Quinta, 13 de setembro de 2012
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (13) às 14h o
julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com
os votos de oito ministros. A primeira a votar nesta quinta-feira é a
ministra Rosa Maria Weber; seguida pelos ministros Luiz Fux, José
Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello,
Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte
Suprema.
Depois de 22 dias de trabalho, o STF concluiu apenas dois dos sete
itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público e gestão
fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de
lavagem de dinheiro nos núcleos financeiro e publicitário, foi votado
apenas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo
Lewandowski. Faltam os demais ministros, que começam a votar hoje.
Ontem (12), a sessão foi tensa em meio a uma discussão entre Barbosa
e Lewandowski, que divergem sobre vários aspectos da ação. O
ministro-revisor concluiu a leitura de seu voto relativo à acusação de
lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério, seus
sócios e o Banco Rural.
Lewandowski votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto
Salgado, ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural, do
empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano
Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B
Propaganda Ltda.
Para ele, houve provas suficientes nos autos da participação desses
réus nas operações descritas na denúncia. Porém, Lewandowski votou pela
absolvição, por insuficiência de provas, da ex-executiva do Banco Rural
Ayanna Tenório, da gerente financeira da instituição, Geiza Dias, do
ex-diretor do mesmo órgão Vinícius Samarane e de Rogério Tolentino,
advogado ligado a Marcos Valério.
Paralelamente, a Corte Suprema adiou a definição sobre a
possibilidade de realizar sessões extras para julgar a ação. A decisão
foi tomada ontem durante almoço entre os ministros. Para eles, é
possível tentar soluções que causem menos impactos, como votos mais
resumidos, pontualidade no início das sessões, intervalos menos longos e
o prolongamento das sessões.
Inicialmente, ficou decidido que a sessão extra só será convocada se
nenhuma dessas medidas surtir efeito. A ideia é testar essas
possibilidades às quartas-feiras, com sessões durante todo o dia. Na
última etapa do julgamento, os ministros farão a chamada dosimetria da
pena. Na ocasião, vão definir a punição adequada segundo o mínimo e o
máximo permitido por lei. Nesta fase, eles considerarão as agravantes e
atenuantes apresentadas durante todo o julgamento.
*Colaborou Débora Zampier
Edição: Graça Adjuto
