Chico Leite defende a manutenção das unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB)

Terça, 16 de maio de 2017

Em Audiência Pública, o parlamentar destacou a importância do ensino técnico para a entrada dos jovens no mercado de trabalho. “A falta de recursos para manter o IFB em funcionamento representa um grande retrocesso, justamente num momento em que atravessamos uma crise econômica, com 14 milhões de desempregados”, explicou 

 

Da Ascom do distrital Chico Leite

Cleudson Fernandes

Defensor da educação pública de qualidade, o deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) participou, na terça-feira (9), da Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa para debater o contingenciamento de recursos orçamentários que vem prejudicando as atividades do Instituto Federal de Brasília (IFB). Um dos realizadores da audiência, o parlamentar defendeu a manutenção dos repasses do Governo Federal para assegurar o pleno funcionamento de todas as unidades do IFB.

Chico Leite, novo ouvidor da Câmara Legislativa, defende transparência máxima na Casa

Sexta, 24 de fevereiro de 2017

O novo ouvidor defende. O povo exige! Não dá mais para suportar tanta opacidade no que acontece na CLDF, instituição tão importante e necessária para o Distrito Federal.

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Do gabinete do distrital Chico Leite

Oriundo do Ministério Público e autor das principais leis distritais de acesso à informação, o parlamentar quer implementar medidas concretas para assegurar à sociedade formas de avaliação de seus representantes, além de contribuir para a eficácia, a economicidade e o compromisso público da Câmara

O deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) foi eleito, na quarta-feira (22), Ouvidor da Câmara Legislativa. Procurador de Justiça licenciado para o exercício do mandato, ele tem como meta implantar um sistema de transparência máxima na Casa, possibilitando à sociedade avaliar seus representantes e, assim, contribuir para a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza e o compromisso público da Câmara para com a sociedade do Distrito Federal.

Chico Leite: Deputado do nem “sim”, nem “não”, desliga o telefone e deixa seu bloco na mão

Quarta, 22 de fevereiro de 2017
Do Blog do Sombra.  Foto: Donny Silva

Como sempre faz quando lhe cabe tomar uma decisão, Chico Leite desapareceu

Conhecido entre alguns colegas de parlamento como “o fujão”, o deputado distrital Chico Leite (Rede) deu outra providencial desaparecida na noite desta terça-feira. Dependia do aval dele a entrada da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) no bloco Sustentabilidade e Trabalho na Câmara Legislativa, composto também pelos deputados Joe Valle (PDT), Reginaldo Veras (PDT), Cláudio Abrantes (Rede), para compor as comissões na Casa. Liliane foi convidada pelo próprio presidente da Casa, Joe, e pelo colega Abrantes para se unir ao grupo. Ela também tinha a benção de Veras para entrar para o bloco. Mas... Chico Leite como sempre faz quando lhe cabe tomar uma decisão, desapareceu e não disse nem “sim”, nem “não”, muito pelo contrário.

Nota do distrital Chico Leite (Rede) sobre o tarifaço de Rollemberg

Terça, 3 de janeiro de 2016

NOTA À IMPRENSA

Quanto ao aumento das passagens do Sistema de Transporte Público do DF, esclarecemos que, apesar do período do recesso parlamentar, somamos esforços junto à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para convencer o governador a suspender o reajuste.

Em reunião na noite de ontem (02) entre parlamentares e o governador Rodrigo Rollemberg, propusemos, em contrapartida à suspensão, a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar formas de custeio do Sistema de Transportes e instituir um debate amplo e participativo sobre as gratuidades, além de colocarmos parte significativa do orçamento anual da Câmara à disposição do GDF, de forma a enfrentar o déficit do Sistema de Transporte Público da nossa região.

Permanecemos com a disposição de manter o diálogo aberto e franco, buscando soluções para a crise, de forma a impedir que mais essa conta seja paga pela população.

DEPUTADO CHICO LEITE

LÍDER DA REDE SUSTENTABILIDADE

Chico Leite cobra atenção do GDF na destinação de recursos para compra de remédios para a rede pública; o orçamento disponível para 2016 é o menor dos últimos anos, e o valor efetivamente gasto apresentou uma redução de 50% em relação a 2015

Quarta, 16 de novembro de 2016

Do deputado distrital Chico Leite (Rede)

Reprodução da internet

Levantamento realizado pelo deputado Chico Leite (Rede) com base em dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) alerta para o baixo investimento do GDF na aquisição de medicamentos para atender a Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. De acordo com o estudo, o orçamento disponível para 2016 é o menor dos últimos anos, bem como o valor efetivamente gasto, que apresentou uma redução de 50% em relação a 2015. “Nossa intenção é alertar o GDF para a necessidade de rever os investimentos. A população cobra melhorias e ela precisa ser ouvida”, destacou o parlamentar.

Gastos do GDF com a realização dos Jogos Olímpicos foram menores do que o previsto, mas não deixaram legado. Custo ultrapassou os R$ 71 milhões

Quarta, 21 de setembro de 2016

Do deputado Chico Leite

Relatório preliminar da Subcomissão de Fiscalização dos gastos do GDF com os jogos, presidida por Chico Leite, aponta que o legado para a cidade inexiste. “O investimento vale a pena quando toda a população pode se beneficiar dele”, destaca o parlamentar

Presidente da Subcomissão da Câmara Legislativa responsável por fiscalizar os gastos do GDF com a realização dos Jogos Olímpicos no Distrito Federal, o deputado Chico Leite (Rede) colocará em votação na próxima reunião do colegiado o relatório preliminar que analisou a efetivação dos gastos, buscando identificar possíveis intervenções e poupar o Estado e seu contribuinte da aplicação ineficiente dos recursos públicos. O relatório apontou um custo superior a R$ 71 milhões, não incluindo os revezamentos das Tochas Olímpica e Paralímpica, o evento Celebração da Cidade nem o custo com ingressos de cortesia. Caberá questionar ainda, à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o valor estimado da renúncia de impostos locais: ICMS e ISS.

Em meio à crise na Saúde, GDF investe apenas 2,3% do orçamento previsto para reforma de Postos de Saúde, alerta Chico Leite

Terça, 6 de setembro de 2016

Fonte: Gabinete do distrital Chico Leite (Rede)

De acordo com novo estudo orçamentário apresentado pelo parlamentar, aplicação dos recursos para garantir melhorias nas instalações das Unidades Básicas de Saúde no DF é praticamente a mesma de sete meses atrás. Montante empregado até o momento é de apenas R$ 516 mil 

Reprodução da internet

Seguindo sua agenda permanente de fiscalização dos recursos públicos, o deputado Chico Leite (Rede) apresentou um novo estudo orçamentário que comprova o baixo investimento por parte do GDF na reforma dos Postos de Saúde no Distrito Federal. O levantamento foi realizado no início do ano e atualizado pelo parlamentar agora no final do mês de agosto, com o encerramento do segundo quadrimestre do ano. Em sete meses, pouco mudou a realidade desses investimentos. “A situação é crítica e não podemos deixar de investir na melhoria das Unidades de Saúde. A população já não aguenta mais tanto descaso”, defende.

Chico Leite é contra as OSs: Não pode se transformar a saúde em objeto de lucro

Sexta, 8 de julho de 2016

Do Gabinete do deputado Chico Leite (Rede)

Em entrevista, o deputado da Rede Sustentabilidade, que é promotor de Justiça de carreira, licenciado para o exercício do quarto mandato, assegura que é contrário à contratação de OS’s para gerir a saúde pública do DF. 

O senhor é a favor da proposta do GDF de contratar OS’s para a saúde?

Sou contrário à transferência da gestão da saúde pública no DF desde 2007, quando o governador Arruda tentou, pela primeira vez, implantar a proposta. Àquela ocasião, como líder da oposição, ajudei a criar um fórum de defesa do serviço público e a trabalhar um compromisso, com o apoio de 15 parlamentares, de repúdio à ideia. Depois disso, pude testemunhar todos os governos, inclusive o do PT, tentando abrir o debate sobre o tema e não lograr êxito. Até hoje não me convenceram. ...

Qual a razão do seu posicionamento? 

O motivo é simples: um elemento essencial da vida em sociedade, como a saúde pública, não pode se transformar em algo de que se suspeite ser mero objeto de lucro. A medicina complementar é legal e pode ser exercida, não é problema. A questão é a necessidade básica da população ficar submetida exclusivamente à lógica de mercado. Nessa linha, a flexibilização de regras trabalhistas, a relativização da aplicação da Lei de Licitações e a transformação do usuário do sistema em cliente pode tornar os processos administrativos mais suscetíveis de desconfiança quanto a desvios ou mal emprego dos recursos públicos e à eficácia da política. Precisamos mesmo rediscutir o modelo que aí está, mas com a perspectiva de fazê-lo mais eficaz, valorizando e cobrando o servidor, racionalizando os procedimentos de compras e priorizando a atenção primária, e não ampliando o volume de problemas com que a gestão já convive.

Lei de autoria do distrital Chico Leite (Rede) garante merenda diferenciada aos portadores de diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca

Sexta, 1º de julho de 2016
Do Gabinete do deputado Chico Leite
Durante realização de Comissão Geral, na Câmara Legislativa, para tratar o tema, o parlamentar se colocou contrário à proposta do GDF de terceirizar serviços da saúde pública

Projeto de Lei nº 108, de 2011, de autoria do deputado Chico Leite (Rede), foi aprovado na noite desta quinta-feira (30), pelo plenário da Câmara Legislativa. O PL altera a Lei nº 961, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada aos portadores de diabetes, nos estabelecimentos de ensino da Rede Oficial do Distrito Federal.

Distrital Chico Leite: Levantamento comprova queda nos investimentos do GDF para aquisição de medicamentos

Quinta, 12 de maio de 2016
Fonte: Deputado distrital Chico Leite
O estudo mostra redução de 38,76%, em comparação ao ano passado, na dotação orçamentária autorizada pelo governo para aquisição de remédios para a rede pública de saúde durante 2016

Levantamento realizado pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede) confirma redução nos investimentos do GDF para compra de medicamentos a serem distribuídos e utilizados pela rede pública de saúde do Distrito Federal no decorrer deste ano. De acordo com o estudo, o governo liquidou, até o momento, R$ 21 milhões com a compra dos medicamentos. Esse valor representa apenas 39% do valor liquidado no ano passado no mesmo período, R$ 53,9 milhões.

Chico Leite reafirma posição contrária à implantação das Organizações Sociais na Saúde do DF, um projeto privatista do 'socialista' Rollemberg

Sexta, 6 de maio de 2016

Do Gabinete do deputado Chico Leite

Chico Leite reafirma posição contrária à implantação das Organizações Sociais na Saúde do DF

Durante realização de Comissão Geral, na Câmara Legislativa, para tratar o tema, o parlamentar se colocou contrário à proposta do GDF de terceirizar serviços da saúde pública

 
O plenário da Câmara Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (5), Comissão Geral para debater a proposta do GDF de implantação de Organizações Sociais (OSs) no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. O deputado Chico Leite (Rede) se posicionou contrário à proposta do governo e cobrou melhorias para o setor.

Chico Leite aponta queda nos investimentos do GDF em ações de combate às drogas

Sexta, 15 de abril de 2016

Do Gabinete do Deputado Chico Leite

 

O levantamento aponta baixo investimento do governo em ações de assistência a dependentes químicos no DF. Em 2016, até o momento, praticamente nada foi gasto com programas de enfrentamento às drogas

O constante crescimento no consumo de drogas no Distrito Federal tem sido uma grande preocupação na vida dos brasilienses. Pontos conhecidos de vendas de drogas estão ganhando proporção e se tornando cada vez mais presentes na cidade. Um exemplo é o prédio abandonado no Eixo Monumental, que ficou conhecido como Hotel do Crack.

É o caos na saúde do DF. Levantamento do distrital Chico Leite aponta queda nos investimentos do GDF para o SAMU

Quinta, 7 de abril de 2016
Do deputado distrital Chico Leite (Rede)
Em constante queda desde 2012, quando ultrapassaram os R$ 39 milhões, hoje, os recursos autorizados para o serviço chegam a pouco mais de R$ 7 milhões. Uma redução de 81.3%

De acordo com dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), o cenário não muda nos últimos anos e os investimentos em melhorias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) seguem em constante queda. Se compararmos o orçamento autorizado para o serviço do ano passado para este ano, é possível constatar uma redução de 57,88%. R$ 17,3 milhões em 2015, contra R$ 7,3 milhões em 2016.

Investimento do GDF com campanhas educativas de trânsito em 2016 é zero

Quarta, 23 de março de 2016
Do Deputado Chico Leite (Rede)
De acordo com estudo realizado pelo deputado Chico Leite, mesmo com o aumento na arrecadação do Detran no ano passado, nada foi disponibilizado para realização de ações educativas este ano (2016)

Zero. Esse é o investimento do GDF em campanhas educativas de trânsito para Brasília em 2016. O levantamento realizado pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede) comprova, com base em dados disponibilizados no Sistema de Gestão do GDF (SIGGO), que, após redução nos investimentos no ano passado, em 2016 nenhum centavo será aplicado. Vale lembrar que, no ano passado, até o mês de junho, a arrecadação do Detran apenas com serviços administrativos foi de R$ 142,8 milhões.

“Vamos cobrar maior investimento do GDF em campanhas educativas. Não podemos aceitar que, diante de uma arrecadação milionária, nenhum centavo seja investido para reduzir os acidentes de trânsito”, alerta Chico Leite.

De acordo com os dados, em 2014 foram investidos mais de R$ 18 milhões para a realização das ações na cidade. Já em 2015, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) teve um aumento na arrecadação de quase R$ 20 milhões com relação ao ano anterior. O crescimento se deu na rubrica de serviços administrativos como emissão de documentos, vistoria de veículos e exames de habilitação. Entretanto, mesmo com o crescimento na arrecadação, o orçamento autorizado para campanhas educativas sofreu uma forte queda com relação ao mesmo período, caindo para R$ 3,9 milhões. Desse total, R$ 3,2 milhões foram liquidados.

Ainda em 2015, o orçamento inicialmente autorizado ultrapassava os R$ 24 milhões, entretanto, R$ 20,8 milhões foram contingenciados.

Para este ano, não consta nenhum centavo destinado para realização das ações educativas de trânsito. “O governo segue na contramão e, ao invés de melhorar os serviços, vem cortando investimentos em ações essenciais para melhoria da cidade”, lamentou o distrital.

Estudo aponta queda de 93% nos recursos disponibilizados pelo governo Rollemberg para construção de escolas técnicas em 2016

Sexta, 18 de março de 2016
Do Gabinete do deputado Chico Leite (Rede)

Dados levantados pelo deputado Chico Leite revelam que o governo reduziu em 93% os recursos destinados para construção de novas unidades profissionalizantes

No ano passado, o Governo do Distrito Federal anunciou um pacote de 52 obras ao custo de R$ 5 bilhões, que contemplaria, entre outras, as escolas técnicas nas cidades do Guará, Brazlândia, Paranoá e Santa Maria, cada uma ao custo estimado de R$ 11,7 milhões. Entretanto, de acordo com dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), os valores liquidados pelo governo com as obras correspondem a apenas 8% dos recursos autorizados no ano.

Deputado distrital Chico Leite é eleito para a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade

Segunda, 7 de março de 2016

Eleição aconteceu neste domingo (07/3) quando foram definidos os novos integrantes do Elo Nacional e da Executiva

Mais de 600 pessoas participaram do 2º Congresso da REDE, realizado de quinta-feira (3) a domingo (7), no Centro de Eventos e Treinamento da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), em Brasília (DF). No final do evento foram escolhidos os integrantes do Elo Nacional (correspondente a diretório) e da Executiva Nacional. Fonte: Gabinete do deputado Chico Leite

Direção do Hospital de Base do DF é requerida a prestar informações à CLDF

Terça, 1º de março de 2016

Fonte: Gabinete do Deputado Distrital Chico Leite (Rede)

Comissão de Fiscalização da Casa, da qual Chico Leite é titular, solicita informações sobre os recursos disponíveis para o funcionamento da unidade e as ações da Secretaria de Saúde para melhorias dos serviços 

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), da Câmara Legislativa encaminhou requerimento ao diretor-geral do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), José Tadeu dos Santos Palmieri, solicitando informações acerca da atual situação e funcionamento da unidade. A solicitação objetiva analisar as ações da Secretaria de Saúde para resolver problemas apontados no ano passado pela comissão.

Chico Leite: Apenas em 2016, a Secretaria de Educação já empenhou R$ 6,9 milhões sem processo de licitação

Quinta, 25 de fevereiro de 2016

O estudo realizado pelo mandato do deputado Chico Leite mostra, ainda, que até o momento mais de R$ 190,4 mil já foram liquidados no mesmo período. Os dados estão disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO)

De acordo com levantamento realizado pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE/DF) empenhou, apenas em 2016, R$ 6,9 milhões em processos com dispensa de licitação. R$ 190,4 mil já foram liquidados no período. A maior parte usada com a manutenção da rede pública de ensino e a aquisição de itens de alimentação. Fonte: Gabinete do deputado Chico Leite

Chico Leite alerta para investimentos em ampliação de postos de saúde

Quinta, 11 de fevereiro de 2016

Desde o ano de 2012 o GDF deixou de investir na ampliação das Unidades Básicas de Saúde na cidade. Dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede) apontam que, no ano passado, o governo autorizou mais de R$ 3,8 milhões para a ampliação e modernização das unidades, entretanto o orçamento utilizado foi igual a zero.

Chico Leite define com preocupante a situação e afirma que o acesso à saúde é um direito básico da população e deve ser respeitado “Alertamos para essa falta de atenção com os postos de saúde. Esse é um serviço essencial prestado à comunidade e precisa ser tratado com mais atenção”, conclui.

Os dados, retirados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), apontam que, no ano de 2012, o orçamento autorizado foi de R$ 640 mil. Em 2013, pouco mais de R$ 1 milhão. Já em 2014 foram autorizados R$ 197,5 milhões, mas em todos esses anos nenhum centavo foi realmente gasto com o serviço.
 
Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais destinado para que o cidadão possa receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

Fonte: Assessoria do deputado Chico Leite

Chico Leite apresenta ao secretário de Saúde projeto para facilitar acesso a cirurgia do lábio leporino

Quarta, 4 de novembro de 2015

Projeto de Lei nº 723/15, de autoria do deputado, obriga

a notificação de casos de crianças nascidas com

“lábio leporino” à Secretaria de Saúde

O deputado Chico Leite (Rede) se reuniu, na segunda-feira (26), com o secretário de Saúde, Fábio Gondim, para tratar sobre diversos assuntos. Entre eles, o projeto proposto pelo parlamentar que visa garantir tratamento para os nascidos com lábio leporino, o apoio à campanha de acompanhamento da gestante, a reforma do Hospital Regional de Sobradinho e a situação dos candidatos aprovados no mais recente concurso para a Secretaria de Saúde.

Fonte: Assessoria do deputado Chico Leite