Sábado, 28 de julho de 2012
Fernando César OliveiraRepórter da Agência Brasil
Curitiba – Dirigentes de duas confederações nacionais de trabalhadores da área de transporte afirmam hoje à Agência Brasil
que as manifestações de caminhoneiros em rodovias brasileiras,
iniciadas na última quarta-feira (25), têm a participação direta de
empresários, o que indicaria a ocorrência de locaute (greve patronal).
"Essa greve não é dos trabalhadores. É dos empresários, é locaute",
afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes (CNTT), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Paulo João Estausia. "Donos de empresas e sindicatos patronais de todo o
país estão mobilizados apoiando esta paralisação."
O Artigo 17 da Lei Federal 7.783, em vigor desde 1989, proíbe a
paralisação de atividades por iniciativa do empregador. "Já
identificamos, em algumas regiões, empresas que estão forçando seus
motoristas a parar os caminhões nas rodovias", diz Epitácio Antônio dos
Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transporte Terrestre (CNTTT). "Os motoristas que são funcionários devem
denunciar eventuais pressões aos seus sindicatos e não dar um tiro no
próprio pé entrando na onda dos empregadores."
Santos diz que a entidade pretende denunciar essas empresas ao
Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça. "Elas estão iludindo
os trabalhadores, querem manter o status de antes, com os
motoristas rodando de 15 a 20 horas por dia, morrendo e se drogando para
se manter ao volante. Locaute é crime."
Site patronal - Em uma postagem publicada no dia 20 de julho, o site do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul,
por exemplo, demonstra apoio à "greve geral" dos caminhoneiros. "A
entidade que representa as empresas de transporte e logística entende
que o movimento é justo", diz mensagem do sindicato patronal.
Para o presidente da CNTT, os empresários do setor estão usando os
trabalhadores para manter seus custos reduzidos e não abrir novos postos
de trabalho. "As empresas estão impondo essa paralisação, dizendo que
os funcionários estão descontentes, o que é mentira. Elas [as empresas] é
que não querem contratar mais motoristas para trabalhar em dupla, não
querem cumprir a lei", disse Estausia. "A falta de estrutura nas
rodovias não é razão para os trabalhadores atacarem uma lei que trouxe
benefícios históricos à categoria.”
Reivindicações dos protestos - Entre as reivindicações
do Movimento União Brasil Caminhoneiro, que lidera os protestos, está o
adiamento por um ano da vigência da Lei Federal 12.619. O movimento
alega que as exigências impostas pela lei são "inviáveis por falta de
infraestrutura nas estradas".
Sancionada em abril deste ano, a lei tornou obrigatório, desde o final
de junho, o controle de jornada de todos os motoristas que trabalham no
transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Conforme a nova legislação, os motoristas devem fazer uma jornada de
trabalho de oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, além de
uma pausa de trinta minutos a cada quatro horas trabalhadas. A lei
alterou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Código
de Trânsito Brasileiro. Os profissionais que não cumprirem as regras
poderão ser multados pela Polícia Rodoviária Federal.