Domingo,
8 de março de 2015
As bancadas do PSOL na Câmara e no Senado consideram muito
grave a notícia oficial da investigação sobre autoridades públicas que estariam
envolvidas com o esquema de corrupção e pagamento de propina que articula
empreiteiras, diretorias da Petrobras, partidos e campanhas eleitorais. O fato
óbvio de não termos qualquer parlamentar de nosso partido citado não nos
conforta nem acomoda: os procedimentos criminosos que a Operação Lava-Jato
revela atentam contra os valores republicanos e impõem apuração plena e punição
rigorosa.
Sabemos que a
corrupção é um problema estrutural em nosso país, que só pode ser combatido
pela combinação de várias medidas, dentre elas o fim do financiamento
empresarial de campanhas. O PSOL tem se destacado na defesa de uma Reforma Política
que ponha fim à influência do poder econômico sobre os processos eleitorais e
dará combate para extirpar esse mal da política brasileira. Ademais, é
simbólico terem vindo à tona os nomes dos corruptores: neste caso, os
executivos de algumas das maiores empreiteiras brasileiras, muitos deles
cumprindo prisão preventiva.
Frente a estes fatos
que degradam a atividade política e o Congresso Nacional, o PSOL:
1) entende que os
investigados que ocupem posições de mando no Congresso (Mesa Diretora, Comissões,
Relatorias e no colegiado do Conselho de Ética) devem reconhecer-se impedidos e
afastar-se das funções, até que se concluam as investigações;
2) examinará
detalhadamente cada pedido de investigação feito pelo Ministério Público, e, de
acordo com a robustez dos indícios, avaliará representações no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar;
3) repudia a
'naturalização' dos inquéritos, como se fossem da 'normalidade' da nossa vida
pública e em nada afetassem o exercício dos mandatos e a credibilidade das
nossas instituições políticas.
Bancada do PSOL na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Brasília, 6 de março
de 2015.
