Quinta, 16 de junho de 2016
Foto: internet
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Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
Seis associações de procuradores da República divulgaram nota à imprensa para repudiar “tentativas de desqualificar” a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da Operação Lava Jato, que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação foi divulgada ontem à noite, após o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusar o Ministério
Público Federal (MPF) de agir com “abuso de poder. No mesmo discurso,
Renan classificou de “esdrúxulo” e “ridículo” o pedido de prisão dele,
do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney. A prisão
foi solicitada ao Supremo e rejeitada pelo ministro Teori Zavascki.
Imparcialidade
Na
nota, as entidades afirmam que Janot está cumprindo seu dever de forma
imparcial e de acordo com a lei. Os membros de MPF, diz a nota, vão
continuar atuando com “serenidade na defesa dos direitos e garantias
constitucionais”.
“No momento em que um membro do Ministério
Público move o sistema de Justiça para responsabilizar faltosos, é
natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Quando a sociedade
assiste ataques ao procurador-geral da República, presencia exatamente o
mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os
investigados com os quais lida o chefe do MPU, por força da
Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O PGR,
assim como o Ministério Público, age sempre com total imparcialidade,
de acordo com a lei, sem olhar a quem”, diz a nota.
A
manifestação é assinada pela Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Conamp), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do
Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
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Nota à imprensa
Do site da ANPR
Associações do Ministério Público brasileiro apoiam atuação do PGR, Rodrigo Janot
Brasília (15/06/2016) – A Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
(CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a
Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
vêm a público repudiar as tentativas vis de desqualificar a atuação do
Ministério Público Federal, sobretudo as dirigidas ao Procurador-Geral
da República, Rodrigo Janot.
O postulado republicano de que todos são iguais perante a lei diz
respeito tanto à proteção dos direitos fundamentais quanto ao dever de
toda e qualquer pessoa responder por suas condutas ilícitas e
criminosas. O Ministério Público cumpre ambos papéis com equilíbrio e
altivez, malgrado as reações iníquas daqueles que jamais esperaram ser
alcançados pela Justiça.
Em um Estado Democrático de Direito é imperativa a necessidade de a
Constituição ser respeitada, e é nesse sentido que atuam agentes
públicos e instituições com o dever de aplicar o direito a todos
indistintamente.
No momento em que um membro do Ministério Público move o sistema de
Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos
chamados a se explicar. Isto acontece diuturnamente, é parte do trabalho
do Ministério Público e ordinário na carreira de seus membros, que
sempre seguem cumprindo seu dever sem temor.
Quando a sociedade assiste ataques ao Procurador-Geral da República,
presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de
que entre os investigados com os quais lida o Chefe do MPU, por força da
Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O
PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com total
imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem.
Certos de que o Brasil já atingiu a maturidade institucional
necessária para fazer com que o País atravesse momentos de turbulência
política, econômica e jurídica, os membros do Ministério Público
asseguram a população de que continuarão atuando com serenidade na
defesa dos direitos e garantias constitucionais.
José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
Norma Angélica Cavalcanti
Presidente da CONAMP
Lauro Machado Nogueira
Presidente do CNPG
Ângelo Fabiano F. da Costa
Presidente da ANPT
Giovanni Rattacaso
Presidente da ANMPM
Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da AMPDFT
Presidente da ANPR
Norma Angélica Cavalcanti
Presidente da CONAMP
Lauro Machado Nogueira
Presidente do CNPG
Ângelo Fabiano F. da Costa
Presidente da ANPT
Giovanni Rattacaso
Presidente da ANMPM
Elísio Teixeira Lima Neto
Presidente da AMPDFT
Baixe aqui a nota em PDF.
