Sexta, 20 de julho de 2012
Por Ivan de Carvalho
Há uma forte expectativa e
tensão sobre o que ocorrerá hoje, ante a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda
Pública, Rui Eduardo de Almeida Brito, provocado por ação de reintegração de
posse com pedido de medida liminar ajuizada pela Assembléia Legislativa contra
a ocupação de uma área do Palácio Luís Eduardo Magalhães.
A direção da APLB foi
indevidamente surpreendida por uma visita do juiz, às 16 horas de ontem, ao
Saguão Nestor Duarte, onde estão acampados e praticamente confinados os professores.
Embora o juiz houvesse marcado essa inspeção para as 10 horas de sexta-feira,
após a qual tomaria uma decisão, ele atendeu a um pedido do chefe da
Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa, Graciliano Bonfim, para
antecipar a inspeção para ontem. Bonfim alegou fato novo – uma assembléia geral
dos professores em greve, marcada também para as 10 horas de hoje, no
estacionamento do Legislativo. O número grande de professores reunidos em
assembléia poderia causar transtornos à inspeção.
A surpresa da APLB com a
antecipação foi indevida porque, embora não haja sido diretamente avisada, a
direção da entidade estaria sabendo se, por exemplo, houvesse atentado à informação
divulgada neste espaço, de que o juiz determinara uma inspeção no local, a ser
feita ontem. Estava implícita a antecipação de hoje para ontem.
Como não esperava nada para
ontem, o presidente da APLB, Rui Oliveira, apanhado de surpresa, como, aliás,
alegou, não estava acompanhado de advogado. Após fazer a inspeção e verificar
que realmente houve a turbação de posse alegada pelo Legislativo, o juiz buscou
um acordo para a retirada dos professores, considerando que a desocupação por
ação policial poderia atingir a incolumidade de pessoas.
Numa sala da Assistência
Militar, o juiz reuniu-se com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo
Nilo, o presidente da APLB e o chefe da Procuradoria Jurídica. Os quatro
acabaram chegando a um acordo, que assinaram. O presidente da APLB propôs a
terça-feira como prazo final para a retirada, então o juiz propôs a
segunda-feira e Marcelo Nilo discordou disso e sugeriu até o meio dia de hoje.
O juiz mandou por no documento 14 horas de hoje, a partir de quando a Justiça assumirá
a responsabilidade pela desocupação com auxílio da polícia, com as cautelas
possíveis.
Tendo em vista as características desse movimento
grevista, que já completou cem dias, está radicalizado e cuja repercussão é
enorme, dificilmente o presidente da APLB assinaria o acordo de desocupação se
estivesse acompanhado de advogado e com uma assembléia geral dos grevistas em
andamento no local. Ele agora está numa situação política delicada. Há muito de
imprevisível sobre o que acontecerá na assembléia geral dos grevistas, pela
manhã, e a partir das 14 horas de hoje.
Telefonema – O presidente estadual do PMDB, deputado Lúcio Vieira Lima,
esclarece que seu telefonema ao presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, não
implica em restrição à greve dos professores estaduais. Seu partido não
concorda com a atual iniciativa de desocupação da Assembléia por via judicial.
Defende o diálogo e entende que “não há pressa” na desocupação, até porque a
área ocupada é pequena e o Legislativo está em recesso. O telefonema, afirma,
foi para dizer a Marcelo Nilo que o PMDB não mistura desocupação da Assembléia
com a eleição para a presidência da Assembléia em fevereiro próximo (Nilo é
candidato à reeleição). E acrescenta que ninguém, em nome da oposição, pode
fazer essa vinculação. “Se o DEM quiser fazer, por algum motivo próprio, que
faça em nome do DEM, mas não da oposição, pois o PMDB, que a integra, não
concorda”.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
