Meio ambiente: Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Sexta, 5 de agosto de 2016

Do MPF no Pará

Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável

Criança Munduruku em assembleia de 2014 que discutiu os projetos de barragem no Tapajós. Foto: Ascom/MPF-PA 

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental.

A Agenda que não enxerga o Brasil

Quarta, 12 de agosto de 2015

Do IHU
Instituo Humanitas Unisinos

"A Agenda Brasil, plano de recuperação econômica divulgado hoje pelo Governo Federal, é uma proposta que destroi o Brasil antes de salvá-lo", afirma o Greenpeace, 11-08-2015.

Segundo o movimento, "é impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil".

Eis o comentário.

A Agenda Brasil, plano de recuperação econômica divulgado hoje pelo Governo Federal, é uma proposta que destrói o Brasil antes de salvá-lo. Conjunto de ONGs lança manifesto rechaçando medidas.

Lançada nessa terça-feira pelo Governo Federal e senadores da base aliada, a Agenda Brasil é um pacote de 28 medidas para combater a crise. No entanto, a iniciativa acaba por revelar a incapacidade do governo de formular um plano nacional que enxergue o meio ambiente, não como entrave, mas como alavanca para desenvolver e modernizar o Brasil.

O plano embutido na Agenda Brasil é fazer mais do mesmo. O meio ambiente à reboque da economia e a inclusão social, do aumento do consumo e não pela garantia dos direitos básicos aos cidadãos. Em reação ao documento, conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, divulgou manifesto rechaçando as medidas apresentadas.

O governo federal mais uma vez perde a chance de fazer diferente. Mostra não conseguir enxergar oportunidades na crise. Ao invés de repensar os rumos do País, continua com a implantação de programas emergenciais, que são desenhados no atropelo, porém que definem as condições de vida da sociedade por muitas décadas. É a lógica de empurrar o problema com a barriga, adotando medidas com impacto negativo na população e no meio ambiente.

População pagará pela desastrosa gestão PT-PMDB no setor elétrico

Terça, 24 de março de 2015

Do Correio da Cidadania

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação - Colaborou Raphael Sanz

Mais um que promete debates calorosos em 2015, o setor elétrico também começa a ganhar espaço nos temores da população a respeito de crises de abastecimento e aumentos tarifários. Para analisar esse complexo tema, o Correio da Cidadania entrevistou Célio Bermann, engenheiro e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, um dos principais especialistas do país em energia e sustentabilidade.

 “É um conjunto de questões da política de 2012 que levou ao desequilíbrio econômico-financeiro do atual momento, acentuado pela disponibilidade hídrica, tendo de se recorrer à termoeletricidade. O resultado estamos vendo agora, com a mudança da gestão econômica do Brasil. O ministro Levy definiu a prioridade pelo equilíbrio das contas públicas e a não utilização de recursos do Tesouro e dos bancos públicos, fazendo com que o consumidor final arque com toda essa sucessão de erros”, resumiu.

Na longa conversa, Bermann ressalta que toda a questão passa pela forma de organização do capitalismo brasileiro, completamente subordinado aos grandes grupos multinacionais, que definem até as “necessidades” energéticas do país. Sobre os aproveitamentos hidrelétricos, diz ser urgente mudanças em seus estudos. “Estamos entrando num período em que a frequência de alteração hidrológica é cada vez maior, assim como sua intensidade. A concepção de projetos pede uma nova referência nos estudos de potencial, justamente por causa da imprevisibilidade do comportamento hidrológico”.

Ademais, lembra que não há espaço para a participação social na gestão do setor, e suas mega-obras, o que, consequentemente, mantém as portas fechadas para um maior esforço no desenvolvimento de alternativas energéticas. “A história recente mostra que, na questão energética, estamos enfrentando um governo que impõe sua agenda e política energéticas. Em outras palavras, a política energética no Brasil tem sido imposta de forma autocrática, sem possibilidade de espaço para debate e consulta”, criticou.

A seguir, a entrevista completa.

A crise ética e técnica do setor energético brasileiro. Entrevista especial com Célio Bermann

Segunda, 2 de fevereiro de 2015

Do IHU

Instituto Humanitas Unisinos

“Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, avalia o pesquisador.

Projeção de como será a usina de Belo Monte. Fonte: Ministério do Planejamento

O setor energético brasileiro entrou janeiro imerso em crise, não somente ética, mas também técnica. Os dois problemas são históricos.

O primeiro, relativo à ética, diz respeito aos impactos ambientais e sociais dos projetos de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, refletindo negativamente nas comunidades indígenas e ribeirinhas.

O segundo se refere ao planejamento técnico com relação a construção de tais hidrelétricas, em que nos períodos de estiagem a produção de energia se torna insuficiente. “É muito fácil para um governo que tem demonstrado absoluta incompetência na gestão energética, que relegue a ‘São Pedro’ seus problemas. Isso faz com que a população acabe entendendo que são problemas da natureza, que fogem do nosso controle”, aponta Célio Bermann em entrevista por telefone à IHU On-Line.

Soma-se a isso o aumento das tarifas de energia elétrica, o corte seletivo no abastecimento de luz, cujas populações pobres são as mais afetadas, e a aposta do Estado no crescimento industrial do setor eletrointensivo, sob a justificativa de superar uma recessão econômica que vem sendo alardeada desde a nomeação do novo grupo de ministros. Frente a esse cenário, o professor não vê alternativas senão uma mudança de paradigma. “O nosso modo de consumo precisa ser reconsiderado. Isso exige do Brasil e do mundo um debate que ainda hoje não está devidamente estabelecido. Nós estamos discutindo o futuro do planeta, as dificuldades com os combustíveis fósseis em função das mudanças climáticas, e essa discussão toda tem pertinência, mas deve ser acompanhada pela questão de fundo que é o tipo de sociedade que a humanidade quer constituir e consolidar para as gerações futuras”, argumenta. “Continuarmos no mesmo barco que hoje estamos não tem saída. Não há alternativa sob o ponto de vista ecológico, econômico e ambiental”, completa.

“A qualificação do que está acontecendo com os povos indígenas, seja em função de obras hidrelétricas, com os Araras, com os Kaiapós, no Rio Xingu, e a ameaça que passa a ser irreversível para os Mundurukus na bacia do Tapajós, mostram que a qualificação pode ser etnocídio, genocídio, que são termos fortíssimos e que têm sido utilizado por lideranças indígenas com quem eu tive oportunidade de ouvir”, relembra Bermann. “Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, enfatiza.

Fonte: ideiaweb.org

Célio Bermann (foto) é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. É professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

 

Também é autor de diversas publicações, entre as quais citamos Energia no Brasil: Para quê? Para quem? – Crise e alternativas para um país sustentável (São Paulo: Ed. Livraria da Física/FASE, 2002); e As novas energias no Brasil: Dilemas da inclusão social e programas de Governo (Rio de Janeiro: FASE, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Recentemente a Aneel informou que a bandeira tarifária da energia elétrica a partir de janeiro de 2015 passou a ser a vermelha, com maior custo ao consumidor, pois o volume de água nos reservatórios é menor. Passados dois anos da aprovação da MP 579, que contradições se tornam mais evidentes?

Célio Bermann – Eu tive a oportunidade de conceder uma entrevista ao IHU logo depois da edição da MP 579 em que eu já prognosticava o que ia acontecer. Que a ausência de Estados importantes para o sistema de produção e distribuição de energia elétrica, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, não por coincidência, administrados pelo PSDB, traria uma implicação política indesejável. Foi uma medida que não teria como se sustentar do ponto de vista econômico e financeiro. Exigiria recursos do tesouro nacional e que de forma indireta, e não vamos esquecer que sempre que os recursos se referem a Tesouro Nacional, Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não são bancos, não é dinheiro que vem das árvores, mas do nosso bolso, é o contribuinte que acaba sendo onerado por esse tipo de situação.

Clique e leia a íntegra da entrevista

“A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada”, diz ex-presidente

Quarta, 28 de janeiro de 2015
Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

por Ana Aranha | 27 de janeiro de 2015

Na primeira entrevista desde que deixou o cargo, Maria Augusta Assirati fala sobre a interferência política no órgão indigenista, liderada pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. E revela a manobra do governo para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós

Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.

Assirati ao lado do ministro José
Eduardo Cardozo, do Ministério da
Justiça, ao qual a Funai responde.
Ela descreve como a interferência política

segura o trabalho técnico do órgão

indigenista: “nada mais, nesse momento,

depende apenas da Funai”.

Foto: Agência Brasil

Na primeira entrevista desde que saiu, em outubro, ela fala sobre o estopim para o seu pedido de exoneração: uma manobra para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós, que pode alagar terra Munduruku (leia mais na nossa reportagem). Depois de analisar o caso e se comprometer com os indígenas a publicar o relatório que delimita a terra, Assirati diz que foi obrigada a voltar atrás. “Nós tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave”.

A ex-presidente da Funai fala sobre como tentou apresentar uma alternativa, propondo que se selecionasse outro local para a obra. Mas o governo não teria considerado a solução satisfatória, pois o setor elétrico indicava que o leilão precisava ser lançado ainda em 2014.

MPF/PA: Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel

Terça, 30 de dezembro de 2014

Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas

 

A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso. Segundo ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), os responsáveis pelo projeto não cumpriram nem a metade das chamadas condicionantes, iniciativas obrigatórias para redução dos impactos da obra que devem ser concluídas antes da liberação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

MPF/PA pede anulação da licença de instalação da usina São Manoel

Quarta, 22 de outubro de 2014
Do MPF

Ibama concedeu a licença sem exigir cumprimento das condicionantes. É a sétima ação do MPF apontando irregularidades no empreendimento do PAC, na divisa do Pará com o Mato Grosso

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da usina São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. É a sétima ação do MPF contra a usina e pede a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) porque o órgão não exigiu o cumprimento das condicionantes – medidas obrigatórias para mitigar e compensar os impactos da obra sobre a população e o meio ambiente.

MPF pede suspensão das licenças concedidas à usina São Manoel

-->

Quarta, 8 de outubro de 2014

Do MPF

O Instituto Chico Mendes, que administra as unidades, sequer foi consultado. Irregularidade rende o sexto processo do MPF contra o licenciamento da hidrelétrica

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação civil pública contra o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará, pedindo a suspensão das licenças concedidas até agora. O MPF acusa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de ignorarem a existência de um mosaico de unidades de conservação que serão diretamente afetadas pela obra. Essa é a sexta ação judicial por irregularidades em São Manoel.

Apagão? Não, imposição de um modelo decadente

Segunda, 17 de março de 2014

Do Bloco de Resistência Socialista

Por Telma Monteiro

Ironia do destino. O JN informou que as hidrelétricas estão com nível quase igual ao da época do apagão.

“Foi o terceiro mês seguido de queda. A quantidade de água dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que abastecem 70% do país, vem baixando desde o início da temporada de chuvas: 43% da capacidade de armazenamento em dezembro do ano passado; 40% em janeiro deste ano e 34% agora em fevereiro. É um nível semelhante ao de fevereiro de 2001, ano do racionamento, quando os reservatórios estavam com 33% da capacidade”.

Bem feito. Não foi falta de avisos por parte de cientistas, especialistas, pesquisadores, professores. Uma matriz elétrica calcada em mais de 70% em hidrelétricas, com as mudanças climáticas batendo na nossa porta, só poderia dar nisso. “Fartura de energia”, diz o governo. “Somos abençoados por uma energia tão limpa, enquanto o mundo se estapeia por ela”. Mas esse mundo já saiu na frente, buscando a solução. E o Brasil? Não saiu do lugar.

Justiça obriga Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau a refazer estudos de seus impactos

Terça, 11 de março de 2014

Do MPF em Rondônia

Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau também estão obrigadas a dar assistência às populações atingidas pelas inundações nas áreas acima de suas barragens

   O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão liminar favorável na ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida, em Mato Grosso

Quarta, 30 de outubro de 2013

Do MPF

Decisão acatou argumentos do Ministério Público Federal de que pelo impacto gerado em comunidades indígenas o pedido de licenciamento deveria ter sido analisado pelo Ibama e não pelo órgão estadual ambiental

 

O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente.

Ministério Público Federal quer suspensão de decisão que permite continuidade de estudo ambiental no Tapajós

Quinta, 23 de maio de 2013

Recurso interposto solicita reconsideração de decisão do STJ e caso seja mantida a decisão, que seja encaminhado à corte especial

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) solicitando a reconsideração da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1). A liminar impedia a realização da chamada Operação Tapajós, na região do médio e alto rio Tapajós (MT), para assegurar pesquisas de viabilidade do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Caso seja mantida a decisão, o MPF pede que o recurso seja encaminhado à corte especial do STJ para ser apreciado.

MPF aciona Chesf para reassentar população afetada pela barragem de Itaparica e cumprir pendências nos reassentamentos

Quarta, 8 de maio de 2013

Ações visam ao reassentamento de famílias que fazem parte de acordo firmado no ano de 86 e o cumprimento, por parte da CHESF, de obras que não foram executadas em reassentamentos 

Do MPF na Bahia

Procurador ouve população ribeirinha em Paulo Afonso/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA ajuizou duas ações contra a Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (CHESF), para que a empresa cumpra o que foi firmado, através de acordos assinados na década de 80, com as famílias afetadas pela construção da Barragem de Itaparica. O MPF apurou que famílias foram excluídas irregularmente dos planos de reassentamento, além de existirem obras fora dos padrões acordados ou que nunca foram executadas nas vilas construídas para a assentar os prejudicados pelo lago da barragem.

Conforme as ações, nos anos 80 a CHESF fez um levantamento para a construção da Barragem de Itaparica e constatou que as populações afetadas estariam espalhadas pelos municípios baianos de Glória, Rodelas e Chorrochó e pelos pernambucanos Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta. Os moradores destas regiões foram contatados pela empresa, que prometeu um plano de migração e reassentamento chamado “Mudar para Melhor”, que seria, supostamente, rápido, ordeiro e respeitoso com os moradores.

Ministério Público Federal pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

Quinta, 4 de abril de 2013

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará. Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de diversas condicionantes previstas para as áreas de saneamento e meio ambiente.

Os procuradores do MPF pedem a suspensão da licença até que o cronograma das obras de saneamento seja cumprido. Entre as obras pendentes, está a implantação de saneamento básico nos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte e Anapu.

Ministério Público recorre para suspender operação policial e estudos de usina no Tapajós

Quinta, 4 de abril de 2013

Do MPF

Antes de qualquer ato de licenciamento deve ser feita a consulta com as populações afetadas, dizem procuradores da República

 

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou nesta quarta-feira, 3 de abril, com recurso para suspender a operação militar que o governo federal faz na região do Tapajós, no oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O MPF/PA pede que, antes de qualquer ato de licenciamento ou estudos, os índios mundurukus e as comunidades ribeirinhas diretamente afetados sejam consultados, conforme manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando reunião do Xingu Vivo para informar ABIN

Segunda, 25 de fevereiro de 2013

Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.

Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade, Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.
 

Em decorrência de seu trabalho, foram presos cinco acusados de ter comandado a última revolta de trabalhadores nos canteiros de Belo Monte, em novembro do ano passado. Sua atuação também levou à demissão de cerca de 80 trabalhadores.

Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.

Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Belo Monte por estes crime, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!
Fonte: Xingu Vivo Para Sempre

 

Uma carta de São Pedro

Segunda, 4 de fevereiro de 2013

Escrito por Roberto Pereira D’Araujo

No Correio da Cidadania
Caro povo do Brasil: Meu nome é Pedro. Vocês certamente me conhecem, pois fui um dos apóstolos de Jesus e o primeiro Papa. Dizem que sou santo, mas eu mesmo não tinha certeza disso. Recentemente, meus colegas, alguns mais santos do que eu, andam dizendo que eu mereço o “posto” pela paciência infinita que tenho ao aturar as acusações das autoridades do setor elétrico brasileiro sobre falta de chuva. Aliás, nem sei por que recebi essa responsabilidade e não entendo essas rezas dirigidas para que eu faça chover ou parar de chover aqui e acolá. Não tenho esse controle fino que eles imaginam. A minha área de atuação é probabilística. Vocês já são bem grandinhos para saber que esse seu pedaço de planeta fica numa área tropical, onde o clima é bastante imprevisível. Apesar dessas incertezas, vocês têm riquezas naturais que muitas outras áreas da Terra não dispõem. Se, com tudo o que existe aí, vocês não conseguem construir um sistema que gere a eletricidade que vocês precisam de forma confiável e barata, então devem estar fazendo tudo errado. Aliás, andei conversando com um grupo de famosos cuja opinião vocês devem considerar. Os doutores Ampére, Hertz, Faraday, Maxwell, Edson e outros opinaram sobre o caso. Todos foram unânimes em dizer que ficaram preocupados com o modo como vocês complicaram e encareceram um sistema relativamente simples. Afinal, essa é uma tecnologia do início do seu século passado. Já Benjamim Franklin não entendeu possíveis risadas dirigidas aos raios que ele tanto estudou. Ele acha que o assunto é sério. Mas, voltando ao tema dessa carta, parem de me culpar por possíveis racionamentos que vocês mesmo provocam! Afinal, um lugarzinho chamado Noruega tem a eletricidade produzida 100% por rios e, além de ser bem mais barata, não passa a penúria que vocês se impõem, de vez em quando. Eu nem precisaria me resguardar das acusações, mas, como sou santo, vou apresentar uns dados para que vocês se convençam da minha inocência. As chuvas, que vocês candidamente acham que eu controlo, alimentam os rios e fornecem a energia natural para que as usinas produzam os kilowatt/hora (kWh) que vocês necessitam. Portanto, é bom cuidarem das matas ciliares e darem mais importância ao aquecimento global, porque essa energia será fortemente afetada. O que pode ocorrer é uma maior frequência de secas e enchentes, péssima situação para seu sistema. Em média, com suas usinas de 2012, eu geralmente entrego por volta de 500 terawatt/hora (TWh) na soma das quatro regiões. Nada mal se comparado ao consumo de 513 TWh de vocês. Afinal, vocês têm outras fontes de energia. Em 2012, ao contrário do que as autoridades do seu governo dizem, por motivos que não posso controlar, só entreguei 436 TWh, 13% abaixo da média. Pelas rezas que recebo, até parece uma grande desgraça, mas valores nesse entorno já ocorreram em mais de 10% dos anos que constam nos seus registros. Se vocês estão arquivando os dados, podem verificar que, em 5% dos anos, a energia natural esteve 30% abaixo da média! Isso sim é problema! Portanto, não aceito reclamações sobre 2012! Se eu, mesmo sendo santo, não posso saber o que virá em 2013, não entendo como é que autoridades garantem que não haverá problemas. Se até consultores de confiança do seu governo afirmam que o risco de racionamento não é nulo, é bom tomar cuidado com as promessas. Para os que ainda acham que sou o culpado, saibam que apenas 36% do histórico da energia dos rios ficaram abaixo da média, ou seja, 64% estão na média ou acima! A distribuição é assimétrica. E mais: de cada cinco anos, um tem água igual ou maior que 20% da média! Quando isso ocorre, acho que nem posso dizer que fui eu, pois, pelo menos energeticamente, é uma dádiva de Deus. A pergunta que tenho é: quem está se aproveitando dessas “dádivas”? Como é que vocês democratizam essa energia extra? Mas, continuando minha defesa, como foram as minhas últimas “entregas” em relação à média? Antes dos 87% de 2012 que vocês tanto reclamam, vejam: 2011 (119%), 2010 (média), 2009 (117%), 2008 (97%), 2007 (104%), 2006 (94%), 2005 (108%), 2004 (108%). Ora, não venham me dizer que não conseguiram “guardar” alguma água que sobra de um ano para o outro, porque, daqui de cima estou vendo que os reservatórios não estão enchendo completamente. Portanto, algum espaço para guardar água ainda resta. Eu nem deveria me intrometer para assessorar, mas, como sou santo, talvez vocês estejam sendo perdulários com a água estocada. A geração das hidráulicas (pouco mais de 70% das usinas), sempre muito alta, está muito estranha. Quem gera a maior parte da energia são as hidráulicas? Claro! Elas são mais baratas, e parte dessa energia é a substituição das térmicas que ficam como seguro. Mas, como é feita essa “transferência”? Quem pode “comprar” energia na “safra”? Como a tarifa é tão alta se a quase totalidade dos kWh vem da água? Nem santo entende esse modelo! Há alguns anjos que estão por aqui desde o início dos tempos. Eles me contaram que, durante a criação do mundo, alertaram ao criador que esse pedaço da Terra que iria se chamar Brasil “largaria” com uma enorme vantagem depois da descoberta do eletromagnetismo. - Senhor, a abundância hídrica e a diversidade hidrológica irão trazer uma enorme vantagem a esse povo. É uma injustiça com as outras nações que surgirão. Ao que o Criador, com um sorriso enigmático, retrucou: - É... Mas, vocês vão ver os modelos que eles vão adotar lá.... Queiram-me bem. Simão, mais conhecido como S. Pedro. Roberto Pereira D´Araujo é engenheiro eletricista, diretor do ILUMINA (Instituto do Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico). Originalmente publicado no Instituto ILUMINA.

Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária

Quinta, 31 de janeiro de 2013

Do MPF

Se Justiça decidir pela execução imedata do acordo, multa pode ser de R$ 2 milhões por dia de atraso

 

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal que execute com urgência o acordo extrajudicial assinado pela Norte Energia S.A com os índios que ocuparam os canteiros de obras de Belo Monte. Eles reinvindicavam que a empresa cumprisse as condições socioambientais da licença da usina e aceitaram sair dos canteiros depois que a empresa assinou acordo, em 17 de outubro de 2012, durante audiência de conciliação ordenada pela Justiça.

A Norte Energia ganhou tempo para tomar uma série de medidas que já estavam atrasadas. Até dezembro de 2012, a Norte Energia deveria ter entregado sete unidades de proteção territorial nas áreas indígenas. Até novembro de 2012 deveria ter iniciado o programa de atividades produtivas, para gerar renda para as comunidades e recebido as lideranças indígenas em visitas aos canteiros de obras. Todos os prazos acabaram mais uma vez e pontos essenciais do acordo foram descumpridos.

O MPF pede que a Justiça em Altamira execute o acordo, o que significa obrigar a empresa a cumprir imediatamente o que foi acordado sob pena de multa. Os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta pediram que a empresa seja multada em R$ 2 milhões para cada dia de atraso no cumprimento das cláusulas do acordo. O descumprimento foi comunicado pelos próprios índios.

Por causa da obra de Belo Monte, as comunidades indígenas encontram-se sem alternativa de sobrevivência e ameaçadas por conflitos fundiários e crimes ambientais. Como os responsáveis pelo empreendimento não cumprem as condições da licença ambiental nem os acordos feitos com os índios, novos conflitos são iminentes.

“A atitude da empresa de descumprir o acordo firmado com os indígenas é um incentivo a novos conflitos e, certamente, dificultará qualquer nova  negociação, o que poderá redundar em novo pedido tendente a legitimar o uso de violência contra indígenas, ribeirinhos e todos quanto pretendam protestar contra o descumprimento dos prazos e obrigações, em hipótese que, não gerida satisfatoriamente, poderá redundar em um conflito generalizado, tal é a insatisfação dos atingidos pela hidrelétrica”, dizem os procuradores que acompanham o caso.

“Não é demais recordar que o acordo que se executa nestes autos está sendo descumprido, mesmo após constatado que os indígenas efetivamente cumpriram a parte que lhes havia sido imposta, com a desocupação do canteiro, em mais  um voto de confiança a uma empresa que, notoriamente, vem descumprindo suas obrigações de mitigação dos impactos da obra de Belo Monte”, diz o pedido do MPF.

O pedido de execução do acordo entre a Norte Energia e os índios deverá ser julgado pela Vara Federal de Altamira.

Processo nº 96-24.2013.4.01.3903

Justiça determina nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Quinta, 17 de janeiro de 2013

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

Usina Ponte de Pedra, no rio Correntes, em Sonora/MS

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim - de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e proibiu liminarmente a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai. A proibição vale até que seja realizada a avaliação ambiental estratégica, que considera o impacto de todos os empreendimentos hidrelétricos no ecossistema do Pantanal. O estudo deve ter como base bibliografia especializada e contar com a participação de setores científicos e da sociedade civil organizada.

Governo vê afinal o perigo

Terça, 8 de janeiro de 2013

Por Ivan de Carvalho

José Carlos Aleluia é engenheiro. Foi até poucos dias atrás presidente estadual do Democratas, partido do qual continua sendo vice-presidente nacional responsável pelo setor de meio ambiente, que inclui toda a questão energética. E é ex-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Portanto, sem dúvida, uma pessoa qualificada para debater os graves problemas que rondam atualmente o setor de energia elétrica no país.

No sábado, Aleluia afirmou estar “impressionado com a preocupação de dirigentes e técnicos do setor elétrico brasileiro, inclusive de integrantes do Ministério das Minas e Energia, que se dizem intrigados com o desprezo da presidente Dilma Rousseff à forte possibilidade de um racionamento de energia neste ano”. A presidente dissera, entre o Natal e o Ano Novo, que é “ridículo” falar em racionamento de energia.

Na ocasião, Dilma Rousseff falou de apagões, sugerindo que as pessoas “gargalhem” quando puserem a culpa de algum em um raio e ensinando que se há um apagão “é falha humana”, o que, mesmo a este repórter, que não simpatiza com a teoria dos raios, pareceu uma afirmação radical. Mas o essencial mesmo foi a rejeição liminar, pela presidente, da hipótese de racionamento de energia elétrica. Apesar disso, as informações que vêm sendo divulgadas sobre os níveis críticos dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principalmente no Nordeste e Sudeste, não autorizam o otimismo presidencial. Antes, o contrariam, pois o regime de chuvas tem ficado distante do necessário para recuperar a níveis minimamente seguros esses reservatórios. As usinas térmicas estão todas trabalhando ao máximo em um evidente esforço para poupar água, ainda que criando problemas financeiros, porque o custo de produção das usinas térmicas é muito mais alto.

Depois de comparar a situação atual com aquelas que levaram, nos anos de 1986 e 1987, a um racionamento de energia no Nordeste e em 2000 a 2001, em todo o país, Aleluia acrescentou que Dilma Rousseff, com seu comportamento ante a situação atual, “está dando razão àqueles que duvidavam de sua capacidade como gestora, fama, de resto, apregoada por seus aliados, sobretudo Luiz Inácio Lula da Silva, quando presidente”.

Aleluia ressaltou ainda que a presidente Dilma Rousseff foi ministra das Minas e Energia, depois passou à Casa Civil, mas continuou “dando as cartas no setor elétrico”, onde “nomeou quem quis” e agora, com ela presidente, “o Brasil vive uma sequência de apagões sem paralelo na história e está na iminência de um racionamento”.

Bem, não dá para saber se as declarações e a advertência de Aleluia – coincidindo com a presença da presidente na Bahia, em férias de alguns dias na praia de Inema – tiveram ou não alguma influência. Mas ontem a colunista Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, revela que dez dias após a entrevista já referida a presidente convocou “reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios” para quarta-feira, em Brasília. A convocação foi acertada entre ela, durante seu descanso na Bahia, e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que presidirá a reunião e levará à presidente o balanço que for feito da situação e propostas a respeito.

Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão 62 por cento abaixo dos registrados no ano passado. É o que assinala a jornalista, observando que o forte calor, principalmente no Sudeste, tem piorado a situação. O consumo de energia com ar condicionado, ventiladores e refrigeradores aumentou muito. Um detalhe destacado por Cantanhêde (e que já havia sido assinalado há alguns dias neste espaço) – a situação não fugiu ao controle (ainda) por causa do pífio crescimento do PIB, de aproximadamente um por cento. Se houvesse atingido os 4,5 por cento que o ministro Guido Mantega, da Fazenda, previra, o consumo de energia estaria bem maior e as coisas estariam muito mais complicadas no setor.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta terça.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.