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(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Presidência terá quase R$ 200 milhões para publicidade em 2010; um terço da verba da União

Segunda, 25 de janeiro de 2010
Do Site Contas Abertas
Tudo em nome do cidadão. Respaldado nesta afirmativa, o governo federal conseguiu, no Congresso Nacional, a aprovação de R$ 700,4 milhões para investir em publicidade em 2010. É o maior valor destinado a informar a sociedade sobre medidas adotadas pelos órgãos públicos nos últimos anos. Deste valor, R$ 199,2 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre as pastas dos Três Poderes. A cifra corresponde a quase um terço do orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais (veja tabela). Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, considerada mais volumosa.
 
A publicidade governamental é que dá legitimidade aos comunicados oficiais. Para este ano, as 53 unidades gestoras com verbas para publicidade terão R$ 533,4 milhões para aplicarem em propagandas de utilidade pública e R$ 167 milhões para campanhas institucionais. A diferença entre os dois meios de propaganda está nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público.

Após a Presidência, o órgão que mais se beneficiará com verba publicitária neste ano será o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde. O FNS é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em 1969, a instituição tem como incumbência fortalecer a cidadania por meio da melhoria do financiamento das ações de saúde. Para publicidade, o Fundo Nacional de Saúde terá R$ 120,2 milhões.

Outros órgãos vinculados ao Ministério da Saúde não tiveram a mesma sina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, deve receber R$ 3,4 milhões neste ano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai receber um valor menor ainda: R$ 2,3 milhões. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai contar com R$ 2,1 milhões para peças publicitárias.

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