Quarta, 22 de setembro de 2010
Do MPDF
O Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Ordem Pública e Social, com o apoio da Polícia Militar, retiram e apreenderam, na noite de segunda-feira, aproximadamente 1.500 itens de propaganda eleitoral irregular na cidade de Santa Maria. A operação começou logo após as 22h e durou até as 4h20 da manhã.
De acordo com o titular da 4ª Promotoria Eleitoral de Santa Maria, Ricardo Contardo, que acompanhou toda a operação, só não foram apreendidas mais propagandas porque os dois caminhões que transportavam o material - um do Ministério Público e outro do TRE - ficaram lotados. Os itens mais apreendidos foram cavaletes e faixas contendo nomes e números de candidatos.
A Lei nº 9504/97 permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. O promotor esclarece que a lei determina que este tipo de propaganda deve ser retirada às 22h e pode ser recolocada a partir das 6h da manhã: "entre dez da noite e seis da manhã a propaganda é irregular e, portanto, está sujeita à retirada".
