorme fortuna” através de métodos como “extorsão, apropriação
indébita, roubo e desvio de verbas públicas”. Ao anunciar a abertura do
processo, o assistente da promotoria Lanny Breuer afirmou: “Estamos
enviando uma mensagem clara: os Estados Unidos não servirão de
esconderijo para a riqueza de líderes corruptos”.
Não é bem assim. Afinal, a base da riqueza do regime de Obiang é o
petróleo explorado por empresas americanas como ExxonMobil e Amerada
Hess. Com uma produção estimada de cerca de 300 mil barris por dia, a
Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor na África subsaariana. A
ação do Departamento de Justiça – que vem muito depois de dois
relatórios do Senado detalharem, já em 2004, a apropriação da renda do
petróleo pelo clã de Obiang – confirma a reputação do regime como um dos
mais corruptos do mundo.
Mas passou quase desapercebido que tamanha corrupção tenha sido
facilitada por agentes dos Estados Unidos: empresas de energia que
enriqueceram Obiang fazendo acordos mais que amigáveis com ele;
banqueiros e contadores que ajudaram o clã a lavar seu dinheiro;
lobistas generosamente pagos que fizeram propaganda para ganhar apoio
político nos EUA; e até duvidosos grupos pró-democracia que, com
financiamento das petroleiras, enviaram observadores para validar
eleições fraudulentas no país africano.
A maior parte dos facilitadores do regime não fizeram nada ilegal;
porém, sem cerimônia, deram proteção política ao regime de Obiang.
Apenas seus intermediários financeiros podem ser vir a ser
escrutinizados legalmente – além de eticamente.
“Corrupção em grande magnitude não é apenas um problema local, é
internacional, pois muitas vezes envolve múltiplas jurisdições”, explica
Mark Vlasic, professor de direito na Universidade de Georgetown e ex
diretor da Iniciativa para Recuperar Bens Roubados, do Banco Mundial.
“Oficiais corruptos não usam o PayPal para fazer transações com
largas somas em dinheiro”, diz Vlasic. “Eles precisam de pessoas que os
auxiliem, e esses facilitadores também têm que ser punidos pelos
crimes”.
Auxílio classe A
Ainda hoje, o herdeiro Teodorin consegue obter auxílio Classe A
nos EUA para resolver seus crescentes problemas. Advogado de
escritórios renomados como Cleary Gottleib estão sempre à mão para lidar
com seus problemas legais. Tanto ele quanto seu pai pagam uma das
maiores empresas de Relações Públicas em Washington para polir a sua
imagem. Documento judiciais e entrevistas conduzidas pelo 100Reporters mostram
que Teodorin emprega também intermediários americanos para constituir
empresas para ele, gerir suas transações financeiras e atuar como
testas-de-ferro.
Até 1990, ninguém prestava muita atenção à Guiné Equatorial. Era um
dos países mais pobres e isolados do mundo. Obiang, que chegara ao poder
através de um golpe de Estado em 1979, era internacionalmente
considerado um pária.
Mas isso mudou no começo dos anos 90, quando a Walter International,
uma empresa sediada do Texas, começou a explorar um campo de gás natural
no país. Para conseguir a permissão de exploração, a Walter (que depois
conseguiu vender seus direitos sobre a operação por nada menos que US$
46 milhões) financiou os estudos de Teodorin em um curso de inglês na
universidade de Pepperdine, em Malibu.
Para seu desgosto posterior, a Walter concordou em pagar todas as
despesas de Teodorin, despesas que chegariam a US$ 50 mil em cinco
meses, incluindo excursões para compras luxuosas em Beverly Hills e uma
suíte no hotel Beverly Wilshire.
A entrada da Walter International na Guiné Equatorial foi negociada
com o então embaixador americano, Chester Norris, que mantinha uma
relação amigável com o regime de Obiang. Tanto que, depois de se
aposentar na carreira diplomática em em 1991, ele virou representante
oficial do presidente da Walter International.
O governo de Obiang gostava tanto de Norris que deu o seu nome a uma
rua em uma área residencial de luxo para executivos da indústria
petroleira, na capital do país.
Apesar do conhecido histórico de repressão política do governo,
Norris diz acreditar que Obiang é um líder “bem intencionado”, embora
reconheça que não havia feito o suficiente para ajudar os pobres, e que
“deveria estar construindo casas, escolas e hospitais”.
A entrada das petroleiras
O verdadeiro frenesi a respeito de Obiang teve início em meados da
década de 90, quando empresas americanas descobriram grandes reservas de
petróleo no litoral do país que governa. Meses antes, a embaixada
americana local havia fechado suas portas, em parte porque o novo
embaixador John Bennett, sucessor de Norris no cargo, foi menos
indulgente com os excessos do regime, e passou a ser ameaçado de morte
por suas críticas às violações contra direitos humanos.
Assim, as petroleiras passaram a ajudar Obiang, na esperança de
melhorar as suas relações com os Estados Unidos. Em 1996, antes da sua
fusão com a Exxon, a Mobil ajudou a custear a viagem de observadores da
Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais por ocasião das
primeiras eleições sob o governo Obiang. O conselho executivo da
fundação, na época, incluía Peter G. Kelly, um lobista que representava o
regime de Obiang em Washington.
A fundação criticou a eleição – Obiang ganhou com 98% dos votos – mas
não tanto quanto a maioria dos observadores internacionais
independentes. No ano seguinte, ela enviou uma delegação ao país que
concluiu que, apesar dos problemas, havia “oportunidades para o governo,
para os partidos políticos e para a comunidade internacional
trabalharem conjuntamente em prol da ampliação do espaço democrático”.
Quatro anos depois, a Mobil contratou uma ONG chamada Instituto para
Estratégias Democráticas para enviar observadores às eleições
municipais. De novo, observadores independentes criticaram veementemente
aquelas eleições, mas a equipe paga pela indústria de petróleo
apresentou uma visão diferente, relatando que as eleições foram livres e
justas.
No mesmo ano, um deputado do estado de Louisiana, William Jefferson,
encabeçou a primeira delegação de congressistas dos EUA a visitar a
Guiné Equatorial. Foi recebido com entusiasmo pelo governo e recebeu a
chave da capital, Malabo.
Nove anos depois, Jefferson (popularmente conhecido no seu estado
natal como “Dólar Bill”) foi sentenciado a 13 anos de prisão por
pagamento de propinas e conspiração para violar a Lei Anti-Corrupção no
Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Parte desses crimes se devia aos
seus esforços para ajudar empresas americanas a ganhar concessões de
petróleo na Guiné Equatorial.
Foi mais ou menos nesta época que a empresas americanas começaram a
produzir grandes quantidades de petróleo no país, que se tornou um
importante aliado energético dos Estados Unidos. Isso levou a uma
aproximação política entre Washington e Malabo, lubrificada por intenso
lobby pago pela empresa petrolífera Amerada Hess. O coordenador dessa
campanha de lobby era K. Riva Levinson, que havia trabalhado
anteriormente com o lobista Peter G. Kelly.
“A maior parte das concessões de petróleo e gás natural na Guiné
Equatorial acabam nas mãos de empresas americanas”, escreveu Levinson em
um memorando para a administração Bush em 2001. “Diferentemente dos
outros países da região, onde o Estado Unidos perdem para competidores
[europeu]”.
Logo depois deste documento, a administração anunciou a reabertura da sua embaixada.
Entram os bancos
Enquanto isso, a Guiné Equatorial estava depositando centenas de
milhões de dólares de receita provenientes do petróleo no Riggs Bank em
Washington, numa conta estatal efetivamente controlada por Obiang.
O banco Riggs também abriu dezenas de contas pessoais para o
presidente e os seus parentes, algumas delas em paraísos fiscais. “O
banco Riggs… ignorou evidências de que estava administrando dinheiro
proveniente de corrupção internacional, e permitiu que diversas
transações suspeitas ocorressem sem jamais alertar as autoridades”,
concluiu uma investigação do Senado em 2004.
Mais do que isso: o banco designou o seu vice-presidente, Simon
Kareri, para servir como gerente pessoal da família de Obiang. O
diligente Kareri aumentou o limite pessoal do cartão de débito da
primeira dama para US$10 mil por dia, para se adequar às suas ambições
de compras quando ela viajava aos EUA. “O limite de US$ 2.500 é
insuficiente para as suas necessidades”, explicou o banqueiro em um
memorando obtido pela comissão do Senado.
Kareri, já falecido, ajudou o presidente a comprar duas mansões em
Potomac, Maryland, por cerca de US$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Ele
também ajudou o irmão de Obiang, Armengol Ondo Nguema, a comprar uma
casa de US$ 349 mil na Virginia, no ano de 2000.
Apenas um ano antes, um relatório do Departamento de Estado americano
sobre violações de direitos humanos na Guiné Equatorial havia mostrado
que Ondo Nguema, à época chefe do aparato de segurança do país, ordenara
a seus homens urinar em prisioneiros, cortassem suas orelhas à faca e
jogar óleo sobre eles, para atrair a picada de formigas. “O senhor
Armengol Ondo Nguema é um prezado cliente do banco Riggs Bank”, escreveu
o vice-presidente Kareri a um agente imobiliário a respeito da compra
da propriedade na Virgínia, garantindo que seu cliente tinha dinheiro
para pagar pela propriedade.
O Senado também descobriu que as empresas petroleiras estavam pagando
milhares de dólares ao núcleo duro do governo do país, o que “pode ter
contribuído para práticas corruptas”, segundo o relatório.
A ExxonMobil vendeu ao presidente Obiang 15% em uma negociação de
venda de petróleo, pela qual ele pagou à época US$2.300. Em seis anos, o
valor da sua parcela no contrato havia aumentado em 280 vezes.
Tanto a ExxonMobil quanto a Amerada Hess contrataram a empresa de
segurança privada Sonavi, cujo diretor era ninguém menos que Ondo
Nguema, o torturador.
A Amerada Hess pagou a membros do governo e seus familiares mais de
US$2 milhões para alugar propriedades no país, dos quais cerca de ¼
foram pagos a um menino de 14 anos, parente de Obiang, num contrato
assinado em 2000.
O relatório do Senado acabou sendo altamente vexaminoso para a Guiné Equatorial e seus amigos americanos.
O banco Riggs foi multado em US$16 milhões por violações à Lei do
Sigilo Bancário, e acabou sendo vendido para o banco PNC Financial
Services.
Executivos das petroleiras foram intimados a testemunhar em uma
audiência pública sobre o relatório, na qual o senador Carl Levin
afirmou: “Não vejo nenhuma diferença fundamental entre negociar com
Obiang e com Saddam Hussein.”
Eles sabiam
Na audiência, Andrew Swiger, executivo da ExxonMobil, afirmou que na
Guiné Equatorial “muitas empresas têm relações familiares com algum
membro do governo, e virtualmente todos os servidores do governo têm
seus próprios interesses comerciais”. Ele contou que era “virtualmente
impossível fazer negócios…sem fazer negócios com um membro do governo ou
o parente de algum membro do governo”.
A ExxonMobil e a Amerada Hess disseram ao Senado que a Sonavi
monopoliza os serviços de segurança, então não havia outra opção a não
ser contratá-la.
Porém, o relatório do Senado não evitou que o clã Obiang recrutasse
mais facilitadores americanos, em especial o herdeiro Teodorin.
Embora alguns bancos tenham se recusado a abrir contas para ele, o
herdeiro contratou Michael Berger e George Nagler – um advogado
especialista em falência sediado em Los Angeles e outro que trata de
direito imobiliário e financeiro, de Beverly Hills – para montar
empresas de fachada e contas bancárias controladas por Teodorin, mas sem
vínculos legais com ele.
Foi através de uma dessas empresas, a Sweetwater Malibu Inc., que
Teodorin comprou a sua mansão em Malibu. E no caso de outra empresa, a
Sweet Pink, Teodorin nomeou como presidente a rapper Eve, sua namorada à
época.
Todo ano, o herdeiro do ditador da Guiné fazia uma festança na sua
casa que tinha até nome próprio, a “Nguema Summer Bash”. Em 2007, o
advogado Berger marcou presença. “Muito obrigada por me convidar para a
sua festa e por ser tão bom para mim”, escreveu o advogado, por email,
no dia seguinte. “A comida estava excelente, a bebida estava melhor
ainda, a casa, a vista, o DJ, e o tigre branco… SO COOL!”
No mês seguinte Teodorin conseguiu que Berger fosse convidado ao
“Kandy Halloween Bash”, a festa de Dia das Bruxas realizada na mansão da
revista Playboy. O flyer da festa prometia “modelos com o corpo coberto
de pinturas”, “go-go dancers” e “mil gatas escolhidas a dedo e com os
modelitos mais sexy”.
Depois dessa festa, Berger enviou outro email efusivo a Teodorin. “Me
diverti horrores. Conheci muitas mulheres bonitas… Se elas souberem
você está procurando uma noiva, mulheres do mundo todo vão ficar ainda
mais loucas por você”.
Os lobistas e profissionais de RH não pensaram duas vezes sobre
trabalhar para Obriang, apesar da corrupção flagrante e das violações de
direitos humanos cometidas pelo seu regime – desde que ele pagasse bem.
Um dos especialistas contratados foi Lanny Davis, ex consultor
especial do presidente Bill Clinton, um proeminente oportunista de
Washington que já teve na sua carteira de clientes apoiadores do golpe
de 2009 em Honduras e Laurent Gbagbo, presidente da Costa do Marfim que
foi forçado a sair do poder.
Ironicamente, Davis, que tinha um contrato anual de US$ 1 milhão, processou seu antigo chefe por não pagar a conta.
A investigação inicial do Departamento de Justiça dos EUA e da ICE a
respeito das atividades de Teodorin no país veio a público em 2009, em reportagem na revista Harper’s.
Documentos da investigação mostravam que Teodorin conseguiu
complementar o seu parco salário ministerial de US$5.000 por mês
criando um “imposto revolucionário” sobre a extração de madeira, que as
madeireiras internacionais deviam pagar a uma empresa de sua
propriedade.
No ano passado, um relatório do Senado dos EUA detalhou as atividades
de Berger, Nagler e outros profissionais que trabalhavam para Teodorin,
mostrando que ele transferiu mais de US$100 milhões para os Estados
Unidos através dessas empresas de fachada.
A luva brilhante de Michael Jackson
Hoje em dia, Teodorin ainda consegue contratar americanos para
ajudá-lo a resolver seus problemas financeiros e corporativos. Além das
empresas que já trabalham para ele, o filho de Obiang contratou os
serviços de uma pequena empresa de contabilidade de Los Angeles chamada James McCaleb.
De acordo com o seu site, a McCaleb – que também tem um escritório em
Honolulu, no Havaí – ajuda seus clientes a “concentrar todos os recursos
no que mais importa: aumentar a renda e pagar menos impostos”. A
McCaleb, que registrou várias das empresas usadas por Teodorin, não
respondeu aos telefonemas do site 100Reporters pedindo uma entrevista.
A petição governamental para confisco de bens afirma que um
intermediário não identificado de Los Angeles ajudou Teodorin a comprar
as relíquias de Michael Jackson, registrando-se para o leilão em Beverly
Hills e na China.
O intermediário enviou um email para a casa de leilões em que dizia:
“Por favor, certifique-se que o nome Teodorin não apareça em lugar
algum, ele deve ser invisível”. Logo depois, o mesmo intermediário fez
lances vencedores sobre diversos itens, num total de US$ 1,4 milhão. As
mercadorias foram então faturadas na conta de “Amadeo Oluy” e enviadas
para a Guiné Equatorial.
Teodorin contratou diversos advogados para lidar com seus problemas
legais nos Estados Unidos. Um dos maiores é a atual tentativa do governo
de bloquear seus bens em função das diversas ações judiciais movidas
por ex-empregados de sua propriedade em Malibu, em Los Angeles, que
denunciam falta de pagamento. Nos processos, os ex empregados fornecem
muitas informações sobre o luxuoso estilo de vida de Teodorin.
A equipe de advogados recém contratada inclui alguns peixes pequenos,
mas também renomados advogados como Duane Lyons do escritório Quinn
Emanuel (Luons foi defensor do governo de Los Angeles) e Juan Morillo,
do escritório Cleary Gottlieb, que figura na lista dos 50 melhores
advogados com menos de 45 anos dos Estados Unidos.
Teodorin e o governo de seu pai empregam também a Qorvis
Communications, empresa de relações públicas de Washington que chegou a
faturar US$ 70 mil por mês dos dois clientes. Como mostra um recente artigo no site Salon,
a Qorvis, que também trabalha para os governos do Bahrein e da Arábia
Saudita, é especialista em tentar enganar o algoritmo do Google ao
soltar um fluxo constante de press releases positivos a respeito de seus
clientes na esperança de enterrar as inevitáveis notícias ruins
relacionadas aos seus nomes.
Ainda em 2009, o procurador-geral Eric Holder disse, no Fórum Global
em Doha, que “quando os ‘cleptocratas’ saqueiam os cofres de suas
nações, roubam seus recursos naturais e desviam a ajuda para o
desenvolvimento, eles estão condenando suas crianças à fome e doenças.
Em face desta injustiça, recuperar os ativos [desse saque] é um
imperativo global”.
Assim como o auto-controle por parte dos países que se beneficiam desse saque.
Jantares e black-tie
No dia 15 de dezembro de 2011, o presidente Obiang recebeu uma ajuda
de outro facilitador americano, quando ganhou o prêmio “Inspiração da
África”, concedido em um jantar na Fundação Leon H. Sullivan, no hotel
Marriott-Wardman Leon, em Washington.
O evento foi realizado para homenagear os destinatários de suas
“exemplares contribuições para melhorar a vida das pessoas mais
vulneráveis da África”. O prêmio foi dado à União Africana, e Obiang o
recebeu como presidente da entidade. O governo da Guiné Equatorial
alegou, como era previsto, que o presidente foi pessoalmente honrado.
Um comunicado de imprensa dizia que a elegante Hope Masters, líder da
fundação, elogiou-o “pela sua liderança exemplar e por suas
contribuições na reconstrução de Guiné Equatorial”. Na página do governo
no Flickr há diversas fotos de Obiang durante a cerimônia – incluindo
uma com Masters –, todas com a legenda: “presidente Obiang ganha prêmio
Sullivan”.
A fundação diz que “capacita pessoas desprivilegiadas ao redor do
mundo”, o que faz, na maioria das vezes (julgando pelo seu site) através
de videoconferências, happy hours, jantares chiques em estilo black tie
e premiações. Pelos seus esforços diligentes em ajudar os menos
afortunados do mundo, somando salário e benefícios, Masters recebeu
cerca de US$ 194 mil em 2006. Seu marido, Carlton, que é afiliado à
fundação, dirige uma firma de consultoria que faz negócios na África.
O presidente da fundação é Andrew Young, o antigo embaixador
estadunidense nas Nações Unidas e também ex-prefeito de Atlanta. Ele
agora dirige a GoodWorks Internacional, uma empresa de consultoria que
já trabalhou com diversos governos africanos notoriamente corruptos. Seu
sócio na Goodworks, Carlton Masters, é casado com Hope Masters.
Em outubro de 2011, ativistas reclamaram para a fundação depois que
ela lançou um release que incluiu Obiang na lista de pessoas que
deveriam receber uma menção honrosa no jantar. A fundação lançou então
uma série de tweets se desculpando, negando que seria uma
homenagem a Obiang. A confusão seria resultado de “um infeliz erro no
release”, erro taxado como “HORROROSO”. A fundação, diz outro tweet, “NUNCA faria tal homenagem”.
Em resposta a perguntas enviadas por e-mail, Aly Ramji, coordenador
de projetos especiais na Fundação Sullivan, negou que o presidente
Obiang ou seu governo tenham feito doações para a fundação. Ainda assim,
segundo a transcrição do seu discurso feito no jantar, Obiang diz que
“a Guiné Equatorial contribui hoje no financiamento” da fundação “como
já foi feito no passado”.
Ken Silverstein é bolsista da Open Society Foundation e editor contribuinte da Revista Harper’s.
Clique aqui para ler o texto original, em inglês, no site 100Reporters.
