Segunda, 2 de maio de 2016
Do Esquerda.Net
O Greenpeace Holanda teve
acesso a 248 páginas dos textos sobre as negociações do Tratado
Transatlântico (TTIP), que serão publicadas esta segunda-feira, 2 de
maio. Os documentos revelam, pela primeira vez, a posição dos EUA e as
tentativas deliberadas de alterar o processo legislativo democrático da
União Europeia (UE).
2 de Maio, 2016
Segundo assinala a Greenpeace UE
num comunicado publicado este domingo na sua página de internet, os
documento classificados representam mais de dois terços do texto geral
do TTIP a partir de abril, na 13ª rodada das negociações em Nova Iorque,
e cobrem 13 capítulos sobre temas que vão desde as telecomunicações à
cooperação regulamentar, desde os pesticidas, alimentos e agricultura às
barreiras comerciais.
Jorgo Riss, diretor do Greenpeace da UE, afirmou que estes documentos confirmam o que a ONG tem vindo a dizer há bastante tempo, que “o TTIP colocaria as corporações no centro da elaboração das políticas, em detrimento do ambiente e da saúde pública”.
“Já sabíamos que a posição dos EUA era má, agora vemos que a posição dos EUA é ainda pior. Um compromisso entre os dois seria inaceitável", acrescentou.
Segundo Riss, “os efeitos do TTIP seriam súbteis numa primeira fase mas tornar-se-iam devastadores”, levando a que “a legislação europeia seja avaliada pelas suas consequências para o comércio e investimento - sem considerar a proteção ambiental e preocupações de saúde pública”.
A Greenpeace está particularmente preocupada com o facto de a regra “Exceções Gerais”, com quase 70 anos, consagrada no acordo GATT da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que permite que as nações restrinjam o comércio "para proteger a vida ou a saúde humana, animal e vegetal", ou para "a conservação dos recursos naturais não renováveis", estar ausente do texto.
Por outro lado, a organização não governamental assinala que “não há lugar para a proteção do clima no TTIP”.
“Se as metas da Cimeira de Paris para manter o aumento das temperaturas abaixo de 1,5 graus são para ser cumpridas, o comércio não devia ser excluído das especificações de redução de emissões de CO2. Mas não existe nada sobre a proteção do clima nos textos obtidos”, lê-se no comunicado.
A Greenpeace avança ainda que “o princípio da precaução é esquecido”, sendo que “os EUA querem que a UE substitua a abordagem de risco pela "gestão dos riscos", desconsiderando o princípio da precaução, que é consagrado no Tratado UE mas nunca é mencionado no texto consolidado.
Segundo a ONG, o TTIP deixa também “a porta aberta para o lobby empresarial”: os documentos divulgados “sugerem que ambos os lados consideram dar às corporações muito 'maior acesso e participação na tomada de decisões'”.
Jorgo Riss, diretor do Greenpeace da UE, afirmou que estes documentos confirmam o que a ONG tem vindo a dizer há bastante tempo, que “o TTIP colocaria as corporações no centro da elaboração das políticas, em detrimento do ambiente e da saúde pública”.
“Já sabíamos que a posição dos EUA era má, agora vemos que a posição dos EUA é ainda pior. Um compromisso entre os dois seria inaceitável", acrescentou.
Segundo Riss, “os efeitos do TTIP seriam súbteis numa primeira fase mas tornar-se-iam devastadores”, levando a que “a legislação europeia seja avaliada pelas suas consequências para o comércio e investimento - sem considerar a proteção ambiental e preocupações de saúde pública”.
A Greenpeace está particularmente preocupada com o facto de a regra “Exceções Gerais”, com quase 70 anos, consagrada no acordo GATT da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que permite que as nações restrinjam o comércio "para proteger a vida ou a saúde humana, animal e vegetal", ou para "a conservação dos recursos naturais não renováveis", estar ausente do texto.
Por outro lado, a organização não governamental assinala que “não há lugar para a proteção do clima no TTIP”.
“Se as metas da Cimeira de Paris para manter o aumento das temperaturas abaixo de 1,5 graus são para ser cumpridas, o comércio não devia ser excluído das especificações de redução de emissões de CO2. Mas não existe nada sobre a proteção do clima nos textos obtidos”, lê-se no comunicado.
A Greenpeace avança ainda que “o princípio da precaução é esquecido”, sendo que “os EUA querem que a UE substitua a abordagem de risco pela "gestão dos riscos", desconsiderando o princípio da precaução, que é consagrado no Tratado UE mas nunca é mencionado no texto consolidado.
Segundo a ONG, o TTIP deixa também “a porta aberta para o lobby empresarial”: os documentos divulgados “sugerem que ambos os lados consideram dar às corporações muito 'maior acesso e participação na tomada de decisões'”.
