Segunda, 24 de agosto de 2012
Foto publicada no site VIOMUNDO
Aldo Vicentin, vítima do amianto, na UTI do Incor, após a
cirurgia; quinta-feira, 3 de julho de 2008, às 9h30, ele faleceu.
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Débora ZampierRepórter da Agência Brasil
A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em
escala industrial foi reproduzida hoje (24), no Supremo Tribunal Federal
(STF), em audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio
Mello. Ele é relator de uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde
2007, e busca mais elementos científicos antes de preparar voto sobre o
uso da substância no país.
O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de
cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e
aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões.
Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são
consumidas no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso
controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional – o
Brasil é o terceiro maior exportador mundial do tipo crisotila -, os
efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e
por entidades ambientais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),
um terço dos cânceres ocupacionais é causado pela inalação de fibras de
amianto.
No STF, nem mesmo o Executivo marcou posição unânime sobre o
assunto. Os representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e
da Previdência Social defenderam o banimento do uso do mineral, enquanto
as pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a de
Minas e Energia argumentaram que é possível negociar o seu controle.
“Está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o
Brasil tem tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em
seu território”, disse Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde.
Para o representante do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar,
estudos sérios sobre o impacto do amianto no corpo humano provam que o
“uso controlado do amianto do tipo crisotila é viável”.
As divergências se repetiram entre os outros 12 expositores do dia,
divididos entre representantes da indústria, do Estado e de entidades
ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto. A segunda parte da
audiência continua na próxima sexta-feira (31), com a apresentação de
mais 18 expositores.
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