Supremo só com 10 ministros, fator maior da crise. O terrorismo do Estado Islâmico. A dívida do Brasil ultrapassa 2 trilhões

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Quinta, 5 de março de 2015

Tribuna da Imprensa

Helio Fernandes

Ontem, ás 11 horas da noite, terminava o blog, assim: "Dos Três Poderes o único inatingido, e que dará a última palavra, é o Judiciário, pela representação mais alta, o Supremo Tribunal Federal". Isso é rigorosamente verdadeiro.

Mas o Supremo corre o risco de ser ultrapassado e derrotado, se continuar julgando com 10 membros e portanto com ampla possibilidade de empate.

Isso já aconteceu duas vezes quando o julgamento era no plenário, 5 a 5. Agora, nas Turmas, duas, cada uma com 5 ministros. Precisamente a que julgará os réus ou acusados da Lava-jato, têm apenas 4 ministros.

O próprio Supremo, impensadamente, decidiu: "Se a Turma do Ministro Teori Zavaski continuar com 4 membros, se houver empate, o acusado será beneficiado, absolvido, considerado inocente".

Dona Dilma vem se aproveitando dessa decisão e por receio de ter qualquer nome recusado, ha 7 meses não preenche a vaga de Joaquim Barbosa. E agindo arbitrariamente, deixando a vaga vazia. Ou tomam a decisão de obrigar o Executivo a cumprir o seu dever constitucional, ou haverá deturpação do julgamento mais esperado depois  do mensalão. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já criticaram dura e nominalmente a presidente, mas isso não basta.

Haverá pressão colossal sobre essa Turma até agora com 4 membros. A mesma pressão que foi feita sobre o Procurador Geral, que não resistiu, trocou duas palavras, fundamentais: DENUNCIA passou a ser INQUÉRITO, o que muda e mudou inteiramente os fatos.

Importantíssimo: essa Turma será consultada varias vezes pelo relator, Teori Zavaski. Já se prevê ou se constata que a hora do julgamento está distante, antes, muita coisa e decidir. A começar de agora, quando o relator decidirá a respeito da quebra ou permanência do sigilo. Vota mas deve ouvir a Turma. Ou um dos outros 3 pode derrubar seu voto, a coisa mais natural. O relator é importante mas não é ditador.

Um exemplo rápido; Teori Zavaski pode considerar que para completar a investigação, precisa "quebrar", o sigilo bancário, telefônico ou qualquer outro. Para isso, deverá consultar a Turma, que concordará ou não, pode se dividir em 2 a 2. Aí, o que fazer? Deve se repetir dezenas de vezes, antes do julgamento propriamente dito.

Dona Dilma só mandará o nome para aprovação pelo Senado, se for obrigada. E agora com o presidente do Senado porta bandeira ou mestre sala da oposição e ovacionado de pé, ela não arriscará. Dilma não têm problema com o nome e sim com o fato de completar a Turma, que como está, parece confortável para ela e para alguns dos citados. (Vá lá, palavra substituta, que favorece algumas potências do Congresso).

Um pouco de história e memória, só um caso, poderia citar muitos. Nixon assumiu a presidência em 20 de janeiro de 1969. Logo no fim do ano, uma vaga na Corte suprema. Mandou um nome, recusado. O segundo e o terceiro, a mesma coisa. Não insistiu. Convidou para um almoço na Casa Branca, o presidente e o líder no senado do Partido Republicano, o seu, a mesma coisa com o Partido Democrata.

Almoçaram, conversaram, no café, Nixon levantou a questão com a proposta: “Mando três nomes para o senado, os senhores escolhem um, será esse”. O Presidente do Partido Democrata logo pediu a palavra: “Presidente, pela Constituição o senhor têm prioridade. Sugiro que o senhor mande uma lista com 7 nomes, reduzimos para 3 o que o senhor escolher estará aprovado”.

 (Aceito, confirmado, nenhuma crise ou desprestigio, a Constituição preservada e respeitada).

Aqui não é possível. O que deve acontecer; o Ministro da Justiça, o Advogado Geral da União, e o Chefe da Controladoria Geral da União, tentarão fazer com a turma, o mesmo que fizeram com o Procurador Geral da União. E com 4 membros poderão acreditar no destino. Com 5 terão que acreditar na sorte, podem ser fulminados pela competência, imparcialidade e principalmente os fatos, que têm estarrecido a opinião pública.

Em toda Republica jamais houve um choque tão grande entre os Três Poderes. Estão divergindo ostensivamente, um passo errado e despencarão para o conflito. Que não serve ao País, sem isso, já bem perto do precipício.

Essas empreiteiras corruptas e corruptoras, têm que aprender: “O crime não compensa”, como ensinou o juiz Sergio Moro. 

A dívida e a dúvida 

Com o aumento de ontem da taxa de juros, a divida do Brasil ficou IMPAGÁVEL. Todos sabem que essa palavra tem duas leituras. Primeira: provocar enormes gargalhadas, o que não é o caso. Com o aumento brutal da taxa Selic (juros) a vontade é de chorar.

Segunda: é impossível pegar uma divida que já está quase em 2 TRILHÕES e 250 BILHÕES. Para amortizar (que alguns inexperientes e ingênuos chamam de pagar) o país precisa no mínimo de 240 BILHÕES, do que dizem que é "déficit primário".

Com isso a inflação não deixa de subir, e tudo ou quase tudo sobe com ela. Com ou sem ajuste fiscal, todas as "esperanças de prosperidade", são jogadas para 2016. Este 2015 mais perdido do que a orientação de Dona Dilma, e obvio, do governo e do país. 

Renan isolado 

Com a estrondada "rebelião da medida provisória", o presidente do Senado foi aplaudido pelos mais destacados líderes do PSDB. Mas nenhum apoio de senadores do PMDB, seu partido. O senador, agora Ministro Eduardo Braga, foi contundente: Indagando por jornalistas, respondeu: "O PMDB não está contra o governo, o problema é do senador Renan". 

Resposta 

Wilson, o terrorismo de agora é diferente, independente, permanente. Al Quaeda e Bin Laden, davam a impressão de uma rivalidade ou mesmo guerra com os EUA. Tinham liderança que embora possa parecer surpreendente, controlava e limitava a selvageria.

Hoje não existe liderança, os terroristas agem por impulso e ação destruidora, não têm apenas o desejo de assassinar, mas principalmente o de levar o mundo ao pânico, com objetivos os mais diversificados. Têm recursos fantásticos, não se escondem, como acontecia com Bin Laden, que levou anos para ser encontrado e morto.

Agora, qualquer que seja a localização geográfica, o susto e o medo dominam o dia-a-dia, aberta ou veladamente de milhões de pessoas. Bin Laden jamais imaginou esse recurso tenebroso mais eficiente de mobilizar jovens, de ambos os sexos para integrarem os grupos terroristas. Nos últimos três meses, mais de 4 mil atentados pela estranha sedução do terrorismo, atravessaram a Síria para chegar ao Estado Islâmico.

Eles não tem necessidade de dinheiro, são donos dos poços de petróleo mas "inventaram" a extorsão cobrando em media, 200 milhões de dólares para liberar sequestrados. Sabem que nenhum país pagará (quem pagar uma vez pagará sempre) mas criaram um espetáculo ou uma forma de assustar o mundo, com a ameaça da decapitação.

Com isso se transformam em noticia nos mais diversos órgãos de comunicação. O mundo fica em suspense, até que recebe vídeos com os assassinatos, o pânico se propaga e tudo recomeça.

Aquele vídeo com 21 sequestrados presos em jaula, e divulgado com estardalhaço faz parte da trajetória para assustar o mundo. Assustam, mas inesperadamente aparecem, assassinam, não importa que também percam a vida. Como lutar com terroristas iguais a esses que não se incomodam nem dão valor à própria vida? Não existe jeito de derrota-los, principalmente porque são grupos terroristas cujo efetivo cresce sempre. Difundiram o "charme e a sedução" de aterrorizar o mundo, para jovens de vários países, que se dispuseram a acreditar que o futuro mais radioso era e é o de se transformarem em assassinos.

O Estado Islâmico é a maior potência criminosa de todos os tempos. Se tivessem a bomba atômica, estaríamos na terceira Guerra Mundial. Como não têm, ficaremos em pânico com o que podem improvisar.

PS- No centro dos acontecimentos e debaixo de todos os holofotes, a Petrobras anuncia oficialmente: “Vai desinvestir (textual na nota), mais de 13 bilhões. Venderá ativos, abandonará projetos, fará caixa com urgência”.

PS2- O que não explicaram, a opinião pública quer saber; qual o presidente (ou o Conselho)  autorizou esse suposto ativo, agora desinvestido?