Segunda, 20 de junho de 2016
Da Auditoria Cidadã da Dívida
O
Centro Comunitário da Universidade de Brasília ficou repleto de
professores e estudantes durante a palestra da coordenadora nacional da
Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. O evento foi parte
do “II Encontro Nacional de Educação – Por um projeto Classista e
democrático de Educação”.
Fattorelli falou sobre a origem da
dívida tanto da União quanto dos estados, que hoje se encontram numa
situação de penúria para custear seus serviços básicos.
“A
dívida pública é um crime, pois ela impede que se destinem recursos para
a saúde, educação, segurança pública. Isso tem matado as pessoas nas
filas dos hospitais e comprometido gerações há anos com a falta de
investimentos em educação”, afirmou.
Ela criticou a conivência
do Estado com aqueles que exploram nossas riquezas, ao contar a história
do nióbio, um mineral estratégico, super valorizado, mas que está indo
embora do Brasil sem que o país receba quase nada por isso. “O Canadá
possui 2% do nióbio do mundo e vende por quilo. Nós possuímos 98% das
reservas mundiais e vendemos a R$ 2 a tonelada. Vão esgotar nossas
reservas, como fizeram em alguns países da África, e deixar apenas os
prejuízos dessa exploração”.
Estados S/A
O surgimento das
empresas de sociedade anônimas nos estados, também foi denunciado por
Fattorelli. Segundo ela, essas entidades seriam uma nova forma de gerar
dívida pública para os estados. Essas S/As, do tipo Sociedade de
Propósito Específico (SPE), emitem papéis que contam com garantias dos
entes federados, e assim, a obrigação nasce como uma dívida pública
disfarçada de debêntures dessas sociedades anônimas.
“Eu estou
escrevendo um artigo e vou intitulá-lo “Como roubar o Estado, lesar o
trabalhador e transferir a conta para o estado”, para ver se dessa forma
fica claro e as pessoas despertem para o problema”, criticou.
A
coordenadora também alertou para os perigos da PEC 241, que congela por
20 anos os gastos do governo, incluindo educação, saúde. Tudo isso para
que sobrem mais recursos para o pagamento da dívida pública. “Eles vão
constitucionalizar o limite de gastos para pagar uma dívida pautada na
fraude, em esquemas ilegais, e nós não poderemos fazer nada, pois estão
legalizando essa barbárie”, denunciou.
Sugestões
Mais de
40 pessoas participaram com perguntas e intervenções sobre o tema,
relatando a realidade sofrida nos estados, com o sucateamento do serviço
público.
Fattorelli reforçou que a batalha pelos nossos
direitos e contra o desmonte do Estado é dura e precisa da participação
maciça de toda a população, mas de forma consciente e organizada.
“Temos que transcender apenas o repúdio, precisamos de ações, de
bandeiras comuns para avançarmos nesses debates, e eu acho que a
auditoria da dívida cumpre esse papel”.
Ela sugeriu uma campanha
pela revisão do modelo de exploração do Nióbio, com a venda a quilo e
com sua receita vinculada à educação. “Essa riqueza extraída da nossa
terra precisa ser destinada ao benefício coletivo”, defendeu.
Ao final da palestra, Fattorelli foi bastante ovacionada e aplaudida de pé pelo participantes.
