Quinta, 12 de julho de 2012
Do MPF
Construção da Rodovia do Contorno foi superfaturada em mais de R$ 16 milhões e arrastou-se por dez anos sem conclusão
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu uma ação civil pública contra a construtora Queiroz Galvão, o ex-prefeito de Volta Redonda, Paulo César Baltazar de Nóbrega, e o atual prefeito Antônio Francisco Neto, por causarem um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 16 milhões na realização de obras superfaturadas da Rodovia do Contorno. O alto valor despendido na obra e a demora em sua finalização levantaram suspeitas sobre o empreendimento. São também réus no processo os ex-diretores do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Raimundo Tarcísio Delgado e Maurício Hasenelever.
(Processo n°0001407-43.2012.4.02.5104)
Na ação, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines relata que a construtora Queiroz Galvão enriqueceu-se ilicitamente através de contrato e aditivos superfaturados entre 1995 e 2005. Na análise técnica do MPF, foi identificado um sobrepreço de R$ 3,6 milhões no orçamento inicial para obra, estimada pela construtora em R$ 24,8 milhões. Posteriormente, inúmeros aditivos ao contrato foram feitos, totalizando um sobrepreço de R$ 6,5 milhões. Em valores corrigidos até 2009, o superfaturamento chega a R$ 16 milhões.
A Rodovia do Contorno foi idealizada para desafogar o trânsito através de uma via alternativa que contornasse a cidade de Volta Redonda, interligando as duas rodovias federais (BR-393 e BR-116), sem que fosse necessário atravessar o centro urbano do município. O contrato firmado entre o município de Volta Redonda e a construtora previa inicialmente um prazo de 18 meses para conclusão das obras. Porém, iniciadas em 1995, as obras estenderam-se por dez anos, sendo paralisadas em definitivo em 2005.
Atualmente, a construção da Rodovia do Contorno está sendo realizada através de outra empresa executora e com a participação do Estado do Rio de Janeiro e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) como financiadores da finalização da rodovia.
