Segunda, 28 de abril de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Junta médica do HUB concluiu que o estado de saúde de José Genoino não
é grave (Valter Campanato/Agência Brasil)
A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) concluiu que
o estado de saúde do ex-deputado José Genoino não é grave. O documento foi
enviado hoje (28) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa. Com base no resultado da perícia, Barbosa vai decidir se Genoino
continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito
Federal. O ex-parlamentar foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em
regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Os médicos concluíram que o estado de saúde do ex-deputado continua
estável, conforme primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado.
“Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação
anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas
como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica
do paciente”, afirmaram os cardiologistas.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica
tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer
circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para
a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do
paciente em apreço”, diz o laudo.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser
levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou
o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que
ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital
particular.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele
cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é
portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um
presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo
Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento
médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de
aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. No laudo, a junta formada
por quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares
solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de
trabalhar. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o
benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do
mandato. Ele continua a receber aposentadoria por tempo de contribuição, no
valor de R$ 20 mil por mês.