Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na quarta

Sexta, 11 de fevereiro de 2011
Da Agência Câmara
O Plenário deverá votar na próxima quarta-feira o reajuste do mínimo para R$ 545, como quer o governo. Porém, duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600.

Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16). O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.

Chances de aumento
No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.

Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos. Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.

Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.