Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador amianto. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador amianto. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia

Quinta, 19 de abril de 2018
Do MPF
A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município
Processo de mineração com máquinas e construções.
Imagem ilustrativa: Stock Photos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Viva!!! STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto

Quinta, 24 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil


Plenário do STF
Plenário do STF(Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos ministros entendeu que a substância deve ser banida do país por causar graves problemas de saúde aos trabalhadores das minas de extração do mineral e ao meio ambiente.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto; no STF, ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23)

Terça, 22 de agosto de 2017
Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram condenados a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas
Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto
Imagem ilustrativa: Istock photo

Do MPF 
Em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do estado da Bahia (MP/BA), a Sama S.A. - Minerações Associadas foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A decisão, de 18 de agosto, aponta que o valor deve ser destinado aos municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista, e deve ser utilizado para aquisição de equipamentos e construção de unidades para tratamento de doenças associadas à exposição do amianto.

De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto, localizada em Bom Jesus da Serra (BA), a 464 km de Salvador, entre os anos de 1940 e 1967. Porém, no encerramento das atividades de extração não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno. 

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

STF: Relatora Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

Quinta, 17 de agosto de 2017
                                   Foto publicada no site VIOMUNDO
Aldo Vicentin, vítima do amianto,  na UTI do Incor, após a 
cirurgia; quinta-feira, 3 de julho de 2008, às 9h30, ele faleceu.

=========
Do STF
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Única a proferir voto na sessão de hoje, a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ministra Rosa Weber, se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que considera em desacordo com os preceitos constitucionais de proteção à vida, à saúde humana e ao meio ambiente, além de desrespeitar as convenções internacionais sobre o tema das quais o Brasil é signatário.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

STF começa a julgar lei que proibiu uso do amianto na construção civil

Quarta, 23 de novembro de 2016
André Richter – da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade  de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do amianto na construção civil. Na sessão desta tarde, somente o ministro Edson Fachin, relator da ação, proferiu voto a favor da validade da norma. Em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

TST nega último recurso da Eternit contra indenização de R$ 1 milhão a viúva de vítima do amianto

Sexta, 14 de agosto de 2015
Do TSTO Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (10/8), negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1 milhão à viúva de um engenheiro da empresa vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa foi multada em 10% do valor da causa, em favor da viúva do ex-empregado.
O processo julgado foi um agravo à decisão monocrática do vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, que negou seguimento ao recurso extraordinário da Eternit. A empresa pretendia questionar, no STF, acórdão da Sexta Turma do TST que aumentou o valor da indenização de R$ 600 mil para R$ 1 milhão.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Eternit: STF acolhe parecer do Procurador Geral da República em favor de ex-empregados expostos a amianto

Terça, 9 de setembro de 2014
Empresa reclamava que decisão da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo desrespeitava julgamento anterior do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente reclamação da empresa Eternit S/A contra sentença da Justiça do Trabalho em São Paulo favorável ao Ministério Público e à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). A decisão, proferida em 1º de setembro pelo ministro Celso de Mello, seguiu parecer da Procuradoria Geral da República.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Pesquisa da USP desenvolve material para substituir amianto

Terça, 24 de dezembro de 2013
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) desenvolveram um novo material com as mesmas qualidades e o mesmo desempenho do amianto para a fabricação de telhas. O composto reúne quantidade reduzida de fibras sintéticas – que têm preço elevado no mercado – e foi baseado na estrutura de materiais naturais como o bambu.

“Faz tempo que a indústria brasileira procura uma telha para substituir a de amianto. Fibras vegetais foram testadas, mas elas não têm durabilidade muito boa. As fibras sintéticas foram empregadas, mas com desempenho inferior às de amianto. Desenvolvemos algo que reduz o emprego de fibras sintéticas sem alterar o desempenho da telha”, disse o pesquisador Cleber Marcos Ribeiro Dias, autor do estudo sobre o emprego das fibras.

No Brasil, o amianto é usado principalmente na fabricação de caixas d'água e telhas. Pesquisadores lembram que o produto é nocivo à saúde. No entanto, representantes de empresas defendem que é possível produzir o material de forma segura, garantindo a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores. O amianto é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na mesma classe que o benzeno, formol e tabaco. Mais de 50 países já proibiram a substância.
Pelo menos cinco estados proíbem a extração, comercialização e o uso do amianto: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso. A pedido das empresas produtoras, o Supremo Tribunal Federal analisa se a proibição nesses estados é constitucional.

“Nós fizemos testes do novo composto em escala industrial e já pedimos uma patente com participação de duas empresas, uma de Leme (SP) e outra de Criciúma, que nos ajudaram na pesquisa. Os testes mostraram viabilidade na produção industrial”, disse o pesquisador.

O trabalho, feito com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi desenvolvida no projeto Cimento-Celulose, elaborado pelos professores Holmer Savastano e Vanderley John, da Poli-USP.
= = = = = = = = = = = = 
Leia também:

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Auditora do trabalho afirma que há um “silêncio epidemiológico” no país sobre o amianto

Proibir amianto é viável, revela estudo

O Globo: Ministério Público do Trabalho processa a Eternit em R$ 1 bilhão por contaminação com amianto

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Curitiba pode ser a próxima cidade brasileira a proibir o uso de amianto

Sexta, 9 de novembro de 2012 
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na última quarta-feira (07) o projeto de lei que proíbe o uso de materiais que tenham em sua composição amianto. Caso aprovada, haverá um prazo de três anos para que a lei passe a vigorar.   

O amianto, que é uma fibra mineral utilizada em telhas, caixas d’água, entre outros produtos, provoca a morte de 107 mil trabalhadores por ano. Em decorrência da contaminação, que acontece pela via aérea, o mineral provoca doenças como a asbestose – conhecida como “pulmão de pedra”, em que o doente é levado à morte por asfixia – e o mesotelioma – um tumor maligno, agressivo e letal na maioria dos casos.

No mês de agosto, em entrevista a Radioagência NP, o ex-funcionário da Eternit do município de Osasco (SP), Eliezer João de Souza, relatou os problemas de saúde que ele teve devido aos 13 anos em que trabalhou em contato com o material. Souza passou por cirurgia para retirar nódulos da pleura - uma membrana que envolve o pulmão.

Como presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, ele ainda defende o banimento do mineral do mercado.

“O trabalho hoje contra o amianto é um trabalho preventivo, porque geralmente quem já está contaminado, como no meu caso, eu não tenho mais volta, eu posso morrer amanhã ou depois com uma outra doença, mas o amianto vai comigo, está no meu corpo. Portanto, a luta é acabar com o amianto antes que ele acabe com a futura geração.”

O amianto é considerado cancerígeno pela organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1977. Atualmente, cinco estados brasileiros proíbem a utilização do amianto, mas a legislação federal permite o uso controlado de um tipo do mineral.

Para a lei ser aprovada na capital paranaense depende da sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB).

De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto

Quarta, 31 de outubro de 2012
Do STF
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. A sessão foi suspensa após o voto dos relatores dessas ações, ministros Ayres Britto e Marco Aurélio, respectivamente.

Primeiro a votar, o ministro Ayres Britto considerou as leis constitucionais, votando, portanto, pela improcedência das ADIs. Em seguida, o ministro Marco Aurélio apresentou seu voto pela procedência do pedido apresentado nas duas ações.

TV Justiça, ao vivo agora, na sessão do STF que decidirá sobre o banimento ou não do uso do amianto no Brasil

Quarta, 31 de outubro de 2012

Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

Quarta, 31 de outubro de 2012
Do STF
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que está na Alemanha para tratamento da coluna e só retorna na próxima semana.

Os primeiros assuntos da pauta de hoje são recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  As seis petições vieram de todos os tipos de autores – políticos, representantes do Estado e comunidades indígenas – e pretendem esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área, em março de 2009.
 
Cada petição traz várias perguntas, e a Corte pode demorar a responder todos os itens que ainda causam polêmica. Só depois do julgamento desses recursos, chamados embargos de declaração, o processo pode finalmente ser encerrado.

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do Rio Grande do Sul que trata do uso de programas de computador no estado. O partido alega que a norma afronta a Constituição, pois os estados não podem legislar sobre regras gerais de licitação.

Os itens finais da pauta tratam do uso de amianto na indústria brasileira. A questão acabou na Justiça porque a substância, amplamente usada na construção civil nacional, é considerada cancerígena e prejudicial ao meio ambiente. A pauta pode sofrer alterações e inversões de prioridade segundo determinação da presidência do STF.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Auditora do trabalho afirma que há um “silêncio epidemiológico” no país sobre o amianto

Sexta, 31 de agosto de 2012
Do STF

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta sexta-feira (31) Fernanda Giannasi, que é auditora fiscal do Ministério do Trabalho e gerencia um projeto do Estado de São Paulo sobre amianto. Para ela, “todos os tipos de amianto são cancerígenos” e quando o produto causa uma morte não interessa se ele é mais ou menos maléfico.

Na opinião da especialista, “existem mecanismos sociais que fazem com que haja um silêncio epidemiológico no país e que torna os dados das vítimas do amianto invisíveis”. Ela fez referência a uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite que 17 empresas se abstenham de informar quem são seus empregados e quais estariam doentes. Além disso, existem acordos extrajudiciais que preveem a cessação do fornecimento de assistência médica para mais de 4.500 vítimas, caso o amianto venha a ser proibido no Brasil.

Fernanda Giannasi citou ainda a rotatividade da mão de obra como uma das causas para ocultar as doenças causadas pelo amianto. “A indústria do amianto, em média, tem uma rotatividade de três anos e algumas empresas possuem até 90% de rotatividade por ano. Essa é uma das estratégicas utilizadas para limitar o tempo de exposição e os efeitos tardios que, quando vierem, se darão longe da fonte geradora”, afirmou.
Ela citou outros problemas relacionados ao tema como a formação médica insuficiente para o diagnóstico das doenças causadas pelo amianto e insuficiência de fiscais do Ministério do Trabalho para autuar as irregularidades.

França

A auditora do trabalho apresentou um relatório do Senado da França que considerou o amianto como “a maior catástrofe sanitária do século XX”. O relatório culpa o Estado francês, as indústrias e até sindicatos pela contaminação por meio da fibra cancerígena. O amianto foi proibido naquele país desde 1997, após a França ser acusada de se deixar anestesiar pelo lobby das indústrias. De acordo com Fernanda Giannasi, o lobby industrial pela defesa do amianto existe também no Brasil e tem grande influência política, tanto que projetos de lei tramitam no Congresso Nacional há quase 20 anos e não são aprovados.

A especialista destacou que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial e o segundo maior exportador de amianto, além de ser o quarto maior consumidor, atrás apenas da China, da Índia e da Rússia. Por fim, ela citou um estudo publicado pelo Collegium Ramazzini que defende a proibição internacional do amianto e diz que “os riscos por exposição ao amianto não são aceitáveis nem em nações desenvolvidas nem naquelas de industrialização recente. Além disso, existe disponibilidade de substitutos mais seguros e apropriados”.

STF promove nesta sexta (31/8) mais um debate sobre uso do amianto

Sexta, 31 de agosto de 2012
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (31), das 9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada (24). Participam cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto.

Cada um dos expositores inscritos terá 20 minutos para falar. A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

A audiência foi convocadoa pelo ministro Marco Aurélio Mello em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. A ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição.

O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidos no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.
= = = = = = = = = = = = = = = =
Leia ainda: "Uso de amianto na indústria divide opiniões emaudiência no STF"

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Segunda, 24 de agosto de 2012
                                   Foto publicada no site VIOMUNDO
Aldo Vicentin, vítima do amianto,  na UTI do Incor, após a 
cirurgia; quinta-feira, 3 de julho de 2008, às 9h30, ele faleceu.
 = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 
= = = = = = = = = = = = = =
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em escala industrial foi reproduzida hoje (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é relator de uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde 2007, e busca mais elementos científicos antes de preparar voto sobre o uso da substância no país.

O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidas no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional – o Brasil é o terceiro maior exportador mundial do tipo crisotila -, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço dos cânceres ocupacionais é causado pela inalação de fibras de amianto.

No STF, nem mesmo o Executivo marcou posição unânime sobre o assunto. Os representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Previdência Social defenderam o banimento do uso do mineral, enquanto as pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a de Minas e Energia argumentaram que é possível negociar o seu controle.

“Está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o Brasil tem tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em seu território”, disse Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde. Para o representante do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estudos sérios sobre o impacto do amianto no corpo humano provam que o “uso controlado do amianto do tipo crisotila é viável”.

As divergências se repetiram entre os outros 12 expositores do dia, divididos entre representantes da indústria, do Estado e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto. A segunda parte da audiência continua na próxima sexta-feira (31), com a apresentação de mais 18 expositores.
= = = = = = = = = = = = = = = =

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Entidades defendem no STF fim do uso do amianto

Segunda, 21 de maio de 2012
Do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audiência representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que pedem em ações ajuizadas na Corte o total banimento do amianto no Brasil.

Há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a questão tramitando no Supremo. Duas delas (ADI 4066 e ADI 3357) são de relatoria do ministro presidente. A ADI 4066, ajuizada pela Anamatra e pela ANPT, questiona dispositivo da Lei federal 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no País. As associações insistem que não há nível seguro de exposição ao amianto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. A Confederação afirma que o amianto crisotila é utilizado em centenas de indústrias brasileiras que consomem 150 mil toneladas por ano. Localizadas em praticamente todos os estados, essas empresas geram mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Por isso, a lei gaúcha é contrária aos interesses dos trabalhadores das indústrias que utilizam amianto como matéria-prima, temerosos de perderem seus empregos.

O ministro Marco Aurélio é relator da ADI 3937, também ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. Recentemente, o ministro decidiu convocar uma audiência pública para debater a questão.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Vice-presidente do STF recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil

Quarta, 22 de fevereiro de 2012
Do STF
O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de hoje (22) representantes de associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho, bem como advogados trabalhistas e fundadores da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que lhe entregaram memoriais e subsídios em defesa do total banimento do amianto no Brasil. O ministro é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3357) que contesta a Lei estadual nº 11.643/2001, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul.

Embora a ADI conste da pauta da sessão plenária desta quinta-feira (23), ela não será julgada, segundo informação transmitida ao grupo pelo próprio ministro Ayres Britto. O motivo foi o falecimento, na última sexta-feira (17), do ministro aposentado do STF Maurício Corrêa, que faria a sustentação oral no Plenário em nome do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC). O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação.

Também esteve presente à audiência o deputado estadual paulista Marcos Martins, autor da lei que baniu o amianto no Estado de São Paulo. Ele apresentou ao ministro testemunhos sobre os efeitos nocivos do amianto, especialmente sobre a população de Osasco (SP). O grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana, que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas do amianto naquele país. O ministro Ayres Britto também é relator da ADI 4066, que constesta a Lei Federal nº 9.055/95, que permite a exploração e a utilização industrial e comercial do amianto branco (variedade crisotila). O grupo pediu que o ministro também julgue esta ADI por considerar que o assunto está bastante amadurecido e a merecer um pronunciamento do STF.
= = = = = = = = = = = = = = = = =

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Proibir amianto é viável, revela estudo

Terça, 4 de janeiro de 2011
Deu em "O Estado de S. Paulo"
Relatório da Unicamp aponta que proibição do amianto traria impactos econômicos pouco significativos à economia do País, pois já existe tecnologia disponível para substituir o mineral, considerado cancerígeno e cujo uso foi banido em 58 países

Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

A proibição do amianto crisotila no Brasil não traria impactos econômicos significativos, pois as indústrias instaladas já possuem tecnologia para substituir o material, a custos competitivos. É uma das conclusões de estudo realizado pelo Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (Neit) da Unicamp, que aponta que a diferença de preços entre as telhas de fibrocimento sem amianto e as com amianto não ultrapassa 10%.

Essa diferença tende a cair mais, à medida que novas tecnologias sejam empregadas pelos fabricantes. O estudo mostra que a perda de empregos decorrente do encerramento das atividades de mineração de amianto e da industrialização da fibra traria impactos localizados, porém contornáveis.
- - - - - - -
Leia a íntegra da reportagem do Estadão.
Leia ainda:
1 - Amianto: Deputados manobram, de novo, para derrubar banimento em SP

2 - Perito "suiço" em amianto foi pago pela indústria brasileira do amianto

3 - Morre Aldo Vicentin, mais uma vítima do amianto

4 - Vi o mundo, o amianto, o parlamento e o Goiás

5 - Sinduscon Rio recomenda às empresas associadas não utilizar amianto – Marconi Perillo recebe “Troféu Crisolita” por sua defesa ao cancerígeno em Goiás