Quarta, 4
de novembro de 2015
Projeto de Lei nº 723/15, de autoria do deputado, obriga
a notificação
de casos de crianças nascidas com
“lábio leporino” à Secretaria de Saúde
O deputado Chico
Leite (Rede) se reuniu, na segunda-feira (26), com o secretário de Saúde, Fábio
Gondim, para tratar sobre diversos assuntos. Entre eles, o projeto proposto
pelo parlamentar que visa garantir tratamento para os nascidos com lábio
leporino, o apoio à campanha de acompanhamento da gestante, a reforma do Hospital
Regional de Sobradinho e a situação dos candidatos aprovados no mais recente
concurso para a Secretaria de Saúde.
Fonte: Assessoria do deputado Chico Leite
Na oportunidade,
Chico Leite apresentou ao secretário o PL 723/15, de sua autoria, que tem por
objetivo obrigar que unidades de saúde pública e privadas do DF que realizem
partos notifiquem a Secretária de Saúde, em até 24 horas, casos de crianças
nascidas com fissura labiopalatal, popularmente conhecida como “lábio
leporino”.
O secretário se
comprometeu a instaurar o procedimento, mediante portaria, mesmo antes da
aprovação do projeto. “O tratamento exige um processo longo e complexo, por
isso é preciso avisar aos familiares assim que a criança nascer com a abertura,
para que se inicie logo o tratamento”, enfatizou o distrital.
O parlamentar também
pediu uma previsão para a convocação dos candidatos aprovados no concurso
realizado no ano passado para diversos cargos da saúde, entre eles Agente
Comunitário de Saúde e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. O secretário
disse que não é possível fazer uma previsão no momento e argumenta que o setor
já está no limite da responsabilidade fiscal, o que impossibilita novas
nomeações. Entretanto, comunicou que irá repor quando houver vacância ou fim de
contratos temporários. “Não posso aumentar a despesa com pessoal, posso no
máximo repor. No momento que tiver uma posição concreta irei anunciar”,
afirmou Gondim.
Também esteve na
pauta da reunião a reforma do pronto-socorro do Hospital Regional de
Sobradinho, para o qual o parlamentar destinou emenda parlamentar no valor de
R$ 300 mil. O secretário prometeu analisar o caso e afirmou que já está sendo
feito um estudo para a reforma de várias unidades de saúde do DF, entre elas o
Hospital Regional do Guará.
Ainda na reunião,
Chico Leite pediu apoio à campanha da Vara da Infância e Juventude sobre o
Programa de Acompanhamento da Gestante que trata adoção de crianças.
Por:
Thiago Alves —Assessoria do deputado Chico Leite
