A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 4070, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu
medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 e determinou a suspensão de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e,
por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados.