OS passa a remunerar diretores em até R$ 18 mil; segundo denunciou a imprensa, as diretoras são servidoras cedidas pelo estado e acumulam rendimentos que, somados, chegam a R$ 45,5 mil

Sexta, 3 de agosto de 2018

Do site Ataque aos Cofres Públicos, com informações de O Popular

Uma imoralidade envolvendo organizações sociais e o serviço público foi destaque dos jornais de Goiás recentemente.

A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), única organização social (OS) na área de assistência social que presta serviço para o governo goiano, passou a remunerar seu quadro de diretores a partir de maio deste ano. E a bolada não é pequena, considerando que as ocupantes acumulam os salários já pagos pelo Estado, uma vez que são cedidas para a entidade.

São dois valores pagos pela OS: R$ 18 mil para o cargo de diretor-geral e R$ 15,6 mil para as outras três diretorias (Diretoria de Ação Social, Diretoria de Bolsa Universitária e Diretoria Administrativa/ Financeira).

Na teoria as OSs são entidades privadas ditas sem fins lucrativos. Ao que parece, a situação em questão sugere uma relação promíscua entre o público e o privado, sem o menor controle da sociedade civil.

Veja os principais trechos da matéria do Jornal O Popular, de Goiás.

Fundada em 1947, é a primeira vez que a OVG remunera sua diretoria. Até então, os diretores da entidade eram remunerados por meio de cargos comissionados no governo estadual, uma vez que era de praxe a indicação para os cargos a partir do Executivo, prática que não mudou mesmo quando a OVG se tornou uma OS, em 2011.

Atualmente, as quatro diretoras são também servidoras efetivas do Estado, todas cedidas pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), mas a diretora-geral da organização, Idelma Rodrigues, afirma que nenhuma delas são indicações do Executivo e, sim, do conselho administrativo da OS.

No caso dela própria, a diretora diz que sua experiência dentro da secretaria, inclusive fiscalizando nos últimos anos o trabalho da OVG, chamou a atenção do conselho administrativo da entidade. E ela, ao assumir a diretoria, indicou os outros nomes. “Todas as indicações foram aprovadas pelo conselho”, diz. O conselho administrativo é formado, em parte, por indicações do Estado.

Por ainda serem servidoras do Estado, mesmo cedidas, as quatro diretoras continuam recebendo a remuneração pelos cargos na Segplan. Na folha de maio, por exemplo, a remuneração bruta de cada uma, somado tudo a que têm direito, variou entre R$ 42,2 mil e R$ 45,5 mil.

O conselho administrativo aprovou diversas alterações no estatuto social da OVG no dia 20 de abril, pouco mais de um mês após Idelma tomar posse como diretora. Entre as mudanças, as principais estavam na forma como os diretores eram selecionados e contratados pela organização, passando a ter um mandado de quatro anos e, quando não são cedidos pelo poder público, podem ser contratados como celetistas.

“Existia o cargo de diretor, mas não previa a remuneração. É importante entender o contexto. Quando a OVG começou, justificava uma diretoria que não recebia remuneração. Hoje ela gere recursos na monta de mais de R$ 200 milhões, então a responsabilidade de uma diretoria é tal qual uma de secretário de Estado, no mínimo isso”, comentou Idelma.

A diretora-geral defende que, sem a remuneração, a OVG não conseguiria atrair quadros qualificados para os cargos de diretores com a independência necessária em relação ao governo estadual. “Para o conselho eleger uma diretoria sem remuneração é inviável. Precisava ser feito um ajuste abrindo o valor da remuneração. Senão que autonomia teria o conselho? E precisa ter uma diretoria que tenha conhecimento para tocar isso aqui.”

Mudança na planilha

Após a reportagem entrar em contato com a OVG para se informar sobre a nova remuneração, a organização retirou do site por quase duas semanas as planilhas com os valores das remunerações dos diretores. Ao voltar ao ar, no dia 20, as novas planilhas apareceram apenas com os valores da remuneração bruta criada pela OVG, sem citar a que é paga pelo cargo no governo estadual.

Segundo a assessoria da OVG, a alteração nas planilhas se deu porque as anteriores estavam erradas. “A OS deve publicar os valores pagos por ela a seus diretores.” A parte referente ao cargo efetivo paga pelo Executivo seria de responsabilidade do governo publicar.