Sábado, 26 de abril
de 2014
Do site Diário Liberdade
Por Adriano Benayon*
Cidadãos saqueados
1. A oligarquia financeira mundial
saqueia o Brasil, inclusive através da dívida pública, inflada pela
capitalização de juros absurdos, mesmo gerando, com só eles, gastos inúteis da
ordem de R$ 350 bilhões anuais.
2. Assim, são sugados recursos
tributários, que deixam de ser aplicados em investimentos produtivos, serviços
públicos e infra-estrutura física e social. Para aumentar as verbas destinadas
aos juros da dívida, os governos títeres têm confiscado poupanças dos
brasileiros, através de emendas constitucionais, como a da DRU (desvinculação
das receitas da União), que permite desviar, para o serviço da dívida, recursos
da seguridade social.
3. Em especial, os contribuintes do
INSS - assalariados, autônomos e empresários - têm sido espoliados pelas
"reformas" da previdência de FHC e Lula, aprovadas no Congresso por
meios nada democráticos.
4. O "fator
previdenciário", na realidade calote previdenciário, reduz os proventos de
aposentadoria em percentuais maiores para quem começou a trabalhar com menos
idade.
5. Um interlocutor informou-me que,
tendo contribuído sobre dez salários mínimos, perde, por conta do tal
"fator", 37,5% de seu provento, que caiu para três salários mínimos,
também por causa da falta de atualização monetária da tabela do imposto de
renda.
6. Essa, conforme estudos técnicos,
ficou 62% abaixo do que deveria, se fosse aplicado o índice de variação do IPCA
de 1996 a 2013. Assim, em 1996, o IR incidia só em salários acima de 8 mínimos,
enquanto que, em 2013, recaiu sobre quem ganha R$ 1.710,78: menos de 3 salários
mínimos.
Estado e política financeira
7. Há anos, a mídia ocidental
"prevê" o estouro de bolha imobiliária e financeira na China, o que
anima os que esperam o fim da arrancada de desenvolvimento desse país e que ele
deixe de equilibrar a balança de poder em face dos EUA.
8. Em recente artigo na britânica
BBC, informa-se que, nos últimos anos, a China construiu um novo arranha-céu a
cada cinco dias, mais de 30 aeroportos, sistemas de metrô em 25 cidades, as
três pontes mais extensas do mundo, mais de 9,6 mil quilômetros de rodovias, de
alta velocidade, e empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em
grande escala.
9. Então, lembra que as expansões
econômicas sempre terminaram em crises, ignorando que isso pode não valer em
países não dominados pela oligarquia financeira.
10. Na China o Estado detém grande
poder, independente das centenas de bilionários e milhares de milionários cuja
existência propiciou nos últimos 37 anos, e os controladores do Estado não
chegam a essa posição por eleições movidas a dinheiro e pela mídia.
11. As crises e colapsos financeiros
podem ser evitados, porquanto dívidas podem ser reduzidas, refinanciadas e canceladas,
exceto se os credores tiverem poder para não permiti-lo, ainda que isso
signifique a derrocada da economia.
12. Dinheiro e crédito podem ser
criados à vontade, como os EUA fazem com o dólar, e não só em proveito dos
bancos, ao contrário do que lá se faz.
13. A oligarquia, do Ocidente prefere
a depressão ao saneamento da economia. Confiscou haveres de milhões de
devedores, em lugar de deixar falir os bancos que haviam elevado, através de
fraudes, as dívidas dos clientes e obtido lucros imensos, criando centenas de
bilhões de dólares em novos títulos "lastreados" em títulos nada
seguros.
14. Salvos pelo FED e pelo BCE (banco
central europeu) , os bancos não financiam atividades produtivas, porque a
economia está estagnada, e a demanda fraca. Aplicam o dinheiro em novas
especulações e emprestam aos Tesouros, endividados para ajudá-los.
15. Foi normal que o crescimento
econômico da China se desacelerasse, após 30 anos com taxas em média superior a
10% aa. Mas não entrou em recessão mesmo com a queda na demanda por importações
das economias ocidentais.
16. A China pode fazer ocupar a
enorme área de apartamentos e espaços comerciais construída. Se a política
econômica não é escrava das finanças "ortodoxas", não há problema em
financiar locatários ou adquirentes, mormente se os salários e a produtividade
seguem em alta.
17. O próprio regresso de milhões de
pessoas para áreas rurais pode ser administrado, dada a boa infra-estrutura de
transportes, fomentando a produção agrícola descentralizada, em interação com
as áreas urbanas.
O Estado no Brasil
18. Diferentemente da facilidade, por
decreto, com que se podem arrumar as finanças, precisa-se de decênios e muita
qualidade estratégica para reparar os estragos na economia real decorrentes da
depressão econômica (deterioração da infra-estrutura e do capital humano, como
nos ocidentais desenvolvidos) e os danos do subdesenvolvimento, caso do Brasil,
que, desde 1954, entrega seu mercado às transnacionais.
19. Para começar, o País tem de
deixar de ser escravo das finanças. Além disso, o desenvolvimento econômico só
é viável, se também for social: se o Estado impedir a concentração econômica.
20. Há que incorporar capital e
tecnologia do próprio País ao processo produtivo, tanto nos bens e serviços de
consumo e de uso individual, como nos coletivos: energia, transportes,
comunicações, saneamento, saúde, educação, cultura e informação.
21. Fundamental que essa acumulação
seja bem distribuída, com mercados em competição, salvo em setores de monopólio
natural, caso em que tem de ser estatal. Em suma, sem distribuição do poder
econômico, não haverá a do poder social.
22. Nos países desenvolvidos, o
Estado teve ação decisiva, depois negada na história reescrita ao gosto da
oligarquia capitalista, que se fortaleceu com a concentração e subordinou a
economia de mercado.
23. Surgiram, assim, teorias e
políticas conducentes a reduzir o papel do Estado e sua função de agente do
desenvolvimento, privatizar estatais, eliminar políticas de bem-estar,
desregulamentar as finanças, a indústria, etc., mas privilegiando a produção de
armamentos.
24. O Brasil não chegou ao
desenvolvimento, porque teve sua economia desnacionalizada, após os golpes de
Estado determinados pela geopolítica das potências imperiais.
25. O governo instalado pelo golpe de
1954 doou o mercado às empresas transnacionais (ETNs), e lhes deu subsídios
inimagináveis: a) permitir às ETNs importar bens de capital usados, de há muito
amortizados com as vendas dos seus produtos no exterior; b) atribuir a essas
importações valores significativos; c) permitir seu registro como investimento
estrangeiro; d) converter essas quantias em moeda nacional, à taxa livre de
câmbio (cuja cotação equivalia ao dobro da taxa preferencial; e) converter os
enormes ganhos à taxa preferencial, nas remessas às matrizes.
26. Esses favores foram mantidos e
ampliados por Juscelino Kubitschek, ao final de cujo quinquênio (1956-1960), o
País teve a primeira crise de dívida externa, desde os anos 30, tendo Vargas
praticamente reduzido a dívida a zero em 1943.
27. O primeiro governo militar
(1964-1967) diminuiu o investimento público e tornou proibitivo o crédito
empresas nacionais, fazendo falir grande número destas.
28. Debilitadas e excluídas do
mercado as empresas nacionais, não há como desenvolver no País tecnologias, que
só florescem em empresas que produzem bens para o mercado.
29. Os governos militares seguintes
obtiveram altas taxas de crescimento sob o mesmo modelo de dependência
financeira e tecnológica: a dívida externa cresceu aceleradamente, devido aos
déficits de transações correntes causados por: remessas de lucros das ETNs,
inclusive como despesas; subfaturamento de exportações; superfaturamento de
importações, inclusive de equipamentos e insumos (usinas em pacotes
tecnológicos fechados) para obras públicas e setores básicos, em concorrências
com especificações desenhadas pelo Banco Mundial, em favor de grandes
transnacionais.
30. O crescimento exponencial da
dívida externa culminou na inadimplência em 1982, tornando o País refém do
garrote externo e da dívida interna, em progressão galopante impulsionada pelas
taxas de juros mais altas do mundo.
31. Desde a Constituição de 1988, com
a introdução fraudulenta, no § 3º inciso II do art. 166, de dispositivo que
privilegia o serviço da dívida, a União gastou, em valores atualizados, R$ 10
trilhões, sangria que se soma às demais decorrentes da desnacionalização e da
concentração.
32. Outro desastre flui do art. 164,
que nega ao Tesouro competência para emitir moeda e a atribui ao Banco Central,
e este só pode financiar bancos, que se locupletam com as brutais taxas de
juros dos títulos do Tesouro.
33. Desde os anos 80: queda nos
investimentos públicos, intensificação da desnacionalização e políticas cada
vez mais favoráveis aos grupos concentradores; a partir de Collor (1991),
enxurrada de emendas constitucionais e leis contrárias aos interesses nacionais
e as corruptas privatizações sob FHC, mantidas e ampliadas pelos governos do
PT.
34. A administração pública foi
desestruturada, e a normatização e a gestão de energia, petróleo, águas e tudo
mais entregues a agências dirigidas por gente ligada a interesses que não os
nacionais.
35. Portos, aeroportos e estradas têm
sido objeto de novas concessões a grupos privados, sem obrigação de fazer
melhorias, nem de mantê-los adequadamente, mas com direito a arrecadar tarifas.
36. Nas PPPs (parcerias
público-privadas) os investimentos de infraestrutura são financiados, a juros
favorecidos, por bancos oficiais, e realizados e geridos por grupos privados,
com lucros garantidos e risco coberto pelo Estado.
37. Com a lei 9.478/1997,
transnacionais exportam petróleo, pagando royalties em percentual muitíssimo
inferior à media dos vigentes em países sem estatais com a tecnologia da
Petrobrás. A demissão do Estado culminou com o leilão do pré-sal.
38. De JK ao presente, a
infraestrutura de transportes visa só a propiciar ganhos às ETNs automotivas.
As grandes cidades carecem de linhas de metrô suficientes. São Paulo tem cinco
vezes menos kms. de linhas que Shanghai. Tampouco se investiu correta e
suficientemente em vias fluviais, canais e eclusas, navegação de cabotagem e
ferrovias.
40. As políticas de energia e de
telecomunicações são coleções de absurdos em favor de beneficiários das
privatizações. A biomassa - que deveria ser a primeira das fontes de energia,
ao lado das hidroelétricas - é não só preterida, mas boicotada.
41. Mais: o Estado subsidia escolas e
instituições de "saúde" privadas, através de bolsas, enquanto
negligencia a quantidade e qualidade das escolas e das instituições de saúde,
públicas.
* Adriano Benayon
Biografía:
Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.
Biografía:
Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.