Segunda, 11 de julho de 2011
Por
Ivan de Carvalho
O procurador geral da República, Roberto Gurgel, enviou
ao Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, parecer com alegações finais contra
36 réus do Escândalo do Mensalão, abstendo-se de incluir na acusação o
ex-ministro Luiz Gushiken, sob a alegação de ausência de provas. Contra os 36
que manteve, considerou, evidentemente, que existem provas. Dirceu declarou que
contra ele só existem “ilações” e “interpretações” e vai “percorrer o país” se
defendendo, embora o julgamento deva ocorrer somente em Brasília, na sede do
Supremo Tribunal Federal.
O procurador geral Roberto
Gurgel, indicado há poucos dias por Dilma Rousseff – pouco antes decidira não
investigar o rumoroso enriquecimento relâmpago que obrigou Antonio Palocci a
abandonar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidente – para um novo
mandato no cargo (na dependência de aprovação pelo Senado, onde o governo tem
sólida maioria), considera nas suas alegações finais que o caso do Mensalão
teve um “núcleo político”.
Um núcleo político formado pelo então todo
poderoso ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula (primeiro mandato), José
Dirceu, pelo deputado e presidente nacional do PT, José Genoíno, por Delúbio
Soares, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores – “Nosso Delúbio”, conforme
celebrizado pelo ex-presidente Lula – e pelo secretário-geral do PT, Sílvio
Pereira, o Silvinho.
A carga maior da acusação foi feita exatamente
contra José Dirceu, na época ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula
(primeiro mandato). Conforme a acusação, Dirceu pode ser condenado a até 111
anos de prisão. No parecer com as alegações finais do procurador geral Roberto
Gurgel, “as provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal
comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das
ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo
criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.
Dirceu é acusado de formação de quadrilha e
corrupção ativa. Mas avaliação preocupante tem o advogado do deputado cassado Roberto
Jefferson, na época e até hoje presidente nacional do PTB, um dos réus e ao
mesmo tempo quem denunciou o caso do Mensalão ao presidente Lula e depois
publicamente, fazendo estourar o maior escândalo de corrupção da história
republicana do Brasil – talvez até desde o descobrimento do país por Pedro
Álvares Cabral.
Pois o advogado Luiz Francis Corrêa Barbosa
considera o parecer do procurador geral “uma manobra eleitoral” destinada a
preparar o terreno para a aprovação, pelo Senado Federal, da renovação de seu
mandato de procurador geral. “É um documento eleitoral”, disse. No entanto,
desclassificou a acusação, comentando que “o que importa mesmo é a prova e os
autos mostram que isso vai terminar em uma execução de crédito bancário”, pois
as provas não confirmam o uso de dinheiro público no Mensalão, mas de
empréstimos concedidos pelo BMG ao PT e ao empresário Marcos Valério.
Resumindo: a investigação toda teria sido feita
(isso o advogado não disse, mas se o que disse é verdade) para não dar em coisa
alguma, isto é, para não resultar em condenações criminais.
De qualquer maneira, há uma forte preocupação no
PT. O fato de Gurgel ter apresentado agora as alegações finais deverá
possibilitar que aconteça o que já era provável – que o caso do Mensalão seja
julgado durante o próximo ano, quando haverá eleições municipais. Isso deverá
avivar – se as oposições não forem muito incompetentes – lembranças
extremamente desagradáveis ao PT e alguns de seus partidos aliados.
Desagradáveis e eleitoralmente prejudiciais.
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Este artigo foi publicado originalmente na
Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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