Quinta, 30 de setembro de 2010
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem hoje (30) o pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. A reunião começa às 8h30 no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.
Durante a reunião, o Conselho Nacional de Justiça vai apresentar os sistemas de computação criados para ajudar os tribunais no mapeamento dos precatórios. Os principais problemas encontrados pelo Judiciário envolvem o mapeamento dos direitos, o leilão de precatórios e a amplitude dos privilégios aos doentes e idosos. Outra questão é que o comprometimento de apenas 1,5% da receita líquida com o pagamento, conforme estabelece emenda constitucional, não será suficiente para quitar a dívida em 15 anos.
Brasília - Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem hoje (30) o pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. A reunião começa às 8h30 no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.
Durante a reunião, o Conselho Nacional de Justiça vai apresentar os sistemas de computação criados para ajudar os tribunais no mapeamento dos precatórios. Os principais problemas encontrados pelo Judiciário envolvem o mapeamento dos direitos, o leilão de precatórios e a amplitude dos privilégios aos doentes e idosos. Outra questão é que o comprometimento de apenas 1,5% da receita líquida com o pagamento, conforme estabelece emenda constitucional, não será suficiente para quitar a dívida em 15 anos.
