Segunda, 25 de julho de 2011
Da Agência Brasil
Ivan Richard - Repórter
Brasília - A pouco mais de uma semana do fim do recesso parlamentar, o
PPS protocolou hoje (25) na Comissão Representativa do Congresso
Nacional dois requerimentos pedindo a convocação do ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, e convidando o diretor-geral da Agência Nacional
do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para falarem sobre o suposto esquema de
cobrança de propina existente na ANP.
No requerimento, de autoria do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o
partido cobra esclarecimentos sobre as providências que estão sendo
tomadas depois da publicação de reportagem da revista Época desta semana.
Segundo a revista, dois assessores da ANP foram filmados supostamente
cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos
para registro de empresas.
Para Bueno, Lobão tem falar imediatamente ao Congresso sobre o caso. “É
de se esperar que o ministro tome providências para exigir a ampla
transparência dos procedimentos administrativos e disciplinares em
tramitação na Agência Nacional do Petróleo. O Congresso Nacional e a
população brasileira merecem ser esclarecidos sobre os graves fatos
revelados pela mídia,”, disse o deputado, por meio de nota.
Ontem (24), procurado pela Agência Brasil, o líder do
governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita”
a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.
Para Vaccareza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja
acionada agora, já que o Congresso retoma suas atividades na próxima
semana
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao
presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador
José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece
prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17
deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser
aceito.
Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm
condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa
do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é
necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da
comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores –
entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.
Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser
analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só
ocorrerá se os governistas aceitaram.