“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 4 de agosto de 2018

No país onde negros são minoria nas telas, anúncios D'O Boticário faz explodir racismo nas redes

Sábado, 4 de agosto de 2018
The Intercept Brasil
Eliana Alves Cruz
1 de Agosto de 2018
Foto: Reprodução/O Boticário

HÁ CERCA DE três anos, entrei em uma loja d’O Boticário, no bairro carioca da Tijuca, para comprar um desodorante de uma linha que gostava muito. Decidi bater em retirada sem ele quando a vendedora me apresentou uma base para o rosto e, ao ouvir minha indagação sobre o tom de pele, soltou sem pensar meia vez: “Mas você nem é negra!” E passou a desfilar o seu conceito do que seria uma pessoa negra apontando para cores de objetos ao redor e citando casos de amigos, colegas etc.

A vendedora queria me convencer de que eu, filha de pais, avós, bisavós e trisavós vindos de Salvador e do recôncavo baiano, uma pessoa que pesquisou sua árvore genealógica a fundo e sabe orgulhosamente que tem suas raízes bem fincadas lá no antigo Daomé, atual Benin e na Nigéria, não era negra – como se isso fosse me deixar radiante de felicidade.

Furnas: PGR pede que Supremo reavalie arquivamento de investigação que apura envolvimento de senador Aécio Neves em esquema

Sábado, 4 de agosto de 2018
Do MPF
Informações anexadas recentemente ao processo indicam novas linhas de investigação
No agravo regimental, a PGR alerta que o ministro trancou o inquérito sem considerar as novas informações anexadas ao processo e, que dão conta de suspeitas de evasão de divisas de valores que teriam sido recebidos pelo senador no esquema de propinas instalado na Diretoria de Engenharia de Furnas.  As informações são resultado de um procedimento de cooperação internacional fechado com o Principado em agosto de 2017. O pedido teve como base informações apreendidas na Operação Norbert, no Rio de Janeiro. Documentos encontrados na casa de dois doleiros revelaram que várias pessoas usaram mecanismos chamados de interposição de personalidade jurídica”, para manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Entre esses nome estava o da mãe do senador, Inês Maria Neves, relacionado à titularidade da “Bogart and Taylor Foundation”.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta sexta-feira (3) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que arquivou, sem prévio pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB/MG). Aberto em maio de 2016, o procedimento apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas à Furnas Centrais Elétricas. O inquérito foi arquivado em junho, após pedido do senador, sob o argumento de que o processo se alongou sem conclusões que justificassem a continuidade das investigações.

Sertão Brasileiro hoje (4/8) à noite no Gama

Sexta, 4 de agosto de 2018

Marina, de camaleoa a jaguatirica: a cara e a voz da terceira via no Brasil na polêmica e furiosa semana da sabatina dos presidenciáveis na Globo News

Sábado, 4 de agosto de 2018
Resultado de imagem para Marina e Bolsonaro na sabatina da Globo News
Artigo da semana de Vitor Hugo, editor do Blog Bahia em Pauta

ARTIGO DA SEMANA
Marina: de Camaleoa a Jaguatirica na sabatina da Globo News
Vitor Hugo Soares

A aparentemente frágil e isolada Marina Silva foi sabatinada terça-feira, último dia de julho, por jornalistas do canal privado de televisão Globo News, na série de entrevistas promovida com os principais presidenciáveis às eleições deste ano. No páreo dos mais bem avaliados nas pesquisas até aqui – pela terceira disputa seguida – a candidata (ex-PT, ex-Verde e atual Rede Sustentabilidade) – não se esborrachou em negativas e contradições, como alguns esperavam e, não poucos, até torciam. Vestida de branco e despojada de adereços, foi às vezes arisca como Jaguatirica amazônica, outras tantas foi camaleoa (ou camaleão fêmea como preferem os puristas da língua e acadêmicos), a depender das questões e dos modos dos questionadores. 

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

“Se olharmos o que fizeram com o RJ, a história está dando a razão aos 23 condenados”

Sexta, 3 de agosto de 2018

Do IHU
Instituto Humanitas Unisinos
03 Agosto 2018
No último dia 17 de julho, o juiz Flavio Itabaiana publicou a sentença que condena 23 manifestantes do Rio de Janeiro a 7 anos de prisão, em média, a partir de acusações de associação criminosa e corrupção de menores. Em uma conjuntura de falência generalizada do Estado fluminense, a condenação foi considerada como um ataque aos movimentos sociais e organizações populares. Sobre esse episódio entrevistamos Filipe Proença, professor da rede pública e um dos 23 condenados pela recente sentença.

“Na minha visão e na de muitos companheiros é um processo político que tenta criminalizar dissidência. Se você pegar a sentença, ponto a ponto, isso fica muito claro. Por exemplo, eles tentam colocar o Ocupa Cabral, um movimento legítimo, um acampamento instalado na rua da casa do então governador, como um movimento criminoso que ‘impediria o direito do Sérgio Cabral de ir e vir’. Quer dizer, um Sérgio Cabral hoje preso, condenado por diversas relações promíscuas com empreiteiras, entre uma série de coisas. No entanto, a sentença criminaliza um movimento legítimo e condena pessoas à prisão porque ‘tiravam o direito de ir e vir de Sérgio Cabral’”, ironizou.

Professor da rede pública e militante do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Filipe afirma que está sendo condenado por participar da greve dos educadores que ocorreu em outubro de 2013 e aponta os estragos deixados na sua área de atuação por aqueles que governam o Estado.

“Essa quadrilha do PMDB que se instalou no Rio de Janeiro são verdadeiros vampiros que saquearam o Estado. E a gente vê claramente as consequências disso na saúde, na moradia, segurança pública, em várias áreas. Na educação não foi diferente. O governo Cabral foi um dos que mais fechou escolas, foram centenas. A rede estadual está um caos. Os professores estão há quatro anos sem reajuste, à mercê dos ventos da inflação. As escolas hoje não têm porteiros nem funcionários administrativos – estão abandonadas! Essa gangue destruiu a educação no estado do Rio de Janeiro”, denunciou.

Além de comentar detalhes do processo e mostrar esperança com o desfecho que poderá ter, Proença não titubeia em apontar os desmandos das autoridades no Rio de Janeiro, e afirma, com todas as letras, que o que chama de ‘espírito de 2013’ segue vivo: “se olharmos para toda a conjuntura, das reivindicações às respostas do Estado, veremos que a história está dando a razão para os 23”.

A entrevista é de Raphael Sanz, publicada por Correio da Cidadania, 02-08-2018.

Eis a entrevista.

Como você recebeu a notícia da condenação sua e dos outros 22 militantes a, em média, 7 anos de prisão?

Recebi a notícia com uma certa tranquilidade porque já era algo esperado; a sentença não foi uma grande novidade para nós. Quem tem acompanhado o Judiciário como um todo, sabe que ele tem sido bastante conservador, em especial aqui no Rio de Janeiro. 

Força Tarefa da Lava Jato em SP denuncia cartel no Rodoanel Sul e obras viárias paulistanas

Sexta, 3 de agosto de 2018
Do MPF
MPF acusa 33 pessoas – ex-agentes públicos e representantes de construtoras – por fraudes a licitações em obras do Rodoanel e sistema viário
Foto da obra do Rodoanel cercada por vegetação.
Imagem do trecho sul do rodoanel. Foto Milton Michida / Governo do estado de São Paulo
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano. Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações criminais relativas aos fatos narrados.A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 33 pessoas por estabelecerem um cartel formado por várias construtoras, com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. A atuação dos acusados, desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).
O MPF também utilizou como elemento probatório um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e homologado pela Justiça Federal em São Paulo. A denúncia contou ainda com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação. No caso dos executivos que fizeram leniência, a legislação impede que sejam denunciados.

CPI entrará com mandado de segurança contra OSs que resistem em divulgar salários

Sexta, 3 de agosto de 2018
Entidades privadas que atuam na saúde pública se negam a revelar a deputados as remunerações de seus diretores

Do site Ataque aos Cofres Públicos e RBA

Fonte: Rede Brasil Atual  
Existe um decreto estadual e uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinando às organizações sociais contratadas pelo governo que divulguem as remunerações de seus diretores.

No entanto, as entidades privadas simplesmente ignoram solenemente a determinação, mesmo quando inquiridas oficialmente.

A Crise na Saúde Pública do Distrito Federal; veja íntegra do vídeo

Sexta, 3 de agosto de 2018
Nesta quinta (2/8) no Diário Brasil da Rede Gênesis de Televisão os convidados Yure Melo, jurista, Maninha, médica e política do Psol/DF, e Marli Gonçalves, presidente do SindSaúde, debateram a situação da saúde pública em Brasília e o cenário paras as eleições de 2018.

A seguir, a íntegra do programa.
Vídeo postado no Youtube por Edson Nobre, o apresentador do programa.

O aleitamento materno e o mercado de leite industrializado


Sexta, 3 de agosto de 2018
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Aldemario Araujo Castro
Advogado, professor, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 3 de agosto de 2018
No texto n. 19, da série SAÚDE E BEM-ESTAR
(http://www.aldemario.adv.br/saude.htm), registrei: “O melhor alimento do mundo para os seres humano é o leite materno. Existe um virtual consenso em torno dessa afirmação.
Ele contém todos os nutrientes necessários para a saúde do bebê, muda de composição e aparência em fases para atender a necessidades distintas e funciona até como a primeira vacina (por conta das imunoglobulinas do colostro)./Atualmente, existe um controverso, por várias razões, mercado de venda de leite materno pela internet. Os interessados na compra envolvem: a) pacientes com câncer; b) fisiculturistas; c) fetichistas e d) mães que não conseguem amamentar
Verifiquei, pela imprensa, que entre os dias primeiro e sete de agosto de 2018 ocorre a SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO. Nesse período, o Ministério da Saúde, fazendo eco ao proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), insiste na amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida. A recomendação é clara e taxativa no sentido de que mesmo água e chá devem ser evitados. A rejeição aos outros leites e fórmulas industriais também é categórica.
Os principais benefícios da amamentação são os seguintes, segundo
os especialistas: a) para o bebê: a.1) o leite materno contém todos os nutrientes e anticorpos essenciais até o sexto mês de vida; a.2) tem menos chance de se tornar obeso ou com sobrepeso no futuro; a.3) a amamentação previne alergias, anemia e infecções respiratórias, como a asma; a.4) tem risco menor de desenvolver diabetes tipo 2; a.5) crianças que tiveram amamentação exclusiva até os seis meses tiveram 3 pontos em média a mais em testes de QI; b) para a mãe: b.1) a amamentação reduz a depressão pós-parto; b.2) o leite materno é acessível; b.3) a amamentação ajuda no controle da natalidade (taxa de proteção de 98% nos primeiros seis meses); b.4) efeito protetor contra o câncer de mama e de ovário e b.5) a amamentação reduz o risco da mulher desenvolver diabetes tipo 2 após a gravidez.
Em 2017, segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas 38% das crianças foram alimentadas exclusivamente com o leite da mãe até os 6 meses de idade. Apenas 32% continuaram sendo amamentadas até os dois 2 anos. Ainda segundo a OMS, se todas as crianças do mundo fossem amamentadas, seria possível salvar 820 mil vidas de até 5 anos de idade anualmente.
Além dessas valiosas informações, uma rápida pesquisa na internet revelou alguns fatos inusitados relacionados com a “indústria do leite”, a bilionária “concorrente” do aleitamento materno. Eis alguns deles:
a) “Durante reunião, em maio [de 2018], da Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela OMS, representantes dos Estados Unidos tentaram retirar trecho de uma resolução que prevê que os países devem proteger e promover a amamentação.
O texto recomenda ainda que os governos coíbam propaganda e campanhas para uso de fórmulas industrializadas em substituição ao leite materno./De acordo com reportagem do jornal The New York Times, a investida seria a favor dos fabricantes de fórmulas infantis.
Apesar da ação, os EUA não conseguiram eliminar o trecho do texto final” (http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-07/pediatras-brasileiros-criticam-investida-dos-eua-contra-amamentacao);
b) “Duas das principais indústrias fabricantes de leite artificial são as patrocinadoras oficiais do Congresso Brasileiro de Pediatria, organizado pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) que acontece em Fortaleza (CE) no mês de outubro [de 2017].(...)/Ela [médica neonatologista Ana Paula Caldas] ressalta que atualmente apenas cerca de 40% dos bebês de 0-6 meses estão em aleitamento materno exclusivo, sendo que quase 20% dos bebês que frequentam o pediatra recebem algum complemento já no primeiro mês de vida e 50% das crianças entre 6 meses e 2 anos consomem fórmulas lácteas ou farinhas. (...) A médica diz que o pediatra não prescreve a fórmula porque ganhou brindes e amostras no congresso. 'Ele prescreve porque a indústria que nos patrocina o leva a crer que seu leite é quase tão bom quanto o materno.
Isso chama-se propaganda subliminar', relata. Como no Brasil há normas que impedem a publicidade de leite artificial, o foco do marketing das indústrias passou a ser os pediatras” (http://www.maesdepeito.com.br/fabricantes-de-leite-artificial-patrocinam-congresso-de-pediatras/);
c) “A IBFAN divulgou recentemente os resultados do seu último monitoramento. "Breaking the rules, Stretching the rules 1998" (Violando as regras, Ampliando as regras 1998) relata as violações ao Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno da OMS/UNICEF e às resoluções subsequentes da Assembléia Mundial de Saúde (AMS). O monitoramento foi realizado em 31 países entre janeiro e setembro de 1997. Os resultados mostram que em quase todos estes países os principais produtores de substitutos do leite materno, de alimentos complementares, de mamadeiras e chupetas não cumprem as exigências requeridas pela AMS. O achado mais significativo é a ênfase que a indústria continua dando aos serviços de saúde como canal de promoção. As evidências mostram que as companhias continuam a prejudicar o aleitamento materno e a saúde infantil.
As maternidades representam o caminho mais direto para atingir mães e bebês, e os profissionais de saúde são a melhor autoridade para recomendar novos produtos. Quase metade das 54 páginas do relatório é dedicada a exemplos de violação contínua ao Código Internacional em hospitais e clínicas. As companhias ainda utilizam a distribuição de cartazes, relógios, calendários e brindes para mães e trabalhadores de saúde como forma de promover seus produtos. Os materiais informativos destinados a mães, tais como livretos, cartões de crescimento, cartazes e outros impressos produzidos pela indústria continuam fazendo propaganda de marcas de produtos e descumprem o artigo 4o do Código./ Os resultados indicam também que a amamentação exclusiva e a continuidade da amamentação são as práticas mais ameaçadas pelo marketing. As propagandas das companhias colocam que o leite materno necessita ser suplementado, querendo dizer que embora seja bom para o recém-nascido, sozinho não será suficiente por um longo tempo; que a fórmula de seguimento é necessária aos 4 ou 6 meses, implicando que a amamentação deve cessar;
que mulheres que trabalham fora precisam de substitutos; que os pais precisam tomar parte na alimentação; e que bebês necessitam de chás, água especial e alimentos complementares” (http://www.ibfan.org.br/documentos/aa/aa21.pdf );
d) “Já que estamos falando do Curso Nestlé de atualização em pediatria, este vídeo vem complementar toda a nossa indignação. Ele comprova que, ao contrário do que muitos médicos insistem em defender, as empresas se esmeram em influenciar a manipular os profissionais de saúde para que as mães desmamem as crianças e usem seus produtos./Em 1989, a TV australiana fez esta reportagem mostrando a desnutrição infantil no Paquistão por conta da invasão do marketing das indústrias de fórmulas de leite infantis. O vídeo é um soco no estômago. Em uma hora, ele mostra a realidade dos hospitais invadidos pelas indústrias, a conivência dos médicos e as conseqüências do marketing para crianças pobres que vivem em péssimas condições de higiene e saneamento básico” (http://milc.net.br/2014/09/formula-fix-leite-artificial-amamentacao-x-bebe-nestle-resenha/#.W2Nc9O4vxhE);
e) “A influência da Nestlé (e outras empresas) sobre a pediatria do Brasil é tão grande que na primeira página da Associação Brasileira de Pediatria, você logo se depara com o logo da Nestlé./E isso não é novo. Desde as décadas de 30 e 40, a Nestlé já colocava vendedoras vestidas de enfermeiras dentro dos hospitais para estimular o consumo do leite artificial como o substituto adequado ao leite materno” (http://averdade.org.br/2015/08/a-importancia-da-amamentacao-e-a-industria-do-leite-artificial);
f) “Podemos grosseiramente estimar que, se uma mulher receber na Maternidade uma prescrição de fórmula infantil (Nan, por exemplo) de um pediatra de sua confiança – o qual teve sua inscrição e congresso na Florida pago pela Nestlé – ela não vai amamentar. Do nascimento aos 6 meses de vida uma criança deve receber só leite materno; se este faltar (a mãe não ofereceu ao nascer... assim, em poucos dias sua produção de leite humano se interrompe) a criança deve receber 6 meses de fórmula infantil. Qual o custo?/Uma lata de Nan, 800g, custa de 45 a 73 Reais, média de 60.
Estima-se que na maior parte dos países, alimentar uma criança com fórmula nos 6 primeiros meses de vida significa um gasto de 1/3 a 1/2 do salário mínimo mensal. Isto para famílias pobres é bastante, especialmente considerando que este leite oriundo (em geral) da vaca não traz ao recém-nascido a proteção imunológica devida contra doenças comuns, o que o leva a morbidades frequentes e às vezes internações. Não amamentar não é trivial” (https://idec.org.br/em-acao/artigo/no-amamentar-e-trivial-dar-ou-no-leite-artificial-e-tambem-uma-questo-politica).
Percebe-se, com segurança, uma das facetas mais perversas do sistema capitalista. Ele tenta transformar tudo (ou quase tudo) em mercadoria (vendida no mercado para formação de lucros). O resto é, na prática, secundário nas engrenagens objetivas, impessoais e insensíveis do sistema.
O livre mercado (livre iniciativa, supremacia do mercado, etc), cantada em verso e prosa por ingênuos e conscientes, é a licença, um verdadeiro passe livre, para a acumulação de riqueza mesmo contra os valores civilizatórios mais nobres (no âmbito da indústria do leite e praticamente de todas as demais grandes “indústrias” – farmacêutica, alimentícia, agropecuária, da pesca, de crédito, etc).

Aldemario Araujo Castro
Advogado, professor, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional

OS passa a remunerar diretores em até R$ 18 mil; segundo denunciou a imprensa, as diretoras são servidoras cedidas pelo estado e acumulam rendimentos que, somados, chegam a R$ 45,5 mil

Sexta, 3 de agosto de 2018
Do site Ataque aos Cofres Públicos, com informações de O Popular
Uma imoralidade envolvendo organizações sociais e o serviço público foi destaque dos jornais de Goiás recentemente.
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), única organização social (OS) na área de assistência social que presta serviço para o governo goiano, passou a remunerar seu quadro de diretores a partir de maio deste ano. E a bolada não é pequena, considerando que as ocupantes acumulam os salários já pagos pelo Estado, uma vez que são cedidas para a entidade.

MPF e PF deflagram Operação Hashtag contra banqueiro por lavagem de R$ 90 milhões

Sexta, 3 de agosto de 2018
Do MPF
Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, além de três de prisões temporárias
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (03), a Operação Hashtag, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, além de prisão temporária do banqueiro Eduardo Plass e de duas sócias minoritárias, por lavagem de mais de R$ 90 milhões envolvendo uma joalheria de luxo na Zona Sul da capital fluminense. Eduardo Plass já havia sido conduzido coercitivamente, no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Eficiência, que apurou ocultação de mais de US$ 100 milhões do ex-governador Sérgio Cabral no exterior. O banqueiro foi presidente do Banco Pactual e é sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus.

Cármen Lúcia manda Senado declarar perda do mandato de Ivo Cassol (PP/RO)

Sexta, 3 de agosto de 2018
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou há pouco que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). 
Foto EBC

A decisão foi tomada após a ministra determinar a execução da condenação de Cassol, que teve, em junho, condenação confirmada pela Corte a quatro anos de prisão em regime aberto, que foram convertidos em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de R$ 134 mil de multa. Com a decisão da ministra, após ser notificado,  caberá ao Senado abrir um processo de cassação e decidir se Cassol será cassado pelos colegas em função da condenação judicial.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Ministério Público Federal reitera inelegibilidade de ex-governador do DF José Roberto Arruda

Quinta, 2 de agosto de 2018
Do MPF
Petição enviada ao STJ rebate pedido da defesa para aguardar perícia em equipamentos de gravação
Foto da fachada do prédio do Superior Tribunal de Justiça.
Foto: João Américo/Secom/PGR
Em sua manifestação, a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos destaca que a contestação das decisões das instâncias inferiores deveria ter sido feita em momento anterior, junto com a apresentação do recurso cabível para cada caso – o que não aconteceu. Para a representante do MPF, portanto, a via agora utilizada pela defesa é inadequada e visa unicamente suspender a inelegibilidade do ex-governador às vésperas do processo eleitoral.Em petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Na manifestação, o MPF rebate o pedido da defesa para anular decisões da primeira e segunda instâncias da Justiça que condenaram o político por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora e o tornaram inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa. Para o MPF, o pedido apresentado pela defesa de Arruda fere o direito processual e não deve sequer ser analisado pela Corte Superior.

Em meio a tantos retrocessos, uma notícia auspiciosa: a abominável pena de morte está em declínio no mundo

Quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Do Blog Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti

A Igreja Católica Apostólica Romana aumenta a pressão contra uma das mais chocantes modalidades de assassinato do ser humano pelo Estado: a pena capital.

"A pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa", afirmou o papa Francisco, acrescentando que a Igreja se compromete com sua abolição em todo mundo. 

Assim, a legitimação das execuções de condenados está sendo excluída do catecismo, o livro que explica a doutrina da Igreja. Seu artigo 2.267 agora explica: 
"Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum.
Hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem mesmo depois de ter cometido crimes muito graves. Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir definitivamente".


Desde meados do século passado, vários pontífices têm se manifestado contra a pena capital. João Paulo II, p. ex., a qualificou de "cruel e inútil".

A maioria dos países predominantemente católicos de todo o mundo já aboliu ou suspendeu as execuções judiciais e, em várias ocasiões, o Vaticano e o papa solicitaram sua suspensão aos Estados Unidos.

Segundo a Anistia Internacional, no ano passado houve 993 execuções em 23 nações. As que mais incidiram nessa prática bestial foram, pela ordem, China, Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. 

Os EUA, que tiraram a vida de 23 pessoas, insistem em continuar sendo o único país do continente 
americano a admitir tal abominação.

A maior campanha já movida em escala mundial contra a execução de condenados não evitou que os anarquistas italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti fossem eletrocutados em 1927 nos EUA. 50 anos depois o governador do Massachusetts reconheceu oficialmente a inocência de ambos.

“O início da mudança na Saúde do DF começa pela saída de Rollemberg”, afirma Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, em entrevista

Quinta, 2 de agosto de 2018


Fonte: SindSaúde
A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, participou nesta quinta-feira (2) de debate sobre a situação da Saúde Pública no Distrito Federal e o cenário para as Eleições 2018. O encontro, no programa Diário Brasil, foi com o jornalista Celso de Marco e convidados, na Rede Gênesis de Televisão. Questionada sobre o que precisa ser feito para melhorar a Saúde Pública do DF, Marli foi enfática: “O início da mudança na Saúde do DF começa pela saída de Rollemberg”.

Para a presidente, é preciso buscar nomes que tenham relação com a área, que valorizem os servidores e que entendam o que a população precisa de verdade. “Esse governador que está aí nunca precisou de um atendimento em hospital público. Nunca andou de ônibus. Quem não conhece a realidade do paciente, não vai entender sua necessidade. Rollemberg se cercou de um grupo totalmente sem competência para tentar gerir uma área tão importante como a Saúde”, afirma Marli.

Também participante do debate, a ex-deputada distrital Maninha, atual candidata ao cargo de deputada federal, fez duras críticas. Maninha já foi secretária da Saúde do DF e afirmou que não funciona o modelo que Rollemberg e o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, tentaram implementar. “Estão acabando com as unidades básicas e mentindo na TV. Os hospitais estão desabastecidos e os pacientes não encontram assistência. O servidor desvalorizado”, afirmou a candidata do PSOL.

O jurista Yuri Gagarin explicou que esse é um governo que tem sofrido com frequência derrotas na Justiça. No entanto, não cumpre as determinações judiciais, nem mesmo aquelas que envolvem a vida de pacientes à espera de um UTI. “São crimes de desobediência. Em qualquer país sério no mundo isso é caso de prisão para um gestor que deixa os pacientes morrerem por falta de planejamento na área e por não cumprir as leis”, disse o advogado.

Assista abaixo um trecho da participação da presidente Marli Rodrigues durante o programa:


O programa Diário Brasil, na Rede Gênesis TV, é apresentado, ao vivo, no canal aberto 30 e também nos canais a cabo: NET 24 e OI TV 210.

Arruda: Juiz determina prosseguimento de 8 processos da operação “Caixa de Pandora”

Quinta, 2 de agosto de 2018
Do TJDF
O juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília deferiu os pedidos feitos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinou a retomada da tramitação regular de 8 processo decorrente da operação “Caixa de Pandora”, que estavam suspensos em razão de uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.
O MPDFT argumentou que a suspensão determinada na Reclamação 34.135/DF, junto ao STJ, não obsta o encerramento da fase probatória das ações penal. Segundo o MPDFT, o impedimento decretado na mencionada decisão seria especificamente quanto à prolação de sentença antes do esgotamento de todas as tentativas de localização dos gravadores que a defesa pretende que sejam submetidos à perícia, e esse não seria o caso das ações em questão, que estão em fase de produção de provas. 
O magistrado entendeu que o MPDFT tem razão e concluiu que a determinação da Corte Superior não ordena a paralisação dos processos até que as provas periciais sejam produzidas e registrou: “Com efeito, não há como extrair do teor da liminar deferida por Sua Excelência o Ministro Relator Reynaldo Soares da Fonseca no bojo da propalada Rcl 34.135/DF qualquer comando conducente ao necessário sobrestamento da presente ação penal. E mesmo a leitura da decisão lançada por este Juízo às fls. 4.945/4.946 autoriza a interpretação de que houve suspensão desta ação penal até a realização da perícia pretendida pelas doutas Defesas Técnicas. Ao contrário disso, consta expressa determinação para que '4. Aguarde-se o cumprimento da diligência ordenada pelo c. STJ'. A aludida diligência, que por sinal consta do próprio corpo da decisão, consiste na reiteração de determinação a unidades da Polícia Federal para tentativa de localização dos aparelhos de captação de áudio e vídeo utilizados pelo colaborador processual quando da ação controlada executada nos recintos da Residência Oficial da Governadoria do DF, em Águas Claras. Por outro vértice, impende ressaltar que no corpo da decisão liminar exarada no bojo da sobredita reclamação criminal nº 34.135 não consta qualquer comando para sobrestamento da marcha processual do processo na origem. O único óbice verificado consiste em vedação para que não haja prolação de sentença enquanto não esvaídas todas as possibilidades de localização dos aparelhos gravadores e, porventura encontrados, sua submissão a exames periciais pelos expertos da PF. De sorte a afugentar qualquer dúvida acerca da extensão do alcance da determinação, o próprio Ministro do STJ, pelo ensejo de nova reclamação criminal aforada pela Defesa de José Roberto Arruda (Rcl nº 35.758/DF), desta feita contra decisão proferida por este Juízo no bojo do processo-crime conexo nº 2012.01.1.148034-7, que indeferiu pedido de sobrestamento até ultimação da perícia deste feito, cuidou de esclarecer, e mesmo de enfatizar, que a liminar por ele concedida, a par de determinar novas diligências com o escopo de localizar os dispositivos eletrônicos de captação e gravação, proibiu o fim da instrução probatória e a prolação de sentença antes do desfecho das providências incumbidas ao DPF.”
Das decisões cabem recurso.
Processo: 2014.01.1.051753-4
Processo: 2014.01.1.051777-6
Processo: 2014.01.1.051846-5
Processo: 2014.01.1.051865-8
Processo: 2014.01.1.051868-2
Processo: 2014.01.1.051871-3
Processo: 2013.01.1.122065-5
****************************
****************************
****************************
Vídeo postado no Youtube por André Nascimento

Para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional

Quinta, 2 de agosto de 2018
Do MPF

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (2), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, definiu como inconstitucional o decreto assinado pela governadora de Roraima, Suely Campos, no qual determina a atuação especial das forças de segurança pública e demais agentes estaduais para regulamentar a oferta de serviços (como saúde e controle da fronteira) a imigrantes, incluindo os venezuelanos, frente ao fluxo migratório intensificado na região.  

De acordo com a PFDC, a União tem a competência privativa de legislar sobre emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, não cabendo às unidades federativas estabelecer legislação própria acerca do tema. “Esse diploma legal tem como eixo central a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, e, como consequência, contempla extenso rol de direitos a serem assegurados a migrantes em condições de igualdade com os nacionais”, destaca a nota.