“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 11 de abril de 2016

PPS questiona dispositivos da Lei da Repatriação de Recursos

Segunda, 11 de abril de 2016
Do STF
O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5496) para questionar dispositivos da Lei 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), também conhecida por Lei da Repatriação de Recursos.

A norma trata da regularização de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país. A lei estabelece o prazo de 210 dias ao contribuinte que quiser aderir ao regime de repatriação de bens ou recursos e regularização tributária.

terça-feira, 22 de março de 2016

Ministra do STJ determina notificação de Eugênio Aragão, ministro da Justiça, e da AGU em mandado de segurança impetrado pelo PPS

Terça, 22 de março de 2016
Do STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou nesta terça-feira (22) a notificação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para, caso queira, prestar informações acerca do mandado de segurança impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS), no prazo de 72 horas.

Assusete determinou também a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos dos artigos 22, § 2º, da Lei 12.016/2009 e 2º da Lei 8.437/92. “Prestadas as informações ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos, logo após”, afirmou a ministra no despacho.

Nessa segunda-feira (21), o PPS impetrou um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, contra uma possível substituição de agentes da Polícia Federal pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Na ação, o PPS cita a entrevista dada pelo ministro ao jornal Folha de São Paulo, no último sábado (19), na qual, segundo o partido, é revelada “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal”.

“Isso porque a troca de equipes de policiais federais ocorreria, de acordo com as declarações da autoridade apontada como coatora, diante do mero ‘cheiro de vazamento’, situação que ofende a mais comezinha noção de devido processo legal”, lê-se na justificativa da ação.

Com o mandado de segurança, o PPS quer evitar o afastamento “sumário, pela autoridade coatora (ministro da Justiça), de qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades da investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações, senão após a instauração do competente processo administrativo disciplinar”.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Operação Abafa: Líder do PPS na Câmara solicita documentos e convocação do ministro de Relações Exteriores

Sexta, 12 de junho de 2015

Do site do PPS
Por Roberto Emerich
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), criticou, nesta sexta-feira (12), a suposta tentativa do Ministério de Relações Exteriores, conforme publicado hoje pelo jornal O Globo, de manter em sigilo documentos que ligariam o ex-presidente Lula a empreiteira Odebrecht. O parlamentar apresentou requerimento de informação solicitando ao Ministério os telegramas relacionados à empresa no período de 2003 a 2010.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

PPS protocola ação no STF para derrubar aprovação de shopping na Câmara

Quinta, 21 de maio de 2015
Foto: Robson Gonçalves
PPS protocola ação no STF para derrubar aprovação de shopping na Câmara
Bueno: Não é atribuição da Casa firmar contrato por PPPs
Do Site do PPS
Por: Nadja Rocha

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), ingressou, nesta quinta-feira (21), com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação da proposta que trata de normas gerais para licitação e contratação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para a construção de anexos na Câmara dos Deputados (veja íntegra da ação abaixo).

No mandado, Bueno pede  a anulação da votação, que, em sua avaliação, não cumpriu os  requisitos previstos na Constituição Federal para apreciação de medidas provisórias.

A chamada “emenda do parlashopping”  foi incluída no texto do projeto de conversão da MP 668/15, que aumenta  as alíquotas de Contribuição para o PIS-Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

De acordo com o deputado, a proposta não tem relevância e urgência constitucionais, por isso não poderia constar da MP por ser um “tema  estranho” ao foco da matéria.“Fomos ao Supremo para derrubar  este contrabando em letras garrafais. Essa medida provisória jamais deveria ter recebido uma emenda como esta. Não estamos discutindo  aqui construção de shopping, de garagem”, afirmou.

A bancada do PPS chegou a apresentar destaque para retirar  do texto da MP a emenda,  que é considerada  uma  “vontade pessoal” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na avaliação de Rubens Bueno, não é atribuição do Parlamento firmar contratos por PPPs. Ele reforçou lembrando que a mesma matéria foi vetada pela presidente Dilma Rousseff  e que o mesmo foi mantido pelo Congresso Nacional em março deste ano. O argumento presidencial para o veto foi de que o Poder Legislativo não pode ter a mesma função do Poder Executivo.

Bueno citou decisão do CNJ (Conselho Nacional de  Justiça)  que  impede  o  Poder  Judiciário  de se utilizar das  parcerias com a iniciativa privada, “ por não ser a atividade-fim dos tribunais”. As estimativas são de que a obra shopping deverá ultrapassar R$ 1 bilhão.

Não interessa ao país

Rubens Bueno disse ainda que a obra não tem a menor relevância para o país. “Não é de interesse da  educação, não é de interesse da saúde, não é de interesse da segurança, nem do povo brasileiro”, enfatizou o parlamentar.

Leia o mandado de segurança abaixo.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Pronunciamento do Senador José Medeiros sobre a Dívida Pública

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Segunda, 19 de maio de 2015
A Auditoria Cidadã da Dívida esteve, através de sua coordenadora nacional Maria Lucia Fattorelli, em reunião com o Senador José Medeiros (PPS/MT) para discutir sobre o Sistema da Dívida.
Após a reunião, o Senador pronunciou-se no Senado a respeito desta importante questão. Leia o pronunciamento completo abaixo:

Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS – MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelas redes sociais, neste momento, praticamente a pauta nacional é o ajuste fiscal. Em todos os lugares em que há algum debate, fala-se sobre a crise, sobre a dívida e sobre como chegamos até aqui.
Poucos, na verdade, têm a dimensão do buraco que temos no nosso Orçamento. Qual é o rombo que estão nas contas públicas? Por que esse ajuste? Quanto se gastou e onde se gastou? Essas são perguntas que aos poucos vão se descortinando, aos poucos vão se mostrando, mas uma ideia nós já temos.
Alguns programas do Governo fizeram com que o Brasil chegasse a essa situação, que não é tão simples quanto alguns querem passar.
O Senador Cristovam Buarque foi muito feliz ao trazer esse tema aqui, hoje, um debate grande, um debate à altura desta Casa, um debate que fala sobre a vida econômica do País e que traz algumas reflexões.
Mas a grande pergunta que fica é: por que, de repente, o Brasil, que vinha sendo cantado em verso e prosa, fazendo parte de um grupo que se encaminhava para ser do primeiro time da economia mundial, e, como já se dizia, estava entre os países mais fortes economicamente, e falava-se tanto na palavra emergente, mas não ouvimos mais isso? Falava-se tanto em BRICS, mas faz dias que não ouço a palavra BRICS, que é o bloco econômico de Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia, países que estavam se desenvolvendo.

segunda-feira, 2 de março de 2015

CPI da Petrobras: PPS pede convocações de Dirceu, Palocci, Vaccari, Cardozo e Collor

Segunda, 2 de março de 2015
                                              Foto: Robson Gonçalves
CPI da Petrobras: Eliziane pede convocações de Dirceu, Palocci, Vaccari, Cardozo e Collor
Deputada quer apurar envolvimento de políticos com o petrolão

Por: Assessoria do PPS
Ao todo, parlamentar protocolou 23 pedidos de convocações e um para a criação de quatro sub-relatorias. Requerimentos de quebras de sigilo de suspeitos e de empreiteiras também serão protocolados nesta semana. 
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), titular da CPI da Petrobras, protocolou, nesta segunda-feira (02), requerimentos de convocação de 23 pessoas e mais um, de instalação de quatro sub-relatorias. Dentre os suspeitos que a deputada quer ouvir estão o ex-ministro José Dirceu, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-ministro Antonio Palocci, o senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da companhia Renato Duque. Ela também quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

PPS declara apoio a Aécio Neves

Terça, 7 de outubro de 2014 
Disputa presidencial: Em nota, PPS declara apoio a Aécio Neves
 
O PPS, em reunião, nesta terça-feira, em Brasília, decidiu, por unanimidade, apoiar o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves. Em nota oficial, o partido, que faz parte da coligação Unidos pelo Brasil, conclamou as forças democráticas a apoiar a candidatura tucana.

terça-feira, 1 de julho de 2014

PPS Nacional anula coligação com Arruda e determina intervenção no diretório do DF; Eliana Pedrosa não será vice na chapa do ex-governador

Terça, 1º de julho de 2014
Do site do PPS Nacional
A direção nacional do PPS, com base em resolução orgânica do Diretório Nacional da legenda, anulou decisão tomada pelo PPS do Distrito Federal que havia firmado coligação para a disputa do governo com o candidato José Roberto Arruda (PR).

No documento, assinado pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), também foi determinada intervenção no diretório do DF. A comissão interventora é composta pelos dirigentes Adão Cândido, Francisco de Sousa Andrade, Claudio Vitorino, Anderson Martins e Tereza Vitale.

O grupo tem a missão de deliberar sobre nova coligação majoritária para a disputa do governo do Distrito Federal.

A decisão ressalta ainda que resolução aprovada pela legenda em fevereiro deste ano deixava claro que qualquer aliança com grupos que integrem a coligação do PT à Presidência da República só poderia ser firmada com anuência da Executiva Nacional da legenda, o que não aconteceu.

Leia a íntegra da decisão:

Resolução Orgânica nº 07/2014

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Orgânica nº 002/2014, do Diretório Nacional, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2014, condicionando à prévia anuência da Executiva Nacional a aprovação das coligações regionais com grupos que apoiam a candidatura presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT);

CONSIDERANDO que o PPS/DF decidiu pela coligação com o Partido da República (PR) para a disputa do Governo do Distrito Federal, tendo como candidato a Governador o Sr. José Roberto Arruda, sem a prévia anuência da Executiva Nacional, na forma disposta na já citada Resolução;

CONSIDERANDO que o PR está coligado com o PT na disputa pela Presidência da República;

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 7º, da Lei nº 9.504/97;

A Comissão Executiva Nacional, por seu Presidente,  

RESOLVE:

Art. 1º - Anular a decisão de coligação no Distrito Federal com o PR.

Art. 2º - Intervir no Diretório do PPS no Distrito Federal.

Art. 3º - Nomear Comissão Interventora, a ser anotada nos registros da Justiça Eleitoral, composta pelos seguintes membros: Adão Cândido, Francisco de Sousa Andrade, Claudio Vitorino, Anderson Martins e Tereza Vitale.

Art. 4º - Determinar à Comissão Interventora que delibere sobre nova coligação majoritária, observando-se o disposto na Resolução Orgânica nº 002/2014, bem como sobre a eventual necessidade de escolha de novos candidatos.

Art. 5º - Comunicar esta decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Brasília, 30 de junho de 2014.
Roberto Freire 
Presidente Nacional do PPS

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

PPS pede que Comissão da Verdade apure se Lula era informante da ditadura; acusações foram feitas por Romeu Tuma Jr

Sexta, 13 de dezembro de 2013

Foto: Robson Gonçalves
Líder do PPS pede que Comissão da Verdade apure se Lula era informante da ditadura
Rubens Bueno: É preciso que seja estabelecida a verdade histórica
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, encaminhou nesta quinta (12) um ofício (confira íntegra abaixo) ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, sugerindo que a comissão investigue a suposta colaboração do ex-presidente Lula com o aparato de repressão do regime militar nos anos 80. Numa entrevista Romeu Tuma Júnior à revista Veja, o ex-secretário nacional de Justiça disse que o ex-presidente teria sido informante de seu pai, o ex-delegado Romeu Tuma, junto ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social), famoso órgão repressor de movimentos políticos e sociais contrários ao regime durante a época da ditadura militar.

Indagado pela revista se possuía provas a esse respeito, Tuma Júnior teria respondido o seguinte: “Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba”. Em seu ofício, Bueno diz a José Carlos Dias que "espera sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam os fatos devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica".

A Comissão Nacional da Verdade foi criada por lei em 2011 e desde o ano passado investiga episódios sobre violações dos Direitos Humanos no Brasil no século 20, em períodos de Ditadura Militar.

Ainda de acordo com o líder do PPS, se a verdade histórica envolve uma participação de Lula diferente daquela que se imaginava até o presente momento, o de vítima e não colaborador da ditadura, isso deve ser esclarecido. "O Brasil precisa saber se é verdade que o ex-presidente era um informante da polícia política da ditadura militar e, ainda, com qual finalidade. Teria sido Lula um delator de seus companheiros? Quem ele teria delatado? Quando isso teria ocorrido?", indaga Bueno no documento expedido à Comissão.
Fonte: Assessoria do PPS 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Nota Oficial: PMN convoca convenção nacional com o propósito de rever a fusão com o PPS

Quarta, 10 de julho de 2013
Secretária Nacional do PMN, Telma Ribeiro dos Santos, informa que PMN seguirá só, acreditando na mobilização popular como o melhor caminho para a construção de uma sociedade justa e deseja sorte aos companheiros do PPS, sucesso em sua empreitada.
O Partido da Mobilização Nacional – PMN33 convocou convenção partidária para o dia 28 de julho/2013, com o propósito de rever o processo de fusão instalado com o PPS e que resultaria na MD33, vez que diferenças de horizontes, hoje visíveis, terminaram por se sobrepujar à motivação que levou a maioria de seus integrante a admití-la.
 
Atento à gama de projetos relacionados com o mote “reforma política” como freio à corrupção e desmandos que levaram ao descrédito da população em relação à atividade política, para o PMN33 a fusão significaria o fortalecimento da base, resultando em crescimento real, novas perspectivas. O simples o anúncio da fusão, provocou o interesse de inúmeras lideranças, bem como de cerca de 300 (trezentos) detentores de mandatos municipais, estaduais e até federais, interessados em se juntarem a nos neste projeto. Aguardavam apenas o deferimento da fusão para esta integração.
 
Encantados com a perspectiva de crescimento real, nós do PMN33 mantivemos o nosso compromisso com as bases, garantindo a participação e a representatividade nos espaços de poder do partido daqueles (as) que fazem essas bases e trabalham na construção partidária.
 
Enquanto o PMN buscava este crescimento de base, os companheiros do PPS, focaram no crescimento de cúpula. A soma desses dois propósitos, poderia e levaria a MD33 a alcançar uma projeção considerável no cenário nacional.
 
Todavia, ocorreu o oposto. Focados essencialmente no plano federal e influenciados por uma “opinião legal” a nosso ver equivocada, nosso Parceiro – preocupado com a “segurança jurídica”, optou por manter em compasso de espera a conclusão do processo de registro, até manifestação do E. Tribunal Superior Eleitoral acerca de consultas aleatórias formuladas com o único intuito de obstrução.
 
Respeitamos a decisão unilateral dos Companheiros do PPS. Contudo, entendemos que tal posicionamento além de desgastar o relacionamento, exclui a motivação que nos levou a aderir à proposta de fusão.
 
Assim, o PMN33 seguirá só, acreditando na mobilização popular como o melhor caminho para a construção de uma sociedade justa e consciente, na qual, representantes do povo serão exatamente isso: representantes na defesa dos direitos dos eleitores, ao invés de se valerem dos mandatos outorgados para benefício próprio.
 
Desejamos aos Companheiros do PPS, sucesso em sua empreitada.
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
TELMA RIBEIRO DOS SANTOS
Executiva Nacional

Fonte:

www.pmn.org.br

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha

Segunda, 7 de janeiro de 2013
Foto: Tuca Pinheiro
Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha
Líder diz que devassa vai ajudar apuração

Por: Roberto Emerich
Do site do PPS
O PPS solicitará nesta semana, ao Ministério Público Federal de São Paulo, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do Escritório da Presidência da República no estado. O partido também protocolou, na manhã desta segunda-feira (07), requerimento pedindo que a Comissão Representativa do Congresso Nacional cobre informações do Ministério da Fazenda sobre o relacionamento de Rosemary nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, a Previ, e a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), destacou a necessidade da quebra dos sigilos de Rosemary. Para o parlamentar, as informações serão úteis para esclarecer a profundidade do esquema montado pela ex-chefe da Presidência em SP. ““Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos desta senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história”, disse.

A representação será entregue pelo parlamentar, nesta quarta-feira (09), na sede do MPF na capital paulista.

Comissão Representativa

Paralelamente ao pedido do Ministério Público, o PPS também solicitou, na manhã de hoje, a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para cobrar explicações do Ministério da Fazenda sobre o envolvimento de Rosemary com o Banco do Brasil. Segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana, Rosemary teria influenciado nomeações no BB e no fundo de previdência, assim como a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

Confira a integra do requerimento entregue hoje à secretaria geral do Congresso Nacional

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Partidos de oposição ao governo de Agnelo se mobilizam contra graves problemas do Distrito

Quinta, 13 de dezembro de 2012
Representantes do PSOL, PPS, PSB e PDT do Distrito Federal se reuniram na tarde desta terça-feira, 12, para discutir sobre pontos polêmicos para o futuro do Distrito Federal, que estão sendo definidos pelo governo de Agnelo Queiroz.

O presidente do PSOL/DF, Antonio Carlos de Andrade – Toninho, o presidente do PPS/DF, Chico Andrade, o presidente do PDT/DF, Georges Michel, o presidente do PSB/DF, Marcos Dantas, Terezinha Monteiro, da Executiva Nacional do PSOL, e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT) consideram que o Distrito Federal vive graves problemas.

Entre eles, a caótica situação da saúde pública e a deficiência do transporte público.

Também foi debatido o Projeto de Lei 52/2012, que trata do Plano de Preservação do Plano Urbanístico de Brasília, o chamado PPCUB, que tramita na Câmara Legislativa, o contrato com a empresa Cingapura Jurong Consultants, para “pensar” Brasília nos próximos 50 anos, e a PPP do lixo, a Parceria Público Privada de Resíduos Sólidos, proposta pelo GDF para conceder por 35 anos, para uma única empresa, a gestão do setor de coleta de lixo no Distrito Federal.

Para tratar desses assuntos, PSOL, PPS, PSB e PDT realizarão um seminário no dia 23 de fevereiro de 2013. A programação ainda será fechada e divulgada posteriormente. Os partidos voltam a se reunir no final de janeiro do próximo ano.

Fonte: Psol/DF

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PPS defende que MP abra inquérito criminal contra Lula

Terça, 11 de dezembro de 2012 
Marcos Valério afirmou que recursos do mensalão pagaram despesas pessoais do ex-presidente
 
Ricardo Brito - Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), defenderam nesta terça-feira que o Ministério Público Federal abra imediatamente inquérito criminal para investigar o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Em reportagem publicada nesta terça-feira no jornal O Estado de S.Paulo, o empresário Marcos Valério afirmou, no depoimento ao Ministério Público, em setembro, que recursos do mensalão pagaram despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informou também que Lula deu aval para que os bancos Rural e BMG tomassem os empréstimos que abasteceram o esquema de compra de apoio político no Congresso. Leia a íntegra

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Partidos de oposição protocolam representação na PGR contra o ex-presidente Lula


Terça, 6 de novembro de 2012
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Lideranças do PPS e do PSDB protocolaram, nesta terça-feira (6), na Procuradoria-Geral da República  (PGR), uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos pedem que seja investigada a suposta participação de Lula no esquema do mensalão.

Inicialmente, só o PPS pretendia apresentar o documento. PSDB e DEM haviam decidido esperar pela conclusão do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas diante da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, os tucanos reuniram as bancadas na Câmara e no Senado, e decidiram não esperar.

Segundo a reportagem, citada na representação, o publicitário Marcos Valério teria declarado, em novo depoimento sigiloso à PGR, que foi chamado para conseguir dinheiro que serviria para solucionar chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.

Atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse ontem (5) que as declarações de Marcos Valério eram “desespero”.

A intenção dos partidos é que o Ministério Público investigue e ofereça nova denúncia ao STF. O PPS alega que a teoria do domínio do fato, ou seja, da ciência do ocorrido, que foi aplicada na condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também poderia ser adotada no caso de Lula.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), que está em Nova York participando de evento da Organização das Nações Unidas (ONU), disse à Agencia Brasil, por telefone, que a tendência do partido é não representar contra o ex-presidente Lula.

De acordo com Agripino, não há qualquer evidência contra o ex-presidente no novo depoimento de Valério. "Certamente o procurador-geral da República vai arquivar essa representação. Isso, para nós, seria dar um atestado de boa conduta ao ex-presidente Lula", disse o senador. 

Questionado se o pedido perde força por ter como base declarações de Marco Valério, um dos condenados na Ação Penal 470, na qual foi considerado um dos operadores do esquema, o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que “não se pode desqualificar uma denúncia apenas porque quem a faz é um bandido”.

De acordo com o dirigente do PPS, a decisão de representar na PGR leva em conta que o denunciado é um ex-presidente da República, exigindo que os órgãos e as instituições brasileiras apurem e investiguem o fato. “Isso não significa dizer que Marcos Valério mereça toda a credibilidade, mas a denúncia deve ser apurada inclusive para se poder dizer se ele tem ou não credibilidade”.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

PPS reafirma que deixou a base do governador Agnelo Queiroz após suspeita de envolvimento com Cachoeira

Quinta, 21 de junho de 2012

Partido divulga nota onde diz que decisão foi unânime entre os filiados

NOTA PÚBLICA DA DIREÇÃO DO PPS DO DISTRITO FEDERAL

Considerando a entrevista do governador do DF, Agnelo Queiróz, concedida ao Correio Braziliense dia 15 do corrente, em que faz ilações sobre o apoio do PPS do Distrito Federal ao seu governo, a Comissão Organizadora esclarece:

1 –
As declarações do Governador foram evidentemente maliciosas e com clara intenção de confundir a opinião pública do Distrito Federal, dando uma falsa impressão de “unidade”, numa quadra onde as acusações de corrupção só fazem se adensar e num momento em que  seu governo é o pior avaliado em toda a história do Distrito Federal; ...

2 –
A decisão de nosso Diretório Nacional de se afastar do seu governo foi unânime e sem abstenções;

3 –
O Deputado Alírio Neto não representa o PPS DF. Licenciou-se do partido e ingressou no TRE, no último dia 12 de junho com um pedido de desfiliação. Alírio Neto foi eleito graças aos esforços deste partido e de seus militantes, grande parte dos quais trabalhou voluntariamente por sua eleição e não desistiremos de lutar pelo mandato que pertence ao partido;

4 -
A doutrina do PPS é CONTRA o aparelhamento do Estado e pela realização de concurso público. Cargo comissionado deve ser exercido, preferencialmente,  por agentes políticos na intenção instituir políticas públicas. A atual situação, com milhares de cargos comissionados, sem qualquer relevância política, é simplesmente vergonhosa. Não custa lembrar que uma das promessas de campanha de Agnelo, entre outras não cumpridas, foi justamente acabar com esta situação;

5 -
O PPS DF lamenta que a CPI da Arapongagem tenha sido desconstruída por manobra do PT e seus aliados. A população do DF perdeu uma ótima oportunidade de passar a limpo todo um conjunto de práticas obscuras e autoritárias;

6 -
O PPS DF apoia ativamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira no Congresso Nacional, que investiga a rede de corrupção que se disseminou  país afora e espera que as investigações procedam de forma a mais profunda e conclusiva possível, inclusive contemplando as recentes acusações feitas pelo deputado federal do DF Izalci Lucas, no Plenário da Câmara Federal;

7 -
Queremos para o Distrito Federal desenvolvimento justo e sustentável. Continuaremos firmes na busca de alternativas éticas e de gestão pública saudável, como sempre foi a postura deste partido desde a sua fundação.

Brasília-DF, em 20 de junho de 2012.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PPS NO DISTRITO FEDERAL
 
Fontes: Blog do Sombra e PPS

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Saída do governo Agnelo: Freire anuncia intervenção no diretório do PPS do Distrito Federal

Quarta, 16 de maio de 2012
Do PPS nacional
                                                                             Foto: Tuca Pinheiro
Saída do governo Agnelo: Freire anuncia intervenção no diretório do PPS do Distrito Federal
Freire vai entregar todos os cargos que ocupa no governo Agnelo Queiroz


Por: Valéria de Oliveira

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), divulgou, nesta quarta-feira, nota anunciando intervenção no diretório regional do partido no Distrito Federal. No texto, Freire afirma que está autorizado pela Executiva Nacional a tomar medidas para tornar efetiva a decisão de afastar o PPS do governo do DF.

A decisão da Executiva foi tomada no último dia 8 por unanimidade. Resolução resultante desse entendimento determinou ao diretório do DF que entregasse todos os cargos ocupados por filiados no governon Agnelo Queiroz, o que não ocorreu.

A razão do afastamento, diz a resolução, é que as denúncias de envolvimento do governador com o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontada pelas operações Vegas e Monte Carlo, estavam expondo o partido, nacionalmente, "a uma posição constrangedora, contrária aos princípios republicanos" que a sigla defende.

Roberto Freire determina a constituição de uma Comissão Organizadora, com prazo de seis meses para convocar um congresso que elegerá o novo diretório no DF.

Leia, abaixo, a nota sobre a intervenção.

"PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

Resolução Orgânica nº 06/2012

Considerando o não cumprimento da Resolução Orgânica nº 5 pelo Diretório do PPS do Distrito Federal;

Considerando que a Executiva Nacional do PPS, em reunião ocorrida no dia 08 de maio de 2012, autorizou o Presidente Nacional a tomar as medidas necessárias para tornar efetiva a decisão de afastamento do partido do Governo do Distrito Federal;

O Presidente da Comissão Executiva Nacional, RESOLVE:

Art. 1º. Intervir no Diretório do Partido Popular Socialista do Distrito Federal, constituindo Comissão Organizadora, com prazo de seis meses, nos termos do artigo 30, parágrafo único, do Estatuto do PPS.

Art. 2º. Nomear Comissão Organizadora do partido no Distrito Federal, composta pelos seguintes membros: Caetano Ernesto Pereira de Araújo (presidente), Irina Abigail Teixeira Storni, Aldo Pinheiro da Fonseca, Augusto Silveira de Carvalho, Demétrio Carneiro da Cunha Oliveira, Teia Lira Fernandes e Francisco de Sousa Andrade.

Art. 3º. Encaminhar o pedido de anotação da Comissão Organizadora para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Brasília, 15 de maio de 2012.

Roberto Freire

Presidente Nacional"

terça-feira, 8 de maio de 2012

Diretório distrital do PPS decide dia 14 sobre saída do governo do DF

Terça, 8 de maio de 2012
Da Agência Brasil
Roberta Lopes, repórter

O diretório do PPS no Distrito Federal deverá se reunir na próxima segunda-feira (14) para tomar uma decisão quanto a orientação do diretório nacional do partido para que os integrantes do PSS, que fazem parte da base de apoio do governador Agnelo Queiroz (PT), deixem a base.

Segundo informações do diretório do DF, ainda não houve nenhuma comunicação oficial do diretório nacional sobre a decisão. O partido no DF espera que, até a data da reunião, essa comunicação tenha sido feita. O Diretório Nacional do PPS se reuniu na manhã de hoje e decidiu sair do governo do DF e entregar todos os cargos ocupados pelo partido.

Na Câmara Legislativa do DF, o PPS tem dois parlamentares , o deputado Cláudio Abrantes e a deputada Luzia de Paula, e mais um secretário de governo, Alírio Neto, que pediu licença do partido para continuar à frente da secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. O partido também possui cargos em outros escalões.

Segundo o deputado Cláudio Abrantes, os integrantes do partido no DF vão esperar a reunião na próxima semana antes de tomar uma decisão. “Vamos ouvir primeiramente o diretório regional, que deve se reunir na segunda-feira, e avaliar a decisão da executiva nacional”, disse. “O PSS não veio para a base do governo Agnelo Queiroz depois da eleição. Essa foi uma decisão tomada durante a campanha eleitoral [com anuência do diretório nacional]”.

Abrantes disse ainda que não pretende pedir licença da legenda para continuar na base do governo. O deputado afirmou que espera que, se a decisão do partido foi motivada pelo envolvimento de pessoas ligadas ao governo do Distrito Federal com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que isso seja estendido para outros diretórios. “O que esperamos é que haja uma coerência do diretório nacional.”

Carlinhos Cachoeira, foi preso durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal por exploração de jogos ilegais. Há suspeitas de que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e pessoas ligadas a seu governo estejam envolvidas com o grupo. PPS e PSDB são aliados no governo de Goiás e também na esfera nacional, onde o PPS faz oposição ao governo Dilma (PT).

O líder do PT na Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante, disse acreditar que os deputados do PPS vão continuar na base do governo. “O que me tranquiliza é que os deputados do PPS não vão sair da base do governo. Eles estão conversando com o governador Agnelo Queiroz e vão continuar participando do governo”, afirmou.

O líder do bloco do qual o PPS faz parte na Câmara Legislativa, professor Israel (PDT), disse acreditar que a relação de forças na câmara não vai mudar com a decisão do diretório nacional do PPS.

“Aqui na câmara não interfere, porque os blocos partidários não são formados de acordo com a posição em relação ao governo, se são oposição ou não. Então, o nosso bloco permanece unido e vou respeitar a decisão deles”, afirmou.

Denúncias de envolvimento de Agnelo com Cachoeira fazem PPS deixar governo do DF

Terça, 8 de maio de 2012
O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), sofreu hoje (8) uma baixa na sua base aliada – formada pelo PT, PMDB, PSB, PSL e PCdoB. A Executiva Nacional do PPS decidiu, por unanimidade, deixar de integrar a base de apoio ao governo. A decisão inclui a entrega de todos os cargos ocupados pelo partido nas várias áreas do governo do DF.

A medida foi tomada pelo PPS como reação às denúncias de envolvimento de Agnelo com o empresário de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conforme investigações da Polícia Federal.

A decisão foi definida em uma longa reunião nesta manhã, na qual estava presente o presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (PE). A decisão recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário. Há cerca de duas semanas, o PPS distrital havia decidido manter-se na base aliada do governo do DF. Na esfera nacional, o PPS é um dos partidos que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff (PT).

Na reunião de hoje, Freire alertou sobre a necessidade de defender o que chamou de “decência” por meio de exemplos e não só palavras. Segundo ele, as denúncias envolvendo Carlinhos Cachoeira e Agnelo se “avolumaram”, agravando a situação.

Para o presidente do PPS, manter o partido na base é assumir o que classificou de ônus desnecessário. O deputado federal Augusto Carvalho (DF) acrescentou que é necessário que a legenda reveja sua posição em todos os estados nos quais há indícios de ligações dos governadores com Cachoeira, como Goiás e Rio de Janeiro.

No começo de abril, 19 dos 24 deputados distritais do DF divulgaram um comunicado em apoio a Agnelo. Em nota oficial, os parlamentares disseram acreditar que o Distrito Federal passou por “problemas profundos” e que o governador representa uma “ruptura com esse passado”.

Fonte: Agência Brasil
Renata Giraldi, repórter

sexta-feira, 27 de abril de 2012

PPS-DF contraria direção nacional, se agarra aos cargos e fica na base de Agnelo

Sexta, 27 de abril de 2012
Do blog "Brasília por Chico Sant'Anna"
Documento interno do PPS-DF crítica o GDF de Agnelo. Afirma que “desembarcamos de um governo apodrecido nas mazelas de corrupção e desvios de condutas e caímos em outro que nesse quesito pouca diferença parece ter.” Mesmo assim eles permanecem em seus postos no GDF.
 Por Chico Sant’Anna
Ainda não foi desta vez. Mesmo diante da cachoeira de denúncias contra o governador Agnelo Queiroz e da insatisfação popular com o governo da “Turma da Mudança”, contrariando, inclusive, a orientação da direção nacional do partido, o PPS-DF não vai sair da base de Agnelo. A executiva local decidiu que vai continuar ocupando os cargos que têm no GDF ao lado do PT e de outros partidos.

Ainda nesta quinta-feira (26/4), pela manhã, via twitter, o presidente nacional do PPS me reafirmava que a orientação nacional é que o partido fique o mais longe possível de Agnelo e do PT. Leia a íntegra

terça-feira, 17 de abril de 2012

Começa a desmoronar a "aliança" de Agnelo

Terça, 17 de abril de 2012

Nota do PPS aos Cidadãos do Distrito Federal Brasília

Brasília, 16 de abril de 2012


A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista do Distrito Federal, reunida em 16 de abril do corrente, para debater e avaliar a difícil situação do Governo do Distrito Federal frente ao acúmulo de denuncias divulgadas pela imprensa vem a público divulgar sua preocupação com a gravidade da situação, bem como as decisões que tomou com vistas à resolução da crise
 
1.O PPS do DF considera indispensável o esclarecimento da situação, com a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis. A verdade não assusta aos que não devem. A sociedade e o governo só têm a ganhar com a investigação dos fatos e a identificação dos responsáveis. Nessa perspectiva, a Comissão Executiva do PPS/DF decidiu pelo apoio do partido à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os deputados do PPS deverão assinar o pedido de constituição da Comissão.
 
2.A Comissão Executiva decidiu ainda convocar, para o dia 26 do corrente, uma reunião extraordinária do Diretório Regional do partido para deliberar de forma conclusiva sobre a permanência ou não do PPS no Governo do Distrito Federal.

                                  Aldo Pinheiro
                            Presidente Regional