MST: Relembremos da história do golpe de Kátia Abreu contra camponeses do Tocantins

Domingo, 23 de novembro de 2014

Do site do MST

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO), está sendo convidada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério da Agricultura.

Apesar da nomeação já ser aguardada há algumas semanas, como parte das negociações para assegurar o espaço do PMDB no novo governo, diversos setores da sociedade se dizem abismados com a possibilidade de um governo do PT abrigá-la num ministério de Estado.

O jornalista Leandro Fortes, por exemplo, disse não ver "racional e emocionalmente, uma justificativa minimamente plausível para ofender os milhões de trabalhadores do campo que, desde sempre, foram perseguidos, usurpados e trucidados política e fisicamente por muitas kátias abreus, ao longo da nossa história. Simplesmente, é inacreditável que isso esteja acontecendo".

Abaixo, a Página do MST resgata a denuncia do golpe da família Kátia Abreu contra 80 famílias de pequenos agricultores em Campos Lindos, no Tocantins.

Golpe contra camponeses  

Por Leandro Fortes

Da Carta Capital

Em dezembro passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador.

Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de “rupturas” no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, “remover os preconceitos” que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de “protótipos do atraso”.

Lobista e ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, são alvo de ação por desvio de mais R$ 3 mi

Quinta, 24 de maio de 2012

Do MPF

Além de Júlio Fróes e Wagner Rossi, outras dez pessoas são acusadas de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) acionou a Justiça para cobrar o ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões desviados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio de contrato firmado com a Fundação São Paulo (Fundasp), em setembro de 2010. A fundação é mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e foi contratada sem licitação para capacitar servidores do Mapa.

A ação de improbidade atinge 12 pessoas envolvidas no esquema, entre eles o lobista Júlio Fróes, professores da PUC/SP, servidores do Mapa e o então ministro, Wagner Gonçalves Rossi. O Ministério Público requer, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acusados, para assegurar a devolução do dano causado ao erário. Pede, ainda, a condenação dos envolvidos a sanções civis e políticas.

Modo de operação - Segundo o Ministério Público, o esquema de desvio decorreu de associação do lobista Júlio Fróes com a cúpula do Mapa, representada pelo então ministro Wagner Rossi e seu chefe de gabinete na época, Milton Orlan. Fróes se incumbiu de arregimentar uma instituição de ensino e associou-se com dois professores da PUC/SP (Adhemar Apparecido de Caroli e Giovanni Botelho Colacicco), cobrando por esse serviço um repasse de 28% do valor bruto do contrato a ser firmado.

No âmbito do Mapa, o Plano de Educação Continuada (Paec 2010) foi aprovado pelo Comitê Gestor de Educação Continuada em junho de 2010, cerca de cinco meses após a primeira proposta (de janeiro de 2011) ter sido reprovada, pelo mesmo Comitê, por apresentar valor de custo estimado incompatível com a realidade orçamentária do Mapa para 2010.

Milton Orlan informou o interesse do ministro Wagner Rossi de que a capacitação fosse executada pela PUC/SP a Júlio César de Araújo Nogueira, então subsecretário de planejamento, orçamento e administração do Mapa - que aprovou nota técnica elaborada nesse teor.

O Paec 2010 ficou estabelecido, primordialmente, em cerca de R$ 6 milhões pelo oferecimento de 7.229 vagas de capacitação. Em seguida, por decisão ministerial, o custo do plano foi aumentado para cerca de R$ 9 mi, sendo que o número de vagas foi aumentado em menos de 11 %.

Agilidade incomum - O processo de contratação da Fundasa foi oficialmente iniciado em julho de 2010, mas, segundo o Ministério Público, serviu apenas para dar ares de legitimidade à contratação da instituição, escolhida pelo então ministro para executar o Paec 2010. O processo seguiu tramitação anormal e extremamente rápida, sendo assinado e aprovado em tempo bem menor que o usual, conforme demonstrou a apuração. A ação cita, ainda, que houve montagem processual na tentativa de dar legitimidade à contratação.

Nessa fase, o servidor do Mapa Israel Leonardo Batista foi procurado pelo lobista Júlio Fróes para justificar os orçamentos apresentados pela Fundasp. Israel demandou a um subordinado que elaborasse documentos que simulassem o encaminhamento de ofícios, que jamais chegaram a ser expedidos.

A proposta supostamente enviada pela Fundasp, constante nos autos, era falsa, não estava datada nem constava dos arquivos da fundação. Ainda assim, os professores Adhemar Caroli e Giovanni Colacicco, da PUC/SP, quando presentes nas dependências do Mapa, faziam pressão para a liberação dos pagamentos.

A ingerência de Júlio Fróes na contratação foi facilitada por Milton Orlan e pela então coordenadora-geral de logística e serviços gerais do Mapa, Karla Renata França Carvalho. Na presença de Milton Orlan, Karla apresentou o lobista à comissão permanente de licitação como sendo assessor do então ministro Wagner Rossi.

Júlio Fróes mantinha três contratos com a Fundasp e, assim, se passava por representante da fundação. Sem ter vínculo com o Mapa, ele teve duas salas dentro do ministério colocadas a sua disposição – uma dentro da comissão de licitação e outra na assessoria parlamentar, onde realizava reuniões.

Dispensa indevida, propostas falsas e outras irregularidades - De acordo com o MPF/DF, a dispensa de licitação foi indevida, pois o serviço a ser prestado era comum e não exigia especificações técnicas especiais ou diferenciadas. Foram encontradas, ainda, diversas incongruências na carga horária e no público-alvo de cursos ofertados ao Mapa, tendo sido oferecidos, inclusive, cursos que não constavam do contrato assinado. Chama a atenção, ainda, a liberação de verba pública para a fundação contratada enquanto esta se encontrava em situação de irregularidade cadastral.

Três propostas de preço – da Fundasp, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da empresa Sistemas em Educação Continuada (Seducon) – foram entregues ao Mapa em 31 de agosto de 2010, após suposto encaminhamento de solicitação (não datada) de cotação de serviços. Segundo depoimento feito ao Ministério Público no curso do inquérito civil, Júlio Fróes procurou Israel Batista e entregou as três propostas de preços prontas, solicitando a elaboração de documentos que justificassem a apresentação dos orçamentos.

A FGV disse jamais ter recebido a solicitação e tampouco assumiu a autoria da proposta apresentada. Já a proposta relativa à Seducon foi reconhecida como autêntica e enviada por e-mail, sem estar assinada – o orçamento no processo tem a assinatura falsificada de Daniel José Machado. Além de ser o dono da instituição, Daniel também era, à época, um dos coordenadores do curso de pós-graduação da PUC/SP, tendo, portanto, interesse direto na contratação.

A Fundasp tomou ciência da solicitação de proposta de preços em fax informal, enviado apenas à fundação, quando ainda não havia sequer o projeto básico do Paec 2010. A estimativa de despesa indicada no documento era idêntica àquela depois apresentada no projeto básico. O MPF/DF apurou que a proposta da fundação constante na contratação era falsificada, informação confirmada em depoimento por um professor da PUC/SP.

Tramitação processual - A ação, proposta pelo MPF/DF no início de abril, foi distribuída à 8ª Vara Federal do DF. No último dia 16 de maio, o juiz determinou a notificação dos acusados para que apresentem defesa prévia. Após o recebimento e análise das manifestações, o juiz decidirá pelo recebimento ou rejeição da ação de improbidade administrativa.

Confira, abaixo, a lista completa dos acusados e seus respectivos cargos à época dos fatos:

   - Fundação São Paulo – Fundasp
   - Adhemar Aparecido de Caroli (professor da PUC/SP)
   - Daniel José Machado (um dos coordenadores de pós-graduação da PUC/SP)
   - Giovanni Botelho Colacicco (professor da PUC/SP)
   - Isabel Regina Flores Carneiro Roxo (assessora do Mapa)
   - Israel Leonardo Batista (presidente do colegiado da comissão permanente de licitação do Mapa)
   - Julio Cesar de Araújo Nogueira (subsecretário de planejamento, orçamento e administração do Mapa)
   - Júlio César Fróes Fialho (lobista)
  - Karla Renata França Carvalho (coordenadora-geral de logística e serviços gerais do Mapa)
   - Marisa Almeida Del'Isola e Diniz (chefe de gabinete da secretaria executiva do Mapa)
   - Milton Elias Ortolan (chefe de gabinete do ministro do Mapa)
   - Wagner Gonçalves Rossi (ministro do Mapa)

Agricultura abre processo disciplinar contra Wagner Rossi

Segunda, 7 de novembro de 2011

Da "Folha de S. Paulo"
Ação é o principal resultado da sindicância interna originada das acusações que, em agosto, levaram à derrubada do ex-ministro

Daniel Rocaglia

O Ministério da Agricultura determinou a abertura de um processo disciplinar contra o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB).
 

Este é o principal resultado da sindicância interna criada para analisar as acusações que, em agosto, levaram à saída do peemedebista do ministério.
 

Para determinar a abertura de processo disciplinar, a sindicância indicou ter encontrado em sua apuração suspeitas de irregularidades.
 
Também deverão responder à ação o ex-chefe de gabinete Milton Ortolan e outros oito ex-funcionários.

Assinante Folha ou Uol leia a íntegra.

PF indicia Wagner Rossi como ‘líder’ de esquema

Domingo, 30 de outubro de 2011

Do "estadão.com.br"

Além de chefiar desvio de R$ 2,7 mi, ex-ministro é acusado de peculato e fraude em licitação

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Relatório de 40 páginas da Polícia Federal descreve o modus operandi do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), apontado como "líder da organização criminosa" que teria arquitetado fraude no Programa Anual de Educação Continuada (Paec) - capacitação de servidores - para desvio de R$ 2,72 milhões. A PF vai indiciá-lo criminalmente nesta semana, imputando a ele formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações.

Segundo o relatório, a investigação descobriu "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura". A PF sustenta que "os investigados, muitos travestidos de servidores públicos, atuavam no âmbito de uma estrutura complexa e bem definida, agindo com o firme propósito de desviar recursos da União".

Leia mais.

Ministério Público Federal no DF vê irregularidades em consultorias jurídicas do Turismo, Agricultura e Saúde

Sexta, 2 de setembro de 2011

Pastas insistem em manter servidores não concursados em área que avalia vícios em contratos, licitações, convênios e repasses de recursos públicos

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) acionou a Justiça para regularizar a ocupação dos cargos de consultoria e assessoramento jurídico nos órgãos do Poder Executivo, especialmente nos ministérios do Turismo, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e no comando do Exército, onde predominam servidores não concursados.

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 1º de setembro, o MPF/DF defende que os cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e de órgãos vinculados. A medida visa garantir a independência técnica da área, responsável por auxiliar no controle prévio dos atos da Administração.

Compete às consultorias jurídicas, por exemplo, apontar vícios em procedimentos licitatórios, contratos administrativos, propostas de convênios e outros repasses de recursos públicos a entidades privadas. E para que o trabalho seja bem feito, é necessário independência e estabilidade, afirma o procurador da República Paulo Roberto Galvão, autor da ação.

“Não é concebível, em um sistema que pretenda que tais funções sejam exercidas de forma efetiva, delegá-las a servidores que possam ser demitidos a qualquer tempo, e pelas mesmas pessoas a quem seus atos possam incomodar”, argumenta o procurador.

De acordo com a Constituição e a Lei Orgânica da AGU, somente o cargo de chefe da consultoria jurídica – o consultor jurídico, nomeado pelo presidente da República – é de livre indicação, podendo ser ocupado por não integrante da carreira. Os demais cargos das consultorias jurídicas são privativos de advogados públicos.

Solução demorada - A irregularidade na composição das consultorias jurídicas de ministérios e demais órgãos do Executivo é reconhecida pela própria Advocacia-Geral da União, há pelo menos dois anos e cinco meses. Em abril de 2009, o órgão determinou a exoneração dos servidores não concursados e nomeação de integrantes da AGU até outubro de 2010. Posteriormente, o prazo foi prorrogado para dezembro de 2011.

Segundo levantamento do MPF/DF, a maioria das pastas já regularizou a situação, com exceção dos ministérios do Turismo, da Agricultura, da Saúde e do comando do Exército, onde os cargos comissionados das consultorias jurídicas continuam sendo ocupados por servidores sem vínculo efetivo.

Alertado da situação, em julho deste ano, o consultor-geral da União limitou-se a apontar dificuldades para o cumprimento da norma. Para Galvão, a reação é um sintoma de que os prazos serão novamente prorrogados, sem a adoção de medidas efetivas para a solução do problema.

“Pelo desenrolar dos fatos, as providências não serão tomadas espontaneamente pela União. Assim, é preciso que o Poder Judiciário intervenha”, conclui o procurador, que já havia tentado resolver a situação extrajudicialmente, por meio de termo de ajustamento de conduta recusado pela AGU.

O caso será decidido pela 20ª Vara da Justiça Federal do DF. Processo 0048639-83.2011.4.01.3400.

Confira aqui a íntegra da ação civil pública.

Caruncho voltará a atacar o Ministério da Agricultura

Sexta, 19 de agosto de 2011

“Quero aprender com Rossi”, diz Mendes Ribeiro Filho, o novo ministro da Agricultura.
 

Coitado, vai carunchar também.

A situação tá cínica

Quinta, 18 de agosto de 2011 

Por Ivan de Carvalho

Pronto. Ou não. Só mais um. E por enquanto.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, do PMDB e indicado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em nome de seu partido e especialmente da bancada peemedebista na Câmara dos Deputados pediu demissão ontem.

Na fila ainda está o ministro do Turismo, Pedro Novais, também indicado pelo PMDB, e especialmente pelo presidente do Senado, José Sarney, um pouco em nome da bancada peemedebista nesta Casa do Congresso, muito em nome dele mesmo e seu grupo. Pedro Novais foi ontem ao Congresso, atendendo a convite para explicar as denúncias de irregularidades em seu ministério, mas sabe-se que a presidente Dilma deu orientação para ele ir. E ele admitiu que “alguma coisa pode ter havido”.

O ministro da Agricultura apresentou ontem carta de demissão, acusando a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo de fazerem denúncias de corrupção infundadas que o levaram a deixar o governo para não permanecer exposto a essa artilharia.

Esperto, inteligente, observador, Wagner Rossi – depois de cuidar de deixar bem claro que não estava saindo por desejo do governo, pois elogiou fortemente a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – escreveu no penúltimo parágrafo de sua carta que “só um político brasileiro tem condições de pautar ao mesmo tempo a Veja e a Folha de S. Paulo”.

Assim, o ministro, ou ex, praticamente acusou alguém muito importante na oposição e, como ele não disse o nome da pessoa a que se referia, convém ser prudente. Mas como ele deixou claro que estava atirando em um alvo bem definido, certamente é porque pretendia ser entendido.

Observando-se o quadro das oposições no país, nota-se que os três políticos mais influentes são do PSDB, o principal partido oposicionista – o senador Aécio Neves, o ex-governador paulista José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Fazendo um raciocínio algo superficial, pode-se excluir da equação Aécio Neves, tendo em conta que os dois veículos de comunicação “acusados” por Wagner Rossi estão sediados em São Paulo. Restariam FHC e José Serra.

Que o leitor faça sua escolha enquanto Rossi não deixar vazar o nome do vilão de sua pouco verossímel história de bruxo.

Quanto a mim, prefiro ressaltar a sucessão de crises políticas no governo Dilma Rousseff, enquanto a crise econômico-financeira internacional vai lentamente sitiando o país, cujo governo não preparou e não tem um projeto de nação a longo prazo e nem um plano consistente para enfrentar essa crise que vem de fora, tendo preferido montar um projeto de poder.

Note-se que houve a crise na Casa Civil, forçando a saída de Antônio Palocci; a mudança no Ministério de Relações Institucionais; a crise no Ministério dos Transportes, que afastou Alfredo Nascimento do cargo e o PR do governo; a queda do ministro da Defesa e a nomeação de um novo ministro, Celso Amorim, muito mal visto por grande parte do estamento militar, por seu histórico no Ministério das Relações Exteriores; a complicada investigação no Ministério do Turismo e agora essa crise no Ministério da Agricultura, culminando com uma apressada e, vamos combinar, estranha saída do ministro.

Como no samba de Adoniran Barbosa, há dias muito oportunamente lembrado pelo jornalista Vitor Hugo Soares, “a situação aqui tá muito cínica”. O que complica é que a determinação do sargento Oliveira – “os mais pió vai pras crínica” – é difícil de cumprir, pois o SUS está um horror. Ou continua um horror. Foi o que bem mostrou ontem o programa “Que venha o Povo”, da TV Aratu, com uma filmagem clandestina (feita por um acompanhante de doente) no interior do Hospital Roberto Santos. Ali também “a situação tá muito cínica” e a cada dia “mais pió”.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Caruncho no Ministério da Agricultura

Quarta, 17 de agosto de 2011

A cada dia que passa aparece mais caruncho em Wagner Rossi, o ainda ministro da Agricultura do governo Dilma.

A bancada do Psol protocolou ontem (16/8) uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na representação é afirmado que o ministro violou o Código de Ética da Alta Administração Federal ao viajar em avião da empresa Ourofino Agronegócios, que mantém negócios com o Ministério da Agricultura. As viagens no jatinho da empresa foram denunciadas ontem em reportagem do jornal Correio Braziliense.

Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (SP), foram os deputados federais que assinaram a representação. Os deputados citam o artigo 7º do Código, cujo texto é: “A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Mas Wagner Rossi continua como arvore protegida dos ventos. A proteção está sendo feita pelo chamado PMDB do Temer/Sarney e por Dilma.

Mas a verdade é uma só. Quando o caruncho abala muito uma árvore ela tem que ser sacrificada, queimada, levada para longe das demais. O temor de Rossi é exatamente esta prática da agricultura, apesar de não ser muito uma prática dos governos. 

As fotos são do Google Imagens

O aviãozinho do ministro

Quarta, 17 de agosto de 2011

1.    Praxedes, delegado do Departamento de Repressão a Narcóticos da polícia, pegou emprestado com um dos maiores narcotraficantes do país uma Ferrari. Descoberto o uso do carro, o delegado alegou que só dava algumas voltinhas de quando em vez.

2.    Walmiro Carrancudo, auditor fiscal da secretaria de fazenda de um grande estado do país, usava para suas noitadas um dos modelos mais caros da BMW e pertencente ao dono de empresa que, como as demais, são auditadas pela Receita. Descoberta essa relação, o auditor alegou que foram poucas as noitadas em que usou o carrão do empresário.

3.    Gualberto das Codornas, Diretor de Fiscalização de Obras da prefeitura de uma grande cidade brasileira, viajava sempre por cortesia de uma das principais construtoras e incorporadoras imobiliárias do município. Quando o fato veio a público, alegou que foram apenas algumas "passeadinhas".

4.    Lindenberg das Pombas, executor de contratos entre o Detran de uma unidade da Federação e as empresas fornecedoras e operadoras de radares de controle de velocidade em ruas e rodovias, usava para seu deleite carros luxuosos emprestados pelos contratados. Mas isso não era sempre não. Só quando ele precisava, entendeu? E era só empréstimo, não era presente.

5.    Wagner Rossi, ministro da Agricultura de Dilma, usava em viagens particulares o jatinho luxuoso de uma empresa do agronegócio, empresa que mantém importantes contratos com o ministério, e cresceu ultimamente à sombra desses contratos. Mas ele alegou que isso acontecia de quando em vez. Não era coisa de todo dia, entendeu?

Observações: Os exemplos de 1 a 4 são fictícios, pelo menos nos nomes das pessoas. O exemplo número 5 é verdadeiro, inclusive o nome do personagem. E aí, o que mereceriam os servidores (?) públicos dos itens de 1 a 4? Rua?

E o servidor (?) público indicado no item 5?

O do item cinco continua prestigiado pela presidente Dilma, pelo menos é isso que ela já declarou algumas vezes. Que faxina é essa? Não passa de uma leve e superficial espanadinha.

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Medo de Avião, com Belchior

Vai explodir

Quinta, 11 de agosto de 2011

Postagem das 21h37 de hoje (11/8) no site Quid Novi, do jornalista Mino Pedrosa, começou a assombrar muita gente. Veja a seguir o texto publicado.

DOUTOR BOMBA VAI EXPLODIR

11/08/201121:37

O lobista Júlio Fróes está preparado para explodir a Esplanada dos Ministérios. "Se eu for procurado por um delegado vou contar tudo. Já fui preso por tráfico de drogas e cumpri minha pena. Não vou segurar nada de ninguém".

Com essas palavras o doutor Fróes sinalizou para o grupo que junto com ele desviou verba pública do Ministério da Agricultura. O fim de semana em Brasília vai ser tumultuado para o grupo que a presidente Dilma Housseff tenta varrer da Esplanada.

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Comentário do Gama Livre, melhor, torcida do Gama Livre: Explode! Explode!

Para CNBB, denúncias de corrupção no governo causam "perplexidade e indiganação"

Quinta, 11 de agosto de 2011

Da Agência Brasil

Mariana Jungmann  - Repórter

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (11) uma nota na qual declara que as denúncias recentes de corrupção no governo geram um clima de “perplexidade, insegurança e indignação”. O texto da nota, formulado pelo Conselho Episcopal Pastoral da CNBB, que está reunido em Brasília, diz ainda que “os princípios éticos da verdade e da justiça exigem exemplar apuração dos fatos com a consequente punição dos culpados, porque não se pode transigir diante da malversação do emprego do dinheiro público. Sacrificar os bens devidos a todos é um crime que clama aos céus por lesar, sobretudo, os pobres”.

A nota diz ainda que as instituições de Estado têm demonstrado solidez, mas que o aperfeiçoamento da democracia exige uma administração transparente e uma profunda reforma política.

O presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis, contudo, elogiou a atuação da presidenta Dilma Rousseff em relação às denúncias de corrupção no governo dela. De acordo com o cardeal, as demissões no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit), demonstram que o governo está buscando mais transparência.

“O governo está no seu começo ainda e, realmente, essas medidas têm sido bastante claras, que sinalizam evidentemente para uma gestão pública muito mais transparente, muito mais honesta, porque, de fato, tem ocorrido demissões”, disse dom Assis.

Para ele, a presidenta deve ser informada antecipadamente das operações da Polícia Federal (PF), como a que prendeu 38 pessoas esta semana, suspeitas de integrar um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Ele lembrou que a PF está subordinada ao Ministério da Justiça e segue orientações dos superiores hierárquicos.

“Não podem ser operações arbitrárias, decididas por uma pessoa ou um grupo de policiais, mas deve ser realizada dentro de um quadro de normas que regulam as ações da Polícia Federal. Mas, é claro que é normal que a presidenta da República saiba o que está acontecendo no país. Se nós nos informamos pelos meio de comunicação, é evidente que ela também deve tomar conhecimento, talvez até com antecipação”, disse.

O presidente da CNBB cobrou, contudo, que as normas constitucionais e a dignidade humana sejam respeitadas nessas operações. Disse que é preciso aguardar a defesa dos acusados antes de condená-.los e que, uma vez concluídas as investigações e encontrados os culpados, haja punição.

PPS entra no MPF com pedido para investigar denúncias no Ministério da Agricultura

Segunda, 8 de agosto de 2011

Da Agência Brasil

Iolando Lourenço - Repórter

O PPS entrou hoje (8) no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal com pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o pagamento de propina no Ministério da Agricultura. O partido quer que o lobista Júlio Froes, o ex-secretário executivo Milton Ortolan e funcionários da comissão de licitação do ministério sejam investigados.

“O que estamos fazendo é solicitar que o Ministério Público exerça sua competência constitucional e abra inquérito para apurar as denúncias. A notícia crime existe. Isso não significa dizer que aqueles denunciados venham a ser condenados”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

Segundo Freire, a notícia crime em qualquer Ministério Público que queira cumprir com suas atribuições é motivo suficiente para abrir uma investigação. “O PPS está pedindo, mas não sei o que está ocorrendo. Não estamos vendo nenhuma movimentação do MPF”.

Freire justificou o pedido ao MPF com o argumento de que em outras oportunidades o órgão demonstrou maior agilidade nos processos. “Quando a gente dá entrada na Procuradoria há uma tendência a um embargo de gaveta”.

Roberto Freire também disse que amanhã (9), o líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), vai entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedindo a convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para comparecer à comissão a fim de dar explicações sobre as denúncias envolvendo o ministério.

PPS protocola requerimento para que TCU faça auditoria na Conab

Terça, 2 de agosto de 2011

Da Agência Brasil 

 
Priscilla Mazenotti  - Repórter
O PPS protocolou hoje (2) requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria completa e investigue denúncia de corrupção envolvendo o Ministério da Agricultura e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que essa é mais uma forma de a oposição apurar as diversas denúncias de corrupção no governo. “Já tivemos denúncias na Casa Civil, Ministério do Turismo, Ministério dos Transportes e agora o da Agricultura”, disse. “Queremos uma investigação para criar um novo modelo de gestão que aprecie a ética pública”, completou.

Reportagem publicada esta semana pela revista Veja traz entrevista com o ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na matéria, Jucazinho, como é conhecido, afirma que há um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério e arrecadar dinheiro. Ele foi exonerado na semana passada.

O requerimento ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Fiscalização para que o TCU possa efetivar a auditoria pedida pelo PPS. O líder disse, ainda, que a oposição vai insistir na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a corrupção no governo de modo geral. “Já temos 27 assinaturas no Senado e diversos deputados interessados”, comentou.

Ontem (1º), o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, negou as acusações do ex-diretor da Conab. Ele as classificou de “mentiras deslavadas”.

Estadão: Agricultura dá subsídio para fraude

Sexta, 25 de fevereiro de 2011

Fiscais do próprio ministério descobriram ''práticas fraudulentas'' em operações de pagamento de bônus, que foram mantidas pelo governo

Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Fiscais do Ministério da Agricultura descobriram, segundo relatórios obtidos pelo "Estado", "práticas fraudulentas" em operações de pagamento de bônus pelo governo a compradores de milho.

O esquema envolve o "Prêmio de Escoamento de Produto" (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho.

Em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Os relatórios informam que esses compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença. Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores.

Leia mais.