Quinta, 12 de maio de 2016
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O advogado suíço Didier de Montmollin, segunda testemunha de
defesa no processo contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), no Conselho de Ética, disse hoje (12) que as contas
investigadas pela justiça da Suíça e que tiveram documentos encaminhados
ao Ministério Público brasileiro não são do peemedebista. “Cunha não é o
titular de qualquer uma das duas contas citadas. Mas, não sou Deus, não
tenho indícios sobre outras contas ligadas a ele”, afirmou.
Montmollin,
que respondeu mais genericamente a perguntas do relator do processo,
Marcos Rogério (DEM-RO), acabou dando mais detalhes apenas quando o
advogado de Cunha no conselho, Marcelo Nobre, começou a questioná-lo.
“Ele é o beneficiário, mas não o titular. Não é o contratante”, afirmou o
suíço ao admitir que as regras relacionadas aos trustes são complexas.
Segundo
ele, de acordo com as leis suíças, o credor é o proprietário legal da
conta. “E o proprietário legal é a Netherton”, disse, ao citar a empresa
que administra a conta. “Só o diretor da empresa pode decidir quem é o
sócio ou contratante. A dificuldade é que, se ele perder o poder, ele é o
único que tem poder para dispor dos ativos”, disse, reforçando que
Eduardo Cunha não é o diretor da Netherton.
Leis da Suíça
O
advogado suíço confirmou, ainda, que é responsável pela defesa de Cunha
em seu país e alegou necessidade de manter questões em
confidencialidade em função deste exercício, limitando suas respostas,
praticamente, a explicar as leis privadas e públicas da Suíça.
Os
integrantes do Conselho de Ética, que já ouviram todas as testemunhas
de acusação, têm agora até o dia 19 para ouvir o depoimento de pessoas
indicadas pelo ex-presidente da Câmara. O professor Tadeu de Chiara e o
advogado que atua na Suíça, Lúcio Velo, devem ser ouvidos na próxima
semana. Cunha também poderá depor, mas o conselho tentou notificá-lo
sobre a possibilidade de um depoimento no dia 18 ou 19, mas o
parlamentar não recebeu o documento.
Eduardo Cunha responde a
processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em
função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede
Sustentabilidade. O peemedebista é alvo de processo de cassação sob
acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele
afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do
Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a
Cunha naquele país.
