Terça, 7 de julho de 2020
Planos de saúde, hospitais particulares e farmácias foram oficiados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu procedimento para acompanhar as medidas que vêm sendo tomadas por planos de saúde, hospitais particulares e farmácias para garantir atendimento aos pacientes com Covid-19 ainda nas fases iniciais da doença. A portaria foi assinada nesta segunda-feira, 6 de julho.
A iniciativa da Prodecon leva em conta requerimento formulado por profissionais de saúde sobre a falta de medicamentos para o tratamento inicial da doença. O objetivo é garantir que os pacientes tenham acesso às opções de atendimento disponíveis, considerando os resultados positivos de alguns protocolos nas fases iniciais da Covid-19.
Os hospitais particulares foram oficiados para que informem quais são os protocolos seguidos para o tratamento precoce da doença. A Prodecon quer saber quais exames têm sido indicados, qual o tempo de resposta dos planos de saúde para os pedidos de autorização e como tem funcionado o acesso aos medicamentos mais comumente prescritos. Se esses remédios não estiverem disponíveis, devem informar se há algum tipo de restrição e se os pacientes têm recebido informação adequada sobre as opções de tratamento.
As principais redes de farmácias do Distrito Federal também foram oficiadas e devem informar se os medicamentos utilizados nos protocolos de cuidados iniciais estão disponíveis para venda ao público em geral. Se não estiverem, devem informar o motivo. A Prodecon também aguarda resposta das operadoras de planos de saúde sobre as medidas que vêm sendo tomadas para o atendimento aos pacientes nos estágios iniciais da doença.
Fonte: MPDF
