Segunda, 20 de junho de 2016
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil
O Brasil está no topo da lista dos países onde
mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, com 50 casos,
segundo o levantamento Em terreno perigoso, divulgado hoje
(20) pela organização não governamental Global Witness. Em todo o mundo,
foram 185 ativistas assassinados no período, segundo a entidade. É o
maior número de mortes por ano de ambientalistas já registrado pela
entidade e representa aumento de 59% na comparação com 2014.
“Em
2015 mais de três pessoas por semana foram assassinados por defender
suas terras, florestas e rios contra indústrias destrutivas”, diz a
publicação.
O Brasil é seguido no ranking pelas
Filipinas, com 33 assassinatos; Colômbia, com 26; Peru e Nicarágua, com
12 casos; e a República Democrática do Congo, onde 11 ativistas dessas
causas foram assassinados.
De acordo com a Global Witness, as
principais causas de morte dos ativistas de causas ambientais e ligadas à
terra em 2015 foram o envolvimento das vítimas em conflitos contra a
atividade de mineração (42 mortes), agronegócio (20), exploração
madeireira, com 15 assassinatos, e projetos de energia hidrelétrica,
também com 15 casos. A organização atua contra abusos de direitos
humanos e ambientais na exploração de recursos naturais no mundo e
estima que os números são ainda maiores, levando em conta as
dificuldades para se obter informações sobre essas mortes.
Entre
os assassinatos no Brasil está o do líder comunitário Antônio Isídio
Pereira da Silva, encontrado morto na véspera do Natal no povoado de
Vergel, no município de Codó (MA), após uma semana desaparecido. “Este
líder de uma comunidade de pequenos agricultores do estado do Maranhão
sofreu ameaças de morte durante anos por denunciar a exploração ilegal
de madeira em suas terras. A polícia nunca investigou o assassinato
dele”, denuncia a Global Witness no relatório.
Indígenas são mais vulneráveis
A
vulnerabilidade dos povos indígenas em conflitos agrários, agravada por
muitos casos de posse precária da terra e isolamento geográfico,
recebeu destaque no documento, que aponta que cerca de 40% das vítimas
de 2015 eram indígenas.
No Brasil, o relatório cita o caso do Guarani-Kaiowá Simeão Vilhalva,
24 anos, morto em 29 de agosto do ano passado no município de Antônio
João, em Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu quando um grupo de
fazendeiros tentou retomar à força fazendas ocupadas por indígenas em
uma área que faz parte da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. A terra foi
homologada em 2005 pelo governo federal, mas o decreto foi suspenso e
os índios aguardam decisão final do Supremo Tribunal Federal em terra
provisória.
Conflitos na Amazônia
As
mortes de ativistas na Amazônia brasileira tiveram destaque no
documento, segundo o qual a luta para salvar a floresta está se tornando
cada vez mais uma briga contra organizações criminosas que aterrorizam
as populações locais. Nem mesmo as forças policiais são respeitadas na
região, na avaliação da ONG.
Na última sexta-feira (17), durante
uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em
Novo Progresso, no Pará, a equipe de fiscalização foi atacada a tiros
em uma emboscada que levou à morte o sargento da Polícia Militar João Luiz de Maria Pereira.
O
relatório também destaca que na Amazônia há milhares de campos de
extração ilegal de madeira, que acaba chegando ao mercado internacional.
Papel dos governos
Segundo
a Global Witness, os interesses em comum de governos e empresas muitas
vezes protegem os responsáveis pelas mortes de ativistas envolvidos em
conflitos de terra ou com a proteção do meio ambiente e que pouco se faz
para levar os autores à Justiça. A organização alerta que, se não
houver intervenção estatal, os números serão cada vez maiores.
Segundo
a organização, entre os casos de morte de ativistas mais bem
documentados no mundo no ano passado, 16 estão relacionados com grupos
paramilitares, 13 com o Exército, 11 com policiais e 11 guardas de
segurança privada.
Para enfrentar a questão, a Global Witness
pede providências dos governos dos países envolvidos e aponta caminhos
para diminuir o número de mortes, como garantir maior proteção aos
ativistas da terra e do meio ambiente que estiverem sob risco de
violência, investigar os crimes, garantir que as empresas consultem as
comunidades antes de fazerem empreendimentos que as afetem, entre
outros.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Cidadania informou que “ainda não possui posicionamento sobre o relatório”.