Sexta, 1º de dezembro de 2017
Da Tribuna da Internet
Carlos Newton
Como dizia Vinicius de Moraes no genial “Soneto da Separação”, de
repente, não mais que de repente a grande mídia começou a noticiar a
pretensão do presidente Michel Temer se candidatar à reeleição, conforme
há vários meses vínhamos informando aqui na “Tribuna da Internet”, com
absoluta exclusividade. O motivo desta aventura eleitoral, como todos
sabem, é a desesperada necessidade de Temer manter o foro privilegiado.
Mas a candidatura à reeleição não é a única iniciativa destinada a
manter Temer a salvo da Justiça. Uma das alternativas é preservar o
foro privilegiado através da criação do chamado regime
semiparlamentarista, arquitetado pelo ministro Gilmar Mendes
exclusivamente para atender as necessidades de Temer, nada tem a ver
com o interesse nacional.
“MEIO GRÁVIDA” – Não existe nada igual no mundo,
ninguém sabe ao certo o que significa o semiparlamentarismo, que seria
mais ou menos como considerar uma mulher como “meio grávida”. A única
coisa que se sabe, com certeza, é que se trata de uma saída para Temer
não ser processado.
Além da semimudança do regime, o Planalto também se esforça para
ampliar o foro privilegiado. Quer modificar a emenda de Álvaro Dias,
aprovada por unanimidade no Senado e que restringe o foro privilegiado
ao presidente e vice-presidente da República e aos presidentes de
Câmara, Senado e Supremo. Uma das pretensões de Temer é estender o foro
aos ex-presidentes da República – ele, Lula, Dilma, FHC e Sarney.
Mas esta alternativa só serve para Temer, deixando no sereno os
ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, pois a emenda Alvaro Dias
acaba com todos os foros especiais que hoje beneficiam cerca de 50 mil
autoridades. Portanto, o Planalto acha que o ideal seria simplesmente
arquivar a proposta do senador paranaense. Mas isso não acontecerá.
E O SUPREMO? – Os planos de Temer e do Planalto, que
têm apoio entusiástico da bancada da corrupção, amplamente majoritária
na Câmara, esbarram em dois obstáculos – a pressão da opinião pública
pelo fim da impunidade e a firme disposição do Supremo de não validar o
foro privilegiado para crimes cometidos antes da ocupação do cargo ou
mandato atual.
Isso significa que Temer terá de atirar Padilha e Moreira ao mar,
porque o caso deles é perdido, seja pela possível aprovação da emenda
Alvaro Dias, seja pela restrição a ser adotada pelo Supremo ao foro
privilegiado em crimes ocorridos anteriormente ao cargo ou mandato. Com
diziam os dois amigos comunistas Oduvaldo Vianna Filho e Ferreira
Gullar, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come…
REELEIÇÃO – Quanto à candidatura de Temer, na Praça
dos Três Poderes não se fala em outra coisa. Para manter o foro
privilegiado e se livrar da implacável primeira instância da Justiça
Federal, Temer está mesmo disposto a ser candidato à reeleição. Não é
por mera coincidência que seu personal marqueteiro Elisinho Mouco está
instalado com a equipe há meses no quarto andar do Planalto, regiamente
pagos com recursos públicos.
Quando chegar a hora, Temer vai parodiar o velho bordão de D. Pedro
I, ao se insurgir contra Portugal: “Atendendo a insistentes pedidos
para concluir a recuperação do país, digam ao povo que fico” – será a
desculpa de Temer.
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P.S. – Padilha e Moreira estão desesperados. Sabem que serão apanhados tão logo percam o foro privilegiado, o que acontecerá depois que o ministro Dias Toffoli devolver os autos da proposta de Luís Roberto Barroso para restringir a proteção aos corruptos. É só uma questão de tempo. Mas eles fingem que não está acontecendo nada e jamais serão alcançados. São dois perdidos num governo sujo, personagens de um moderno Teatro do Absurdo sem final feliz. (C.N.)
P.S. – Padilha e Moreira estão desesperados. Sabem que serão apanhados tão logo percam o foro privilegiado, o que acontecerá depois que o ministro Dias Toffoli devolver os autos da proposta de Luís Roberto Barroso para restringir a proteção aos corruptos. É só uma questão de tempo. Mas eles fingem que não está acontecendo nada e jamais serão alcançados. São dois perdidos num governo sujo, personagens de um moderno Teatro do Absurdo sem final feliz. (C.N.)