Segunda, 3 de março de 2014
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Além
das comemorações e festividades, feriados prolongados como o carnaval chamam a
atenção para as estradas brasileiras. No carnaval do ano passado foram
registrados 3.149 acidentes nos 70 mil quilômetros de estradas federais,
segundo a Polícia Rodoviária Federal. Apesar da grave estatística, os recursos
disponibilizados para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
(Funset), criado especificamente para incentivar a conscientização e prevenção
de acidentes automobilísticos no Brasil, não são utilizados na integralidade.
Em
2013, do total de R$ 860,6 milhões orçados para as iniciativas do fundo, apenas
26,8% foram pagos, o equivalente a R$ 230,5 milhões. Do valor pago por meio dos
recursos do Funset, 60,3% foram referentes à restos a pagar, compromissos
assumidos em anos anteriores mas não pagos nos exercícios. O fundo é gerido
pelo Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, por
intermédio do programa Mobilidade Urbana e Trânsito.
O
dinheiro do fundo, instituído em 1998, deve ser usado, obrigatoriamente, em
campanhas educativas, em projetos destinados à prevenção e redução de acidentes
e na articulação entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Por lei, 5%
do valor das multas de trânsito devem ser depositados mensalmente na conta do
Funset.
O
baixo ritmo de execução do órgão se caracteriza principalmente pelo
contingenciamento que o Funset sofre da própria área econômica do governo
federal. Cerca de 78% da verba autorizada para a unidade orçamentária está
“parada” na reserva de contingência imposta com o intuito de garantir o
superávit primário.
Para
2014, a reserva de contingência também representa a maior parcela dos recursos
autorizados em orçamento para o fundo. Este ano, o Funset conta com R$ 933,9
milhões para serem liberados em favor das suas iniciativas, porém R$ 764,5
milhões estão alocados na reserva que ajuda o supéravit primário do governo
federal.
