Segunda, 10 de setembro de 2012
Débora Zampier e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
O ministro-relator do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, questionou hoje (10) a demora para a conclusão do
julgamento da Ação penal 470, conhecida como processo do mensalão, e
pediu sessões extras específicas para que o caso não se arraste por
muito tempo.
"Eu acho que talvez fosse conveniente estudar a possibilidade de
sessões extras”, disse Barbosa, ao fim da sessão de hoje, na qual
terminou de ler seu voto sobre o capítulo de lavagem de dinheiro,
condenando nove dos dez réus.
Em relação aos seus votos, Barbosa disse que já os reduziu o que pôde.
“É impossível reduzir mais. Já reduzi demais. Na condição de relator,
não posso omitir as informações importantes do voto", afirmou. Outra
proposta é que os demais ministros sintetizem mais seus votos, assim
como o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski, principalmente nos pontos
em que eles seguem o relator.
Antes de encerrar a sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto,
disse que é receptivo à proposta de Barbosa em relação a sessões extras
para o julgamento do caso, mas deixará para discutir com os demais
ministros no momento oportuno. Ayres Britto se aposenta no dia 18 de
novembro, quando completa 70 anos, e não poderá continuar no julgamento,
caso ele não termine até lá.
Normalmente, o STF tem sessões plenárias apenas nas quartas e
quintas-feiras pela tarde. No início do julgamento da Ação Penal 470,
quando os advogados fizeram as sustentações orais, a Corte passou a ter
sessões todos os dias da semana. Na etapa seguinte, quando os ministros
começaram a votar, manteve-se a sessão extra de segunda-feira.
A proposta de uma sessão extra parte da preocupação dos ministros com a
demora no julgamento do processo. Inicialmente, o presidente Ayres
Britto previu que o julgamento terminaria no final de agosto, o que não
ocorreu.
Até o momento, os ministros analisaram apenas dois dos sete capítulos
de acusações que balizam o julgamento: o terceiro, sobre desvio de
dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição
financeira. Nesta segunda-feira, o relator votou o quarto capítulo, que
trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo
publicitário, e ainda é necessário colher o voto do revisor e dos demais
ministros.
Quando a Corte terminar a análise de todos os capítulos, ainda terá que
fazer a chamada “dosimetria da pena”, que é ponderar a pena adequada
considerando o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros
deixaram esta etapa complexa para o final porque poderão analisar
agravantes e atenuantes expostos durante todo o julgamento.
