Quinta, 3 de março de 2022
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
A Semob justifica a suplementação por considerar que a verba estipulada na Lei Orçamentária Anual (LOA) “não será suficiente para cobrir as despesas projetadas para todo o exercício.” Teria a Semob falhado nos cálculos, considerando quem em 2021 também se gastou perto de um bilhão (R$ 855.5 milhões) com as empresas de ônibus?
Por Chico Sant’Anna
Nem bem o ano começou e a secretaria de Mobilidade já deseja uma suplementação de verbas para pagar as empresas de ônibus do transporte coletivo da cidade. A pedida é de quase R$ 505 milhões, que vão se somar a R$ 442,5 milhões já alocados – R$ 72,8 milhões a título reembolso das despesas da gratuidade do transporte das Pessoas com Deficiência (PNE); R$ 100 milhões, do Passe Livre Estudantil (PLE); e R$ 269,7 milhões da chamada Manutenção do Equilíbrio Financeiro do Sistema. Somando tudo, por enquanto, o valor chegaria a quase um bilhão de reais: R$ 947,5 milhões nesse ano para as empresas de ônibus.
A Semob justifica a suplementação por considerar que a verba estipulada na Lei Orçamentária Anual (LOA) “não será suficiente para cobrir as despesas projetadas para todo o exercício.” Causa estranheza o fato de a LOA ter sido votada muito recentemente, em 14 de dezembro, e já se mostrar insuficiente para cobrir as despesas agora apontadas. Teria a Semob falhado nos cálculos, considerando quem em 2021 também se gastou perto de um bilhão (R$ 855.5 milhões) com as empresas de ônibus? No dia 25 de fevereiro, a Semob informou já ter gasto R$ 92.643 milhões, dos R$ 442,5 milhões alocados para 2022.
Ficção orçamentária
Especialista em planejamento e orçamento e ex-secretário adjunto de mobilidade do DF, Leandro Couto, considera essas constas todas “muito estranhas”. “Houve sub-orçamentação? O orçamento então virou uma enorme peça de ficção? Tudo isso dificulta a transparência e acompanhamento dos gastos púbicos” – salienta.
