Quarta, 25 de
março de 2015
Da Agência
Brasil Edição: Fábio Massalli
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo inquérito da
Operação Lava Jato na primeira instância, decretou hoje (25) nova ordem de
prisão preventiva para o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando
Baiano. Apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de
contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos,
Baiano teve a primeira prisão preventiva decretada em 21 de novembro de 2014 e
está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
“Surgiram mais provas a respeito dos crimes pelos quais
Fernando foi denunciado, novas provas sobre outros crimes de que teria
participado e ainda, em especial, prova de que ele teria intermediado o
pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão
Parlamentar de Inquérito [CPI] de 2009 e 2010, evidenciando risco à
investigação e à instrução”, informou Moro na decisão, que atende a pedido do
Ministério Público Federal.
Conforme a decisão, a segunda ordem de prisão contra Baiano
foi determinada a partir do levantamento do sigilo sobre o conteúdo dos
depoimentos prestados no acordo de colaboração premiada feito pelo ex-diretor
de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo consta na decisão de Moro, o doleiro Alberto Youssef
afirmou que, em 2009, “houve uma situação de emergência relacionada à criação
de uma CPI pelo PSDB, visando a investigar a Petrobras, sendo que, com o
pagamento de cerca de R$ 10 milhões para os parlamentares Sergio Guerra,
Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, a questão foi resolvida” e que Baiano
participou “diretamente” da operação. O pagamento de propina a parlamentares
federais para obstruir a CPI também foi confirmada por Paulo Roberto Costa.
“No caso, há depoimentos no sentido de que foi paga propina
a parlamentares federais para obstruir regular funcionamento da CPI da
Petrobras de 2009 e 2010 e ainda que Fernando Soares, acusado pelo MPF de ser
intermediador de propinas e profissional da lavagem, participou diretamente
destes fatos, intermediando o pagamento da propina entre corrupto e
corruptores”, escreveu Moro.
Ainda de acordo com o juiz, surgiram depoimentos indicando
que Fernando Soares intermediou também propina para diretores da Petrobras na
aquisição da Refinaria de Pasadena. A compra da Refinaria de Pasadena, nos
Estados Unidos, em 2006, é investigada em inquérito que tramita na Justiça
Federal do Rio de Janeiro. A suspeita é que o negócio foi superfaturado.
Ciro Nogueira (PP-PI), em nota, disse que a
Procuradoria-Geral da República sequer instaurou inquérito, pois considerou as
declarações contra ele “inconsistentes” e “sem fundamentos, o que ensejou o
arquivamento dos fatos noticiados”.
Sergio Guerra, que presidia o PSDB à época do fato relatado
por Youssef, morreu em 2014. O PSDB informou, em nota, que apoia todas as
investigações em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) disse que “não
irá se pronunciar com relação a fatos que desconhece e que digam respeito a
terceiros” e que “já se colocou à disposição das autoridades competentes para
quaisquer esclarecimentos”.