Quarta, 10 de maio de 2023
Circula nas redes sociais trecho de voto do ministro com interpretação deturpada. STF alerta para necessidade de desconfiar e não repassar teorias conspiratórias e falas descontextualizadas.
Do STF
Circulam nas redes sociais vídeos e posts com trecho de fala do ministro Luís Roberto Barroso e, conforme esses conteúdos - compartilhados milhares de vezes -, ele teria defendido confisco ou rendimentos menores para investimentos financeiros feitos pela classe média. A informação falsa chegou a ser comentada em rádios, extrapolando inclusive as redes sociais.
Conforme trecho de voto do ministro no julgamento da ADI 5090 (ver vídeo) sobre a correção do FGTS, Barroso defendeu que a classe média alta tenha empatia com a classe trabalhadora. E coloca a seguinte situação hipotética: “imaginem se os investimentos da classe média alta remunerassem menos que a poupança, eles iam gostar?” Ele esclarece, então, que é isso o que acontece com o trabalhador que tem no FGTS seu único tipo de investimento e cuja rentabilidade é menor que a poupança”. Ou seja, o ministro disse que a classe alta precisa compreender a decisão de remunerar melhor o FGTS porque isso é investimento do trabalhador, e os mais ricos não gostariam que isso acontecesse com os investimentos deles.
Veja a fala do ministro: “Aqui eu pediria, presidente, às pessoas de classe média alta, uma gota de empatia. Que não é difícil nesse caso. Imagine a alta classe média brasileira, que investe em renda fixa em fundos de ações, em fundos de multimercado e em câmbio, e tem lá os seus investimentos. Se, de repente, viesse uma regra que dissesse assim: todas essas suas aplicações terão uma rentabilidade pré-determinada abaixo da poupança porque o país está precisando fazer investimentos sociais importantes”, e completou: “O que aconteceria se hoje se editasse essa norma dizendo isso? O mundo ia cair.”
No julgamento, o ministro votou para considerar que a correção dos valores depositados no FGTS do trabalhador deve ser no mínimo igual à correção da poupança - e não inferior.
#VerdadesdoSTF
O STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Para conscientizar a sociedade sobre a importância do papel de cada um para evitar a propagação de notícias falsas sobre o STF e seus ministros, o Supremo Tribunal Federal lançou a série #VerdadesdoSTF, na qual informações falsas ou deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de correção. Clique aqui para ver o site.
Veja o vídeo do voto do ministro Barroso:
