A cada cinco doadores da campanha de Bolsonaro, um tem multa no Ibama

Sábado, 27 de agosto de 2022

                                                              Foto: Alan Santos/PR

REPORTAGEM

A cada cinco doadores da campanha de Bolsonaro, um tem multa no Ibama

Campanha do presidente já recebeu R$ 140 mil de pessoas ou donos de empresas que juntos têm mais de R$ 80 milhões em infrações ambientais

Rafael Oliveira

Ao todo, Bolsonaro já recebeu R$ 1,17 milhão de doações; 12% veio de multados pelo Ibama 

Dentre os maiores financiadores até agora, maioria está ligada ao agronegócio 

Terceiro maior doador de Bolsonaro foi multado em R$ 2,18 milhões pelo Ibama em 2012 

Em sua entrevista no Jornal Nacional no dia 23 de agosto, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) criticou o Ibama, dizendo que o órgão ambiental comete “abusos”, como a destruição de equipamentos utilizados para desmatar, queimar ou garimpar ilegalmente. A declaração deve ter sido comemorada pelos seus doadores de campanha: de R$ 1,17 milhão que o presidente recebeu até esta sexta, 26 de agosto, R$ 140,9 mil (12%) foram doados por pessoas que já foram multadas ou tiveram suas empresas autuadas pelo Ibama.

Segundo levantamento feito pela Agência Pública, entre os 17 doadores que doaram ao menos R$ 10 mil até o momento, cinco têm histórico de infrações ambientais. Considerando todas as 83 pessoas que doaram para Bolsonaro até agora, 16 (19,6%) foram multados pelo Ibama.

A lista inclui agropecuaristas, um ex-prefeito de cidade no interior de São Paulo e sócios de uma empresa de aviação agrícola. Somadas, as autuações que não foram canceladas ultrapassam R$ 80 milhões e abarcam multas por desmatamento, descumprimento de embargo e exploração de madeira sem autorização, entre outros. A reportagem procurou todos os citados, que não responderam até a publicação.

Até o momento, a maior parte do dinheiro recebido pela campanha de Jair Bolsonaro veio do Partido Liberal, que destinou R$ 10 milhões para o candidato à reeleição. A maior parte dos apoiadores financeiros da campanha são ligados ao agronegócio: dos 25 maiores doadores (todos com valores acima de R$ 5 mil), ao menos 18 têm atuação no ramo.

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]

                                           Bruno Fonseca/Agência Pública

Terceiro maior doador de Bolsonaro já recebeu multa de mais de R$ 2 milhões

O terceiro maior doador de Bolsonaro até agora, com um total de R$ 60 mil em doações, o agropecuarista Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha foi multado pelo Ibama em R$ 2,18 milhões em 2012. Segundo a descrição do auto de infração, Cunha destruiu, entre outubro de 2002 e agosto de 2007, 1,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente em Aripuanã (MT), município próximo às fronteiras do estado com o Amazonas e Rondônia. A área desmatada, na Fazenda Estrela do Aripuanã, foi alvo de embargo pelo Ibama.

Com Bolsonaro, política ambiental chegou ao "fundo do poço", diz ex-presidente do Ibama

Segunda, 7 de fevereiro de 2022

Suely Araújo prevê mais retrocessos até o fim do mandato, mas diz que é possível mudar o rumo do setor a partir de 2023

Murilo Pajolla

Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

 07 de Fevereiro de 2022

"O ano de 2022 me assusta", afirma a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) - José Cruz/Agência Brasil

Em janeiro de 2019, o recém-empossado governo de Jair Bolsonaro (PL) começava a colocar em prática a política de anistia a criminosos ambientais que resultaria em recordes de desmatamento da Amazônia e do Cerrado brasileiros.

No cargo desde 2016, a então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a urbanista, advogada e doutora em Ciência Política Suely Araújo, representava um obstáculo ao plano de desmantelamento da fiscalização ambiental.

“Qualquer governo que entre vai ser melhor que o Bolsonaro em meio ambiente. Sei que sempre há uma maneira de cavar mais no fundo do poço, mas chegamos em um nível que é difícil superar”, afirmou Araújo ao Brasil de Fato, em entrevista disponível na íntegra a seguir.

:: Desmatamento anual da Amazônia dispara 29% e é o pior da última década, diz Instituto ::

Alçado a ministro do meio ambiente, Ricardo Salles tentou desmoralizar o Ibama, criando o clima para a substituição de Araújo, que já se preparava para deixar o posto. Por meio do Twitter, sugeriu haver irregularidades - nunca comprovadas - em um contrato de aluguel de caminhonetes. No dia seguinte, a presidente do órgão ambiental se demitiu.

Três anos depois, Araújo atua como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC), rede de 37 entidades que buscam soluções para a questão climática. Salles, por outro lado, teve que renunciar ao cargo, acusado de envolvimento em um esquema de tráfico internacional de madeira.

“Nunca existiu uma pasta de meio ambiente cuja missão é destruir a própria pasta, que é o que está acontecendo no governo Bolsonaro. Isso é inédito, acho que não tem em nenhum país do mundo”, avalia ex-presidente do Ibama.

Quinta, 8 de junho de 2017
Da Change.Org

Assine para que o Ministério Público cobre melhoriacondição dos animais no Beto Carrero World

por Anderson valle · 59.223 apoiadores

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• Comunidade

ATUALIZAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO

Colegas do IBAMA pedem a cabeça de Anderson Valle pelas denúncias ao Beto Carrero Word

Anderson valle

Brasília, Brasil

8 DE JUN DE 2017 — O Ministério Público de Santa Catarina publicou o parecer elaborado pelo IBAMA/SC em resposta às denúncias feitas por Anderson Valle referente a maus tratos aos animais do Beto Carrero Word presenciadas por ele enquanto estava de férias com sua família em janeiro deste ano. O parecer verificou a veracidade de várias colocações feitas pelo biólogo porém, mesmo assim, requereu em seu último parágrafo que: "em relação à essas denúncias publicadas nas redes sociais pelo servior do IBAMA Anderson Valle, sugere-se que seja encaminhada denúncia à corregedoria do IBAMA para que seja apurada sua conduta frente ao caso. Em resposta, vale a pena ler que Anderson Valle respondeu ao Ministério Público:

Brasil, paraíso dos latifundiários: Dez maiores multas por desmatamento somam R$ 260 milhões e sequer são pagas, denuncia Greenpeace

Sábado, 24 de dezembro de 2016

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Entre agosto de 2015 e julho 2016 houve

aumento de 29% do desmatamento na região amazônicaArquivo/Agência Brasil

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região.

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.

Rios Voadores: servidor do Ibama integrante do grupo que mais desmatou a Amazônia pode perder cargo

Quinta, 22 de dezembro de 2016

Do MPF

Além de ter sido denunciado por uma série de crimes, Waldivino Gomes da Silva, que chegou a ser gerente da autarquia em Sinop (MT), foi acusado de improbidade

(foto ilustrativa: Ibama/Everton Pimentel)

O ex-gerente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Sinop (MT) Waldivino Gomes Silva, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de fazer parte do esquema criminoso que promoveu o maior desmatamento já detectado na Amazônia, também foi acusado por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

Juntamente com ele foram acusados o mandante e financiador da organização criminosa, Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJ Vilela ou Jotinha –, um dos fornecedores dos equipamentos para o desmate e executores do desmatamento, Jerônimo Braz Garcia, e a esposa de Waldivino Silva, Obalúcia Alves de Sousa.

MPF/BA recomenda ao ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Eliseu Padilha (Casa Civil) que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Sábado, 23 de julho de 2016

Quem é o nomeado Neuvaldo Davi Oliveira? Veja aqui
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Do MPF na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses.

Segundo a recomendação, Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98. Além disso, ele responde a quatro ações por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo MPF e as outras pelo Município de Caravelas, distante 844 km de Salvador.

MPF e MP/BA dá um freio no governo da Bahia; recomendam que Ibama fiscalize licenças ambientais no Oeste do estado

Quinta, 28 de janeiro de 2016

Do MPF

A Sema estava solicitando que o Ibama repassasse os processos de embargo de empreendimentos agrícolas localizados no Oeste da Bahia, afrontando a legislação

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiu recomendação à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não envie os processos de embargos dos empreendimentos agrícolas sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). Os Ministérios Públicos recomendam também que o órgão fiscalize as áreas embargadas e que exija licença ambiental dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris - agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

MPF no DF ajuíza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras

Quarta, 10 de agosto de 2011

Do MPF

Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático.

Na ação ajuizada, o MPF/DF requer, em caráter liminar, a suspensão dos estudos em curso nas bacias hidrográficas do Brasil, realizados pela EPE. Pede, ainda, que seus resultados não sejam divulgados, pois são considerados incompletos e parciais devido à forma como vêm sendo obtidos.

A ação também pede a proibição de contratar empresas para realização de AAI em desacordo com a metodologia a ser regularmente aprovada. Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia pelo órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O MPF/DF aponta na ação que, além do grave dano ao meio ambiente, configura dano ao erário a elaboração de AAIs sem parâmetros técnicos adequados e com o investimento de altas quantias de recursos públicos em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de decisões quanto à utilização de recursos hídricos.

Segundo o Ministério Público, ao reproduzir esse modelo sem bases técnicas seguras, o MME dificultou a avaliação de impacto em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras.

Avaliação Ambiental Integrada - Em 2003 foi iniciada a discussão sobre AAI, quando o Ibama passou a exigir, no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, que a bacia hidrográfica fosse considerada como área de influência dos estudos, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas envolvidas no debate.

A primeira AAI, em âmbito federal, foi realizada pela empresa EPE como resultado de termo de compromisso firmado, em 15 de setembro de 2004, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Advocacia-Geral da União, a Empresa Energética Barra Grande S.A., o MME, o Ibama e o MPF. O estudo “Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai" frustrou a expectativa da elaboração de uma metodologia geral para a realização de AAIs em outras bacias hidrográficas brasileiras.

Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos são considerados viáveis de licenciamento.

O excesso de intervenções em uma mesma bacia hidrográfica pode causar grande prejuízo à natureza e população local. Por exemplo, a fauna aquática perder o acesso a rios de sua rota migratória e a locais de reprodução devido a barreiras físicas instaladas no curso d'água – situação que pode causar impacto negativo na pesca da região, gerar transtornos para comunidades locais e desequilibrar a natureza da região.

O processo será julgado pela 15ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 0037138-35.2011.4.01.3400. Confira a íntegra da ação civil pública.

MPF e MP/AP pedem a suspensão de licenças da Usina de Ferreira Gomes

Terça, 9 de novembro de 2010

Do MPF


A empresa construtora deverá ampliar estudo de impacto ambiental. Enquanto isso, as obras em andamento devem ser interrompidas

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual no Amapá ajuizaram ação civil pública contra a Alupar – empresa que venceu o leilão para a construção da usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto de Meio Ambiente e Reordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema). Os MPs solicitam a suspensão das licenças prévia e de instalação e dos efeitos do leilão que elegeu a empresa vencedora. A ACP foi protocolada na Justiça Federal na última quinta-feira, 4 de novembro.

As instituições declaram na ação que o estudo de impacto ambiental não torna clara ou desconsidera uma possível influência da hidrelétrica no fenômeno da Pororoca – encontro das águas do rio e do oceano. Além disso, restringe a análise dos impactos ambientais ao baixo curso do Rio Araguari, onde está localizada a reserva biológica do Lago do Piratuba – única unidade de conservação federal no estado.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) verificou irregularidades no processo de licenciamento. “O Ministério Público Federal entende que a proximidade do leilão teve influxo na aprovação tão rápida. No entanto, essa licença de instalação concedida de modo prévio é flagrantemente irregular”, declarou o procurador da República Antonio Carlos Marques Cardoso.

Audiências - As comunidades de Macapá, Ferreira Gomes e Porto Grande participaram das audiências públicas realizadas no início deste ano. Contudo, os Ministérios Públicos sustentam que nessas ocasiões não houve esclarecimento adequado à população sobre os danos ambientais e sociais que serão causados pela usina. “Em eventos desta natureza, a comunidade tem que ser comunicada de todos os passos”, declarou a promotora de Justiça Ivana Cei. Ela garantiu ainda que as as instituições não são contra o desenvolvimento, porém, destacou a necessidade de cautela para atingir este objetivo.

Os municípios onde houve audiência pública não serão os únicos atingidos pela construção da hidrelétrica. A expansão do estudo de impacto ambiental, pedida no processo, deve atender à comunidade de Cutias do Araguari. A população do município demonstrou preocupação com as consequências do novo empreendimento quando tentou ser ouvida, mas não obteve sucesso.

O procurador da República Antonio Carlos Marques Cardoso destaca que “os Ministérios Públicos querem o cumprimento da legislação constitucional e infraconstitucional que rege a matéria, apenas isso”. Para tanto, é necessário que o estudo aponte todos os prejuízos ambientais e sociais que a construção da usina provocará às populações envolvidas, entre elas a de Cutias do Araguari.

Impactos - A construção da usina provocará impactos sociais e danos irreversíveis ao meio ambiente. O relatório de impacto ambiental (Rima) elaborado pela empresa Ecotumucumaque revela que durante a etapa de implantação da hidrelétrica haverá, entre outros impactos, alteração da paisagem local, supressão de vegetação, aumento de doenças e alteração do modo de vida dos ribeirinhos.

O Rima informa ainda que o empreendimento resultará no aumento populacional da região. O estudo estima que a população terá um crescimento de 22% durante a fase de implantação da usina. O que, por sua vez, deve contribuir para o aumento da violência.

Desvio milionário no Ibama

Quinta, 17 de junho de 2010

O Ministério Público Federal do DF (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Flávio Montiel da Rocha, ex-diretor do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e mais três pessoas. Eles estão sendo acusados de desviarem milhões de reais em um projeto de cooperação internacional entre o instituto e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).