Procuradoria-Geral da República denuncia dois deputados federais de Alagoas por crime de peculato

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Do MPF

Desvio dos recursos ocorreram entre 2003 e 2005, quando os parlamentares ocupavam cargos na Assembleia Legislativa 

Imagem ilustrativa: iStock Photos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), denúncia por peculato contra os deputados federais Cícero Almeida (Podemos-AL) e Paulo Fernando Santos - Paulão (PT-AL). Os parlamentares foram investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Taturana, deflagrada em 2007. O objetivo foi apurar desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas, que provocaram prejuízo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Do MPF

Entre as demandas está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros

Imagem: PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, informações sobre a assistência atualmente oferecida pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no país.

Regulamentada pela Portaria Nº 3088/2011, a RAPS busca garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde em todo o território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências. 

STF: Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para investigação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada na Petição (PET) 7034, acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os fatos investigados decorrem de declarações prestadas pelos colaboradores Wesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F.

Ministro cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Do STF

Ministro  liminar que suspendia MP sobre privatização da 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido feito pela  Câmara dos Deputados e pela União nas Reclamações (RCLs) 29477 e 29478, e cassou a liminar do juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que impedia a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, a decisão de declarar a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal, e retirá-lo do ordenamento jurídico com efeitos erga omnes (para todos), usurpa a competência do STF.

DF: Governador pede aplicação do teto do funcionalismo a todas as empresas públicas do DF

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Do STF

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF (LODF) que preveem a obrigatoriedade da observância da regra do teto remuneratório constitucional por todas as empresas estatais distritais, inclusive as que não recebem repasses orçamentários do DF para custeio de pessoal. O pedido consta da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, de relatoria do ministro Celso de Mello.

Ibaneis entre a OAB e o Buriti

Sexta, 2 de Fevereiro de 2018

Do Portal ContextoExato

Por João Zisman

As voltas que a política dá.

O advogado Ibaneis Rocha irá disputar a eleição, porém não será para o Buriti. Segundo fonte seguríssima, Ibaneis foi convencido a entrar na briga eleitoral para o Conselho Federal da OAB, largando de mão uma complexa e desgastante atividade político-partidária, que até o momento, sequer lhe garantiu sua candidatura. Rocha, que já presidiu a seccional da Ordem no Distrito Federal, construiu uma carreira invejável na advocacia e de fato é um nome sempre lembrado pelos colegas para ocupar a presidência do Conselho da OAB.

No MDB-DF, partido que acolheu Ibaneis com a promessa de lançá-lo candidato ao GDF em 2018, a notícia de uma “eventual” desistência da pré-candidatura é completamente desconhecida. “A candidatura de Ibaneis está firme. Isso não procede. Ainda hoje estivemos juntos. Ibaneis está firme e forte”, afirmou categoricamente um dos principais pensadores do MDB-DF.

Agora é só esperar as voltas que a política dá

Presidente do BNDES depõe em investigação da PF sobre fundo de pensão Postalis

Quinta, 2 de fevereiro de 2018

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, foi um dos alvos das investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes em investimentos no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. Ele prestou depoimento e sua residência foi alvo de busca e apreensão. As ações foram iniciadas na manhã de hoje (1º) no âmbito da Operação Pausare nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Alagoas.

E na praia do Rio Vermelho, nos mares da mágica Bahia, presentes e cantos para Iemanjá

Sexta, 2 de fevereiro de 2018

Abre Caminho

Vídeo da cantora baiana Mariene de Castro, gravado na Festa de Iemanjá, comemoração todo dia 2 de fevereiro na praia do Rio Vermelho, em Salvador.

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Clique na imagem para ampliá-la. Foto: arquivo Gama Livre.

Canto para Iemanjá — Os Tincoãs

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Janaina — Otto

Clique na imagem para ampliá-la.

Pequenina, linda, graciosa e já no samba de roda. Foto: arquivo Gama Livre

Dia dois de fevereiro é Dia de Yemanjá nos mares da praia do Rio Vermelho na 'cidade da Bahia'

'Dois de fevereiro'

Composição: Dorival Caymmi. Gravação Odeon, de primeiro de setembro de 1957, lançada em dezembro seguinte no 78 rpm. Apareceu também no álbum "Caymmi e o mar", quarto LP do compositor baiano, e primeiro em doze polegadas.

Dia dois de fevereiro
Dia de festa no mar
Eu quero ser o primeiro
A saudar Iemanjá
Dia dois de fevereiro
Dia de festa no mar
Eu quero ser o primeiro
A saudar Iemanjá
Escrevi um bilhete a ela pedindo pra ela me ajudar
Ela então me respondeu
Que eu tivesse paciência de esperar
O presente que eu mandei pra ela
De cravos e rosas vingou
Chegou, chegou, chegou
Afinal que o dia dela chegou
Chegou, chegou, chegou
Afinal que o dia dela chegou 

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Clique nos links abaixo e veja postagens antigas do Gama Livre sobre a Festa da Rainha do Mar nos mares da Bahia

É dia de festa no mar da Bahia  (Fevereiro de 2011)

A Bahia é linda! (Fevereiro de 2011)

Fé (Fevereiro de 2012)

Festa de Yemanjá, vista geral da praia do Rio Vermelho em Salvador (Fevereiro de 2012)

Festa de Yemanjá (Fevereiro de 2012)

Barcos entregam os presentes para Yemanjá, em Salvador (Fevereiro de 2012)

Oferenda à Yemanjá (Fevereiro de 2012)

A deusa está em festa

Fevereiro

2

A deusa está em festa

Hoje, o litoral das Américas rende homenagem a Iemanjá.

Esta noite, a deusa mãe dos peixes, que há séculos veio da África nos barcos dos escravos, se ergue na espuma e abre os braços. O mar leva para ela pentes, escovas de cabelo, perfumes, doces, boa comida e outras oferendas dos marinheiros que por ela morrem de amor e de medo.

Parentes e amigos de Iemanjá costumam aparecer na festa, vindo do Olimpo africano:

Xangô, seu filho, que desata as chuvas do céu,

Oxumaré, o arco-íres, guardião do fogo,

Ogum, ferreiro e guerreiro, valentão e mulherengo,

Oxum, a amante que dorme nos rios e jamais apaga o que escreve,

e Exu, que é Satanás dos infernos e também é Jesus de Nazaré.

 Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’.

L&PM Editores. 2ª ed. Página 50

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Zelotes: em alegações finais, MPF/DF reforça pedido de condenação de denunciados no caso Bradesco, inclusive dirigentes do banco

Quinta,  1 de fevereiro de 2018

Do MPF

Para Ministério Público Federal, oito pessoas devem ser condenadas por corrupção e ao pagamento de R$ 20 milhões de danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF/DF) apresentou, nessa quarta-feira, 31 de janeiro, as alegações finais do caso do Banco Bradesco na Operação Zelotes. Na manifestação enviada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o procurador da República Frederico Paiva reforça o pedido de condenação por prática dos crimes de corrupção ativa e passiva de grupo - formado por empresários, advogados, servidores públicos e intermediários - que atuou na defesa de interesses da instituição financeira junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao todo, o MPF pede que oito pessoas sejam condenadas por corrupção e ao pagamento de R$ 20 milhões de danos morais coletivos.

Rollemberg passa o trator por cima da Saúde Mental

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Do SindSaúde

Por SindSaúde DF 

Imagens: Peter Neylon 

Servidores e população protestam contra reestruturação de Instituto de Saúde Mental do Riacho Fundo; SindSaúde aponta para sinais de terceirização do serviço.

Como já é de praxe da gestão, mais uma decisão truculenta e sem debate com os principais envolvidos está mexendo com a saúde da população. Servidores e pacientes do Instituto de Saúde Mental (ISM), no Riacho Fundo, temem pelo fechamento do local com a reestruturação da administração local. A possibilidade vem aliada com à Ordem de Serviço Nº 16, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na última terça-feira (30), que cria uma comissão para determinar como será essa mudança, porém, sem estabelecer representantes na unidade.

Marchinha "Não vá mexer na nossa Previdência"

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Da Auditoria Cidadã da Dívida

O movimento contra a Reforma da Previdência vai pautar este carnaval nos momentos que antecedem a tentativa de votação no Congresso Nacional.

Confira a Marchinha "Não vá mexer na nossa Previdência", idealizada pela Pública Central do Servidor, pelo Fonacate, pela Asfoc e pela Febrafisco, como contribuição para a Campanha "Contra a Reforma da Previdência - Quem votar, não volta".

Blocos carnavalescos de São Paulo, Brasília, Pernambuco e outros Estados estarão engajados.

Engaja-se, espalhe e compartilhe o Clip da Marcinha e faça sua parte.

Criação e idealização da Pública Central do Servidor, Fonacate (Fórum das Carreiras de Estado), Asfoc (Sindicato dos Servidores da Fiocruz) e da Febrafisco (Federação dos Sindicatos das Carreiras Tributáriasda União, dos Estados e do Distrito Federal)

Lewandowski libera para julgamento decisão que garante reajuste a servidores

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

André Richter – Repórter da Agência Brasil

 O ministro do STF Ricardo Lewandowski

Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (1º) ao plenário da Corte a decisão que suspendeu a tramitação da Medida Provisória (MP) 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A partir de agora, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

Ação do MPF garante a pacientes do SUS fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Do MPF

Bleomicina é utilizada no tratamento contra o câncer, considerada de excelentes resultados e baixa toxidade

Foto: Freepik

 A Justiça Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, e a partir de agora a União e o Estado terão de fornecer gratuitamente o medicamento Bleomicina a todos os pacientes usuários do SUS, residentes no RN. A droga é utilizada no tratamento quimioterápico, no combate ao câncer, principalmente no tratamento do linfoma de Hodgkin; e também prescrita, com menos indicação, no tratamento de tumores de colo uterino e para a realização de procedimentos em derrame pleural.

MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no Brasil

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Do MPF

Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura

Avião pulveriza agrotóxico em área de plantação canavieira (Foto: Pulsar Imagens)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi enviou ofício requerendo que informações referentes às vendas nos últimos dez anos, por tipo de cultura, possam ser consultadas pela população e interessados na página do órgão na internet.

Fátima Borghi, que é membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF que trata de meio ambiente, pondera que a transparência desses dados é essencial para que a sociedade possa fiscalizar a forma como a comercialização de agrotóxicos vem sendo conduzida no país, em quais quantidades e em que culturas, bem como em relação à liberação ou proibição de seu uso. A ampla divulgação é ainda mais necessária porque o tema afeta diretamente a saúde pública e o meio ambiente.

Barroso mantém suspensão do decreto de indulto natalino

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Relator do caso, o ministro Luiz Roberto Barroso diz que o decreto é ilegal  Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) manter a suspensão do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. A suspensão da norma atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a legalidade do indulto.

O decreto já estava suspenso por meio de uma decisão liminar proferida, durante o período de recesso da Corte, pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Como relator, ao analisar novamente a questão, Barroso também considerou o decreto ilegal por violar os princípios da separação dos poderes, da efetividade mínima do direito penal e da moralidade administrativa.

Suíça pune banco PKB por participação no escândalo da Lava Jato

Quinta, 1 de fevereiro de. 2018

Da EFE E AG . Brasil

Da Agência EF

O PKB sofreu um confisto de um milhão e
quatrocentos mil dólares
Agência Brasil/Arquivo

A agência reguladora dos mercados financeiros da Suíça (Finma) confiscou US$ 1,4 milhão do banco suíço PKB por sua participação no escândalo da Operação Lava Jato. A informação é da EFE.

Uma investigação determinou que o banco privado, com sede no cantão suíço de Ticino, cometeu "sérias violações nos regulamentos de lavagem de dinheiro ao não conduzir verificações adequadas das relações de negócios e transações ligadas ao escândalo envolvendo a Petrobras e a Odebrecht", indicou a Finma em um comunicado

Raquel Dodge defende no STF prisão após condenação em segunda instância

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

André Richter – Repórter da Agência Brasil

   A procuradora-geral da República, Raquel

   Dodge  Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (1º), na cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, o cumprimento de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Segundo Raquel, a atuação do Ministério Público neste ano será firme no combate à corrupção e pela garantia da efetividade das decisões judiciais, incluindo a reparação de danos aos cofres públicos.

COM LULA OU SEM LULA, AGORA E NA ELEIÇÃO DE 2018

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Por

Helio Fernanes*

E até se julgando vencedores, sem credenciais, sem passado, presente, e seguramente sem futuro. Pelo menos político.

Com o descaso, o desinteresse e até o desprezo da opinião publica, foram surgindo nomes os mais  descaracterizados, disparatados, despreparados. Mas com a voracidade do exibicionismo de um momento ou de um instante, que pretendiam prorrogar pelo maior tempo possível. Entravam e saíam do noticiário, eles mesmos chamavam isso de estratégia.

Polícia Federal investiga denúncias de irregularidades no Fundo Postalis

Quinta, 1 de fevereiro de 2018

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Operação Pausare busca esclarecer suposta atuação de organização 
Criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários
Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou hoje (1°) que dará início a uma série de ações investigativas com o objetivo de “esclarecer a suposta atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis” – o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. Em nota, a PF informa que as ações estão no âmbito da Operação Pausare e serão feitas ao longo das próximas 48 horas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Alagoas.